DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vicência-PE, 4 de setembro de 2024. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº. 071/2024. OBJETO: Registro de Preço para: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta, do tipo quentinha, para atender a necessidade do Município de Vicência-PE e de seus Fundo Municipais de Saúde e Assistência Social. Valor Estimado: R$ 72.765,00. (setenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais). Recebimento de Propostas a partir: 05/09/2024. Data da sessão: 20 de setembro de 2024. Horário da Disputa: 11h30min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vicência-PE, 4 de setembro de 2024. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº. 068/2024. OBJETO: Registro de Preço para: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta, do tipo quentinha, para atender a necessidade do Município de Vicência-PE e de seus Fundo Municipais de Saúde e Assistência Social. O Município Vicência, faz saber que em virtude da não existência de propostas registradas no sistema, declarou o resultado da mesma DESERTA. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Rua Dr Manoel Borba, 48, Centro, Vicência - PE, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected]. Vicência-PE, 3 de setembro de 2024. GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Fornecimento nº 2024.08.05-02. Processo Administrativo nº CP004.2024. Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de implantação de pavimentação em piso intertravado em vias públicas na Zona Urbana do Município de Agricolândia/PI, conforme proposta da contratada. Modalidade: Concorrência Pública; fundamento legal: Art. 6o, inciso XXXVIII, da Lei Federal no 14.133/2021. Contratante: Município de Agricolândia/PI. Contratada: BSC Empreendimentos e Serviços, inscrita no CNPJ no 04.750.207/0001-34. Valor global: R$ 1.638.745,79 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove reais). Fonte de Recurso: Convenio nº 944446/2023. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Assinatura.: 05/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024-R O Município de Alegrete do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá um novo procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 032/2024-R. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículo tipo passeio, em atendimento as necessidades da Sec. M. de Educação do Município. Tipo: Menor Preço Adjudicação: Por Item. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 09/09/2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 17/09/2024, às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 17/09/2024, às 08h e 10min Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://alegretedopiaui.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, [email protected]:pmalegrete [email protected] ou na Prefeitura, na Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h às 13h. Alegrete do Piauí - PI, 4 de Setembro de 2024. FERNANDA FERREIRA DA SILVA MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRRÔNICO Nº 13/2024 Contratação de empresa especializada para ministrar cursos e capacitações, na modalidade presencial, para beneficiários dos Programas e Serviços e equipe de técnicos e colaboradores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Angical do Piauí, incluindo distribuição de material em cartilha pedagógica. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 23/09/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, FMAS, Conta Movimento e outros CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 04 SALAS, projeto padrão FNDE, no assentamento Apalvapi, no município de Angical do Piauí. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 20/09/24 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, FNE, FNDE, Conta Movimento e outros Angical do Piauí/PI, 4 de setembro de 2024 DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 107/2024; Processo nº 107/2024; Concorrência Eletrônica nº 010/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Viana Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 53.717.792/0001-86. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção da Escola Municipal Desembargador Arimathea Tito na Zona Urbana do município de Barras - PI. Valor: R$ 9.100.000,00 (nove milhões e cem reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Assinatura do Contrato: 14 de agosto de 2024. Vigência: 14 de agosto de 2024 a 13 de agosto de 2025. Barras - PI, em 14 de agosto de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. Contrato nº 110/2024; Processo nº 110/2024; Concorrência Eletrônica nº 011/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Construtora Lages LTDA, CNPJ: 18.648.369/0001-70; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município de Barras - PI. Valor: R$ 264.835,86 (duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 03 de setembro de 2024. Vigência: 03 de setembro de 2024 a 02 de setembro de 2025. Barras - PI, em 03 de setembro de 2024 - Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. Contrato nº 085/2024; Processo nº 085/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 042/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Distribuidora ML LTDA, CNPJ: 03.504.585/0001-75. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição e distribuição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o município de Barras - PI. Valor: R$ 2.937.845,00 (dois milhões novecentos e trinta e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE - Quota Salário Educação / PROJOVEM / PROJOVEM Campo / PDDE / Mais Educação / PNAE / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 03 de setembro de 2024. Vigência: 03 de setembro de 2024 a 02 de setembro de 2025. Barras - PI, em 03 de setembro de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 107/2024, procedimento nº 010/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada Viana Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 53.717.792/0001-86. Com o preço total de R$ 9.100.000,00 (nove milhões e cem reais). Barras (PI), 14 de agosto de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa, prefeito municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 110/2024, procedimento nº 011/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada Construtora Lages LTDA, CNPJ: 18.648.369/0001-70. Com o preço total de R$ 264.835,86. Barras (PI), 03 de setembro de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa, Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 42/2024 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 085/2024, procedimento nº 042/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada DISTRIBUIDORA ML LTDA, CNPJ: 03.504.585/0001-75, com o preço total de R$ 2.937.845,00. Barras (PI), 3 de setembro de 2024. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de SETEMBRO de 2024, às 09h:30min, realizará Concorrência na forma eletrônica do tipo menor preço tendo por objeto contratação de empresa para execução de adequação de estradas vicinais, de acordo com o convenio Nº 946192/2023, entre ministério da agricultura e pecuária do município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 046/2024; Processo nº 046/2024; Dispensa Eletrônica nº 009/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Sinergia Comercio Atacadista Ltda, CNPJ: 49.286.621/ 0001-72. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de conjunto aluno juvenil para A Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 54.295,00 (Cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS/ Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 03 de setembro de 2024. Vigência: 03 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 046/2024, procedimento nº 009/2024, sob a modalidade Dispensa Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Sinergia Comercio Atacadista LTDA, CNPJ: 49.286.621/0001-72, com o preço total de R$ 54.295,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais). Caldeirão Grande do Piauí - PI, 3 de setembro de 2024. DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES Prefeito