DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024.FUNDAMENTO: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA ARREIO DE OURO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NA 32º FESTA DO VAQUEIRO NA LOCALIDADE DE ALIANÇA DO GURGUÉIA DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI. CONTRATO: 01.0409/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO PEDRO IDELFONSO NERES-ME, CNPJ Nº 47.098.424/0001-02 VALOR: R$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS) FONTE: 500 ASSINATURA:04/09/2024 VALIDADE: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O município de Colônia do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 0114/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Município de Colônia do Piauí, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:30h do dia 09/09/2024 às 08:30h do dia 24/09/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 24/09/2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 98802-3285. Colônia do Piauí (PI), 4 de setembro de 2024. MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias-PI, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64793-000, através do Agente de Contratação de Licitações, torna público para todos os interessados o Edital para o credenciamento de empresas/clínicas especializadas para prestação de serviços médicos em atenção básica, neuropediatria, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Coronel Jose Dias-PI. O Credenciamento acorrerá no período de 03/09/2024 a 30/12/2024. Os interessados poderão obter informações detalhadas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h, com o Agente de Contratação de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal na Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64793-000, ou pelo tel. (89)3585-1107 e pelo site www.novobbmnet.com.br. Coronel José Dias - PI, 3 de setembro de 2024. PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO Nº 086/2024 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024- PMDL/PI. Contratação de empresa para fornecimento de peças de ar condicionados, a fim de atender as necessidades do município de Demerval Lobão - PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de setembro de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMFA/PI Registro de Preços para Aquisição de Tecidos. Abertura das Propostas: 17 de setembro de 2024, a partir das 08h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 4 de setembro de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 O município de Francisco Macedo - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico n° 015-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a aquisição com instalação de itens de sistema de monitoramento de câmeras e serviços de manutenção e monitoramento contínuo de sistema de câmeras. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 19/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 19/09/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435- 0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 2 de setembro de 2024. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº. 012/2024. Processo Administrativo nº. 052/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 20 de setembro de 2024. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: [email protected]. Lagoa do Piauí-PI, 3 de setembro de 2024. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº. 013/2024. Processo Administrativo nº. 053/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E SOB DEMANDA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 19 de setembro de 2024. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: [email protected]. Lagoa do Piauí-PI, 3 de setembro de 2024. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO N° 126/2024 REFERÊNCIA: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA EM CAPACITAÇÃO EM FERIDAS, CURATIVOS, COBERTURAS E CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM SUTURA E APLICAÇÃO DE ANESTÉSICO LOCAL INJETÁVEL, NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI. Contratada: W & C SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 41582177/000120. VALOR TOTAL: de R$ 117.851,00 (cento e dezessete mil e oitocentos e cinquenta e um reais. Vigência: da assinatura até 31/12/2024 Data da Assinatura: 03/09/2024. Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021. Fonte Pagadora: 1500,1600,1621 EXTRATO DE CONTRATO N° 128/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico n. º 21/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PLANO DE AÇÃO NA SÁUDE DA MULHER, COMO O COMBATE AO CÂNCER DE COLO DO UTERO, O COMBATE CONTRA O CÂNCER DE MAMA E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI.", CONTRATADO: GAC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 46.343.223/0001-52 Valor total: R$ 254.989,25 (duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 03/09/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Fonte Pagadora: 1.500, 1.600, 1.621, 1660, 1706. EXTRATO DE CONTRATO N° 131/2024 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICA Nº 131/2024 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PLANO DE AÇÃO SOBRE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICIDIO (SETEMBRO AMARELO) NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI. Contratada: W & C SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: º 41582177/000120 VALOR TOTAL: R$ 83.706,50 (oitenta e três mil e setecentos e seis reais e cinquenta centavos) Vigência: da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 03/09/2024. Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021. Fonte Pagadora: 1500;1600; 11621; 1500,1706,1500,1660. EXTRATO DE CONTRATO N° 129/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico n. º 19/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR-APH E CAPACITAÇÃO EM TÉCNICAS ADMINISTRATIVAS DE INJETÁVEIS PARA OS PROFISSIONAIS DA NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO -PI.. CONTRATADO: W & C SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 41582177/000120. VALOR TOTAL: R$ 117.585,00 (cento e dezessete mil e quinhentos e oitenta e cinco reais). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024 Data da Assinatura: 03/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Fonte Pagadora: 1.500,1600,1621. EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico n. º 24/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. ". CONTRATADO: ENIVALDO NUNES DE FIGUEREDO LTDA CNPJ: 23.282.723/0001-26. Valor total: R$ 706.083,66 (setecentos e seis mil oitenta e três reais e sessenta e seis centavos). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 03/09/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,. Fonte Pagadora: 1.500, 1.550, 1540, 1542, 1.600, 1.621, 1660, 1706.