DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico Nº 24/2023. Processo Licitatório Nº 42/2023. Beneficiário: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 28.631.058/0001-52. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 23/2024, referente ao prazo de execução da obra, por mais 02 (dois) meses, tendo seus efeitos a partir de 16/06/2024. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Vigência: 02 (dois) meses. Chã Grande-PE, 14 de junho de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/PMI-SEINFRA/2024 Processo Licitatório Nº 15/PMI-SEINFRA/2024. CPL. Concorrência Nº 1/PMI-SEINFRA/2024. Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de pavimentação e construção de infraestrutura de acesso à praia de Porto de Galinhas no Município do Ipojuca/PE, cujos objetos foram Adjudicados a COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 03.006.548/0001-37 no item 01 pelo valor de R$ 9.368.423,82. Ipojuca-PE, 2 de setembro de 2024. GIULIANA LINS CAVALCANTI Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UNIFICADO Nº 3/2024 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO UNIFICADO Nº 26/2024. Repetição Considerando a Publicação de Suspensão Sine Die realizada; Considerando a Retificação de Alguns Itens como Termo de Referência, Resolve: Republicar o Processo Licitatório Unificado Nº 026/2024. Pregão Eletrônico Unificado Nº 003/2024. Compra. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis, Para Atender a Demanda da Frota de Veículos do Poder Executivo e para todas as Secretarias Vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Valor Global: R$ 2.296.445,80. Data Para Cadastro da Proposta: A Partir do Dia 05/09/2024 Até às 09h:30min do Dia: 18/09/2024. Abertura da Sessão de Lances: 18/09/2024 às 10h:00min (Horários de Brasília), Site: Www.Bnc.Org.Br. Edital no Site: Www.Bnc.Org.Br, No Site: Https://Maraial.Pe.Transparenciamunicipal.Online/App/Pe/Ma r a i a l / 1 / Av i s o s - D e - Licitacao, E no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Fone/Fax (81) 4042- 3495, No horário de 08:00h às 13:00h, de Segunda a Sexta-Feira, Ou, Ainda, Através do E-Mail [email protected]. Maraial - PE, 4 de setembro de 2024. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 PROCESSO N° 009/2024; Fundo Municipal de Educação. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de transporte terceirizado, com locação de veículo, a ser executado em caráter continuado ou sob demanda, pago mensalmente pelo quantitativo aferido e necessidade de uso, pelo período inicial de 12 meses, destinado ao transporte de alunos, do município, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Sessão: 20/09/2024 as 09h. Edital e seus anexos podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidos através do e- mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo: 035/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios Destinados A Complementaçao da Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino da Pedra - PE , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitavel: R$170.051,00(Cento e Setenta Mil,Cinquenta e Um Reais ). Dia 17/09/2024 às 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo: 036/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2024. Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Na Prestação Serviços No Saldo Remanescente de Pavimentação Em Paralelepípedo Graníticos Em Ruas da Cidade de Pedra, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos, e, Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 004/2018- SEDUH/PREFEITURA PEDRA/PE. VALOR MÁXIMO ACEITAVEL: R$ 1.190.511,97 (Um Milhão, Cento e Noventa Mil, Quinhentos e Onze Reais e Noventa e Sete Centavos). Dia 19/09/2024 às 09:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Fone: 87 991020709. Pedra, 4 de setembro de 2024. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 32/2024 CONTRATO Nº 320/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a prestação de serviços de reprografia e encadernação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 032/2024 - PA Nº 142/2024. Contratada: JOSE HENRIQUE PEREIRA E SILVA SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 06.249.285/0001-85, GLOBAL R$ 95.000,00. Assinatura do Contrato: 08/03/2024. Vigência: 03(três) meses. Petrolina, 04/09/2024. João Luís Nogueira Barreto/ Fundo Municipal de Saúde. PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 178/2023 CONTRATO Nº 312/2024: Contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE. PE Nº 178/2023 - PA Nº 313/2024. Contratada: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 24.334.945/0001-08, GLOBAL R$ 3.162.793,04. Assinatura do Contrato: 02/09/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 04/09/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 313/2024: Contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE. PE Nº 178/2023 - PA Nº 313/2024. Contratada: SERVE BEM SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 00.193.374/0001-70, GLOBAL R$ 661.118,22. Assinatura do Contrato: 27/08/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 04/09/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 330/2024: Contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE. PE Nº 178/2023 - PA Nº 313/2024. Contratada: J. W. DE MOURA LEITE ALIMENTOS, CNPJ 13.020.436/0001-94, GLOBAL R$1.993.409,50. Assinatura do Contrato: 04/09/2024 Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 04/09/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 OBJETO: A contratação de empresa para aquisição de notebooks para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz/PE, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 264.871,50; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 19/09/2024 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz-PE, 4 de setembro de 2024. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024/PMSC/FMAS Processo Administrativo Nº039/2024/PMSC/FMAS. DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2024: às 16:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2024, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/09/2024; às 09:00 horas. Objeto: Eventual Contratação de empresa(s) e/ou pessoa física do ramo pertinente, para REGISTRO DE PREÇOS, visando a escolha da proposta mais vantajosa para prestação do serviço de locação de veículos leves e pesado, (com motorista), destinados as atividades das diversas Secretarias Públicas Municipais, e Fundo Municipal de Assistência Social, em regime de execução indireta e de forma contínua, com pagamento com base no valor mensal, durante 12(doze) meses, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal Demandante. Valor estimado da contratação R$ 1.097.400,00 (hum milhão e noventa e sete mil e quatrocentos reais), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - (Termo de Referência), Anexo II - (Estudo Técnico Preliminar), Anexo III (Análise de Risco), definidas no edital. Edital e informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE). Fone/Fax: 0*87-3874- 8175/8134/8156. E-mail: [email protected]. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios website: www.santacruz.pe.gov.br e https//bnc.org.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santa Cruz-PE, 4 de setembro de 2024. JUAREZ G. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 25/2024 - Concorrência Eletrônica nº 13/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos e construção de meio-fio e linha d'água da Rua Arlindo Nunes Souza localizada na Sede do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, valor máximo aceitável: R$ 78.788,07 (setenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e sete centavos). Terá início a sessão pública no dia 19.09.2024. Abertura das propostas às 10:00 horas. Início da disputa às 11:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 99818.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 2 de setembro de 2024. INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 PL N° 25/2024 - Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas e Implementos Novos e Motocicletas Novas, Zero Quilômetro (Sem Uso Anterior), Ano/Modelo não Inferiores a 2024/2024, destinadas às Diversas Secretarias do Município de São Joaquim do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 625.608,03 (seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e oito reais e três centavos). Inicio de Recebimento de Proposta: dia 05/09/2024 até 19/09/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e Análises das Propostas: dia 19/09/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da Seção de Disputa de preços: dia 19/09/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753- 1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte-PE, 4 de setembro de 2024. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira