DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: 115.417,40 (Cento e quinze mil, quatrocentos e dezessete Reais e quarenta centavos) Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 4 (quatro) meses contados da emissão da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Tomazina, 3 de setembro de 2024. FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO - PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia e/ou arquitetura, para a reforma da Biblioteca Pública de Tomazina, por força do Plano de Ação 30882120230005-01699, aprovado pelo Ministério da Cultura, nos termos do Edital dos projetos, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos técnicos constantes do processo. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica no 06/2024, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor do licitante: ALVORADA TOMAZINA INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 35.964.446/0001- 10. Valor: 115.417,40 (Cento e quinze mil, quatrocentos e dezessete Reais e quarenta centavos) Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 4 (quatro) meses contados da emissão da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Tomazina, 3 de setembro de 2024. FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Ademilso Rosin, e o Senhor Luan Morosini, Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto de nº 020/2024 de 24/01/2024, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO por LOTE, em atendimento Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006 e alterada pela Lei Complementar Federal n.º 147, de 14 de agosto de 2014, Decreto Municipal n° 172/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1 UASG: 987945 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ 2 Objeto de licitação: Contratação de empresa especializada para realizar ampliação e melhoria de espaço educativo urbano com 12 salas de aula - Escola Municipal São João Batista de La Salle. 3 Preço mínimo: Lote 4 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/09/2024; 08:30h (horário de Brasília). 5 LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br 6 O Edital se encontra disponível para download no site: www.vere.pr.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (46) 3535 8000. Verê-PR, 4 de setembro de 2024. ADEMILSO ROSIN Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 015/2024. Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para construir uma academia da saúde no bairro Manoela Valadares no Município de Afogados da Ingazeira- PE. Valor máximo a ser contratado: R$ 269.119,04. Sessão: 19/09/2024, às 09h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos Municipal pertinentes. Edital e Informações: no mesmo endereço da sessão, fone (87) 3838-1575, das 08h às 13h dos dias úteis, ou e-mail [email protected]. ÊNIO AMORIM VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo N° 34/2023. Modalidade: Tomada de Preço 8/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas ruas no Município de Águas Belas. Contrato N° 66/2023. Fonte de Recursos: Ementa Parlamentar 202239310002, Contrato de Repasse MDR Nº 829861/2016 - Operação 1031.803-64/ Emenda Parlamentar Nº 202339310003 - Carlos Vera, Emenda Parlamentar Nº 202328850003. Contratado: JCM CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 17.653.616/0001-64, localizada na Rua Coronel Firmino Rodrigues, Nº 14 - Sala 15 - Andar 1 - Centro - Belo Jardim/PE, CEP: 55.150-210. Prazo Aditivado: Prazo de 22/08/2024 até 20/12/2024. Águas Belas, 19 de agosto de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria: Nº 497/2023. Processo N° 21/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico: 4/2023. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa do ramo para realizar prestação de serviços de locação de veículos em caráter eventual e não eventual (sem motorista e sem combustível) sob forma de diárias, de acordo com a finalidade e necessidade objetivando o deslocamento para apoio das atividades e atribuições inerentes ao bom andamento da gestão municipal no âmbito da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. Contrato N° 19/2023. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Emendas Parlamentares Individuais. Contratado: G ALVES DE LIMA SERVIÇOS & TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 15.237.287/0001-45, situada na Rua Luiz Platino Leite, Nº 110 - Centro - São João - PE - CEP: 55.435-000. Prazo Aditivado: 12 (meses) durante o período de 21 de março de 2024 até 21 de março de 2025. Águas Belas, 21 de junho de 2024. Daniele Delgado Santos - Secretária Municipal de Educação. Portaria: Nº 5/2021. Processo N° 21/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico: 4/2023. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa do ramo para realizar prestação de serviços de locação de veículos em caráter eventual e não eventual (sem motorista e sem combustível) sob forma de diárias, de acordo com a finalidade e necessidade objetivando o deslocamento para apoio das atividades e atribuições inerentes ao bom andamento da gestão municipal no âmbito da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. Contrato N° 19/2023. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Emendas Parlamentares Individuais. Contratado: G ALVES DE LIMA SERVIÇOS & TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 15.237.287/0001-45, situada na Rua Luiz Platino Leite, Nº 110 - Centro - São João - PE - CEP: 55.435-000. Prazo Aditivado: 12 (meses) durante o período de 21 de março de 2024 até 21 de março de 2025. Águas Belas, 21 de junho de 2024. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde. Portaria: Nº 3/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 60/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DISPENSA PCD Nº 17/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA A SEREM EXECUTADOS NOS VEÍCULOS PERTENCENTE À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo de: 06/09/2024 até às 13h do dia 10/09/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme valor médio e quantitativos constante no Edital, podendo o mesmo ser obtido através do e-mail: [email protected] ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/licitacoes. Valor Máximo admitido R$ 28.786,64. Amaraji - PE, 4 de setembro de 2024. EDILSON FRANCISCO DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Engenharia Sanitária Visando a Ampliação e Recuperação Ambiental do Aterro Sanitário do Município de Araripina/Pe. Valor: R$ 3.007.555,36 (Três Milhões, Sete Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos). Data de Início de Recebimento das Propostas: 09/09/2024; Data Final de Recebimento Das Propostas: Até As 08h59min do dia 23/09/2024; Data de Abertura Das Propostas e Sessão de Disputa: Às 09h00min do dia 23/09/2024; Referência de Tempo: Horário de Brasília (Df); Local: Licitanet - Licitações Online www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina-PE, 4 de setembro de 2024. IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 15/2024 Processo Licitatório nº 80/2024. Processo Nº 080/2024. CPL. Pregão Eletrônico Nº 015/2024. A Prefeitura Municipal de Arcoverde, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" da Sessão Pública que seria realizada no dia 15/08/2024 às 09h30min, cujo objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para administração e gerenciamento de prestações de serviços mecânicos em geral com integral fornecimento de peças, além de aquisições de peças, pneus e óleos lubrificantes dos veículos sendo estres de manutenção corretiva ou preventiva, vinculados as frotas das secretarias solicitantes do Município de Arcoverde - PE. Considerando que algumas empresas realizaram impugnações e as mesmas não foram respondidas pelos responsáveis em tempo hábil, para havendo a necessidade ser realizado o devido ajuste no Termo de Referência. Sendo assim, por segurança jurídica do processo, fica adiada a sessão para data a ser devidamente oficializada pelo Município. Arcoverde-PE, 16 de agosto de 2024. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Repetição Processo Licitatório nº 044/2024 - Pregão Eletrônico Nº 023/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender aos usuários da rede municipal de ensino do município de Bodocó/PE, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor estimado: R$ 2.777.960,28. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 17.09.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 17.09.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó-PE, 4 de setembro de 2024. WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 082/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UC/G - REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024. Na publicação do DOU no dia 03 setembro de 2024, Seção 3, página 254, do dia 03 de setembro de 2024, pág. 254, onde se lê: Data e hora da abertura: 18 (dezoito) de setembro de 2024, leia-se: Data e hora da abertura: 12/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 23/2024, do Processo Licitatório Nº 42/2023 - Pregão Eletrônico Nº 24/2023 - Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 28.631.058/0001-52. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Praça Joaquim Vieira Filho, na Vila Santa Luzia e reforma da Praça do Antigo Matadouro. Valor Global: R$ 263.493,00 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e três reais). Prazo de Execução dos Serviços: 02 (dois) meses contados a partir da data de Expedição da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: Órgão: 6000 - Secretaria de Infraestrutura - Unidade: 6001 - Secretaria de Infraestrutura - Atividade: 15.813.1503.1.42 - Obras de praças, parques, jardins e áreas de lazer públicas - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Chã Grande - PE, 16 de fevereiro de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.