DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500267 267 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007.2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 PROTOCOLO: 0018.00010172/2024 A presente licitação tem por objeto a "PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ RUA BOLÍVIA TRECHO I BAIRRO SÃO FRANCISCO". Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 007/2024, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: EMPRESA SILESA SANEAMENTOE TERRAPLANAGEM LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 663.886,38 (seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos). CNPJ 78.559.929/0001- 42. Correspondente aos valores da planilha de preços ajustada pela proponente. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ RUA BOLÍVIA TRECHO I BAIRRO SÃO F R A N C I S CO " . Tendo como vencedora a empresa: EMPRESA SILESA SANEAMENTOE TERRAPLANAGEM LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de 663.886,38 (seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos). CNPJ 78.559.929/0001-42. Dotação Orçamentária: 18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras. 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1985 - Obras e Instalações. Recurso Federal Almirante Tamandaré, 2 de setembro de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 093/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE 3.804,14 M² NA RUA VEREADOR FLÁVIO CORACINI, RUA GOIÁS, TRAVESSA N° 04, RUA ROBERTO COSTA E TRAVESSA N° 19, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS. MUNICÍPIO DE AMAPORÃ-PR, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo de R$ 403.121,23. Abertura: 20/09/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 4 de setembro de 2024. FLORENÇA THAIS CASTRO BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: Do dia 10/09/2024 às 09:00hrs até 16/09/2024 às 09:00hrs. ENVIO DAS PROPOSTAS: [email protected]. EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes ou Portal da Transparência: https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/portaltransparencia/1/licitacoes. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: (43)3538-8100 (Ramal 228) ou [email protected]. Andirá, 3 de Setembro de 2024. IONE ELISABETH ALVES ABIB Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito, resolve: Art 1º - Publicar o Processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA NOVA, CONFORME CONVÊNIO TRANFEREGOV.BR Nº 006499/2024. Abertura do processo: 17 de setembro DE 2024, ÀS 09:00 HRS Araruna/PR, 4 de setembro de 2024. VANESSA VIRGILIA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a data de abertura de licitação no dia 20 de setembro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br onde realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço para: AQUISIÇÃO DE CALCAREADEIRA/ADUBADEIRA (DESERTA NO PREGÃO 42/2024) - ATRAVÉS DO CONVÊNIO FEDERAL SPOA/SE/MAPA N° 957281/2024, VALOR T OT A L MÁXIMO DA LICITAÇÃO R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais) Boa Ventura de São Roque, 4 de setembro de 2024. RODRIGO KOLESKA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEARA - PR, torna público, que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência, Tipo Menor Preço por Empreitada Global, para Pavimentação da estrada rural municipal, que conecta a PR-543 à PR-340, será realizada com base de solo cimento e capa de rolamento de TST (Tratamento Superficial Triplo), em uma extensão total de 2.741,39 metros lineares e 16.448,34 m² - INSTRUMENTO DE REPASSE 4103404/2023 PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, com abertura no dia 04/10/2024, às 09h00min (Horário de Brasília), na plataforma BLL. O Edital se encontra disponível no site http://cafeara.pr.gov.br/ Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3625 1000, das 07h30m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Cafeara-PR, 29 de agosto de 2024. THAIS FERNANDA TOMADON Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 24 de Setembro–do ano de –2024, na plataforma https://bnc.org.br/ modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: . .Local do objeto .Objeto .Quant. e unid. de medida .Prazo de execução . .Praça Juscelino Ku b i t s c h e k .Reforma e adequação de Praça Pública .1.727,03 m² .180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Cianorte e na plataforma –BNC. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Cianorte, 28 de agosto de 2024. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário - veículo pick-up para o transporte de cargas e pessoas, incluindo transporte sanitário domiciliar, das equipes da atenção primária e transporte de exames, vacinas e materiais de apoio às equipes da atenção primária do município de Congonhinhas/PR. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 24/09/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 3 de setembro de 2024 THAIS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES EXTRATO DE CONTRATOS Ref. Pregão 36/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87. OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos e Mobílias destinados a Unidade Socioassistencial Beneficiaria Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Escola de Educação Básica Elenita de Almeida Ferreira. Prazo de execução: 06 meses Prazo de vigência: 12 meses CONTRATO 100/2024 CONTRATADA: AR LIMP LTDA, CNPJ sob nº 31.314.488/0001-55 VALOR CONTRATUAL: R$ 400,00 CONTRATO 101/2024 CONTRATADA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ sob nº 45.329.312/0001-81 VALOR CONTRATUAL: R$ 708,00 CONTRATO 102/2024 CONTRATADA: FACE ATTIVITA COMMERCIALE LTDA, CNPJ sob nº 40.811.541/0001-14 VALOR CONTRATUAL: R$ 4.320,00 CONTRATO 103/2024 CONTRATADA: G FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ sob nº 47.646.580/0001-52 VALOR CONTRATUAL: R$ 1.500,00 CONTRATO 104/2024 CONTRATADA: K R MARCONDES DISTRIBUIDORA, CNPJ sob nº 44.728.295/0001-92 VALOR CONTRATUAL: R$ 24.000,00 CONTRATO 105/2024 CONTRATADA: MICRON INFORMATICA LTDA, CNPJ sob nº 39.791.096/0001-99 VALOR CONTRATUAL: R$ 7.983,00 CONTRATO 106/2024 CONTRATADA: TANKAVEL LTDA, CNPJ sob nº 47.326.875/0001-41 VALOR CONTRATUAL: R$ 693,00 CONTRATO 107/2024 CONTRATADA: VADIWIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ sob nº 78.335.650/0002-66 VALOR CONTRATUAL: R$ 10.899,60 Coronel Domingos Soares, 2 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Cooperação Financeira n° 008/2024 Concedente: Município de Dois Vizinhos. Tomador: Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV - CNPJ/MF sob o nº 08.298.687/0001-03. Objeto: Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) - NÚMERO DA PROPOSTA 36000608477202400. - Parágrafo único. Manter os serviços de Pronto Atendimento, cirurgias urológicas, sobreaviso em ginecologia e sala de parto, internação clínica, exames laboratoriais e de imagem aos pacientes SUS. Valor: R$ 290.167,00 (duzentos e noventa mil, cento e sessenta e sete reais). Prazo: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 04 de setembro de 2024.