DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, n.º 1020, Centro, Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.XXX-XX. CONTRATADA: MARJON ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 95.404.968/0001-90, situada a Rua Deolinda Oliveira Luz, n° 680, Presidente Vargas, Laranjeiras do Sul-PR, CEP 85.304-480 neste ato representada pelo Sr. SERGIO LUIZ GUERRA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 488.048.XXX-XX e portador da cédula de identidade nº 4.119.XXX-X-SSP/PR. Prazo de Execução: 40 (quarenta) dias. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 2 de agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3144/2024 Objeto: Prestação de serviço de hospedagem para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR, destinados aos pacientes oriundos desta municipalidade de Marialva - PR, que buscam tratamento fora do domicílio junto ao município de Curitiba - PR e região metropolitana, Campina Grande do Sul - PR e Campo Largo - PR, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 23 de setembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 23 de setembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 3 de setembro de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2024 CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 - Processo Administrativo nº 084/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE OBRAS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Marilena - PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73 CONTRATADA: L. G. LOPES CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 22.273.100/0001-24; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Mão de Obra, Para Execução de Reforma No Estádio João Claudino da Silva, do Município de Marilena, Estado do Paraná; Valor Total: R$ 352.059,11 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil, Cinquenta e Nove Reais e Onze Centavos); Fonte de Recursos: 08.002.27.812.0013.1157.4.4.90.51 - CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA COBERTA NO ESTÁDIO MUNICIPAL - OBRAS E INSTALAÇÕES - 467 - 1006 - EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS - TRANSFERÊNCIA - PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA a execução será de 03 (três) meses, e a vigência será de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com os termos no caput do seu ART. 111 DA LEI Nº 14.133 /2021, Gabinete do Prefeito Municipal de Marilena, Estado do Paraná, em 3 de setembro de 2024. JOSÉ APARECIDO DA SILVA - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 084/2024 José Aparecido da Silva, Prefeito do Município de Marilena, Estado do Paraná, No Uso de Suas Atribuições Que Lhe São Conferidas Por Lei. Fica adjudicado o resultado da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA na forma ELETRÔNICA Nº 3/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024, para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Mão de Obra, Para Execução de Reforma No Estádio João Claudino da Silva, do Município de Marilena, Estado do Paraná, em favor da seguinte empresa: L.G. LO P ES CONSTRUTORA LTDA; R$ 352.059,11 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS) Marilena-PR, 3 de setembro de 2024. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 REGIME DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por Lote OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de um Trator cortador de grama com coletor e uma Retroescavadeira em atendimento as demandas das secretarias municipais, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital. ABERTURA: as 08h00min do dia 18/09/2024, no PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL https://bllcompras.com/. EDITAL: O edital estará disponível aos interessados para download no site do município: https://patobragado.atende.net/ na aba "Mural de Licitações", bem como junto ao Portal BLL onde ocorrerá a sessão pública no site https://bllcompras.com/ Pato Bragado - PR, 30 de agosto de 2024. LEOMAR ROHDEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 30 de agosto de 2024 a Dispensa de Licitação nº 53/2024, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para a celebração de termo de colaboração entre o Município de Ponta Grossa e a Associação Artesanal do Excepcional de Ponta Grossa. CNPJ nº 78.599.651/0001-37. Valor Máximo: R$ 231.889,38. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link Portal da Transparência - Licitações. Em 4 de setembro de 2024. SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159 /2024 O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão, na forma eletrônica nº 159 /2024, que se realizará através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Aquisição de Gêneros Alimentícios -PÃES. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1405) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 3 de setembro de 2024. BEATRIZ VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024, PROCESSO Nº 92/2024 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 23 de setembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde Classe I, Potencialmente Infectantes (Grupo A), Químicos (Grupo B) e Perfurocortantes (Grupo E), conforme classificação da RDC Nº 222/18, da ANVISA, de forma regular, provenientes de todos os estabelecimentos da rede de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste- PR, por um período de 5 (cinco) anos, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 23 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 30 de agosto de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de análises físicas, químicas e microbiológicas em água para consumo humano, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas: 19 de setembro de 2024 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando o Nº do Pregão 90.087/2024 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6846 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 28 de agosto de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0037/2024 - PMS UASG 988461 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médico- Hospitalares, em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR. Reabertura: 12 de setembro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet. gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi-PR, 26 de agosto de 2024. RENATO MACEDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 583/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a realização da urbanização da Rua Waldemar Grahl e Rua Dionísio Falbota, em Toledo/PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 1.541.070,90 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, e setenta reais, e noventa centavos). Contrato firmado em 3 de setembro de 2024, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 038/2024. Toledo - PR, 3 de setembro de 2024 - Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt - Prefeito do Município de Toledo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a realização da urbanização da Rua Waldemar Grahl e Rua Dionísio Falbota, em Toledo/PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 1.541.070,90 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, e setenta reais, e noventa centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021. Toledo - PR, 3 de setembro de 2024 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Construção de Terraços, Convênio nº 4127700/2023, celebrado entre a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante da Itaipu Binacional, e o Município de Toledo. DATA DE ABERTURA: 23 de SETEMBRO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Toledo - PR, 3 de setembro de 2024. ANDRÉ DALLA VECCHIA Pregoeiro