DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500274 274 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO N° 133/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico n. º 26/2024 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS E POVOADOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI..". CONTRATADO: MARQUES & OTONIEL LTDA. CNPJ: 40.754.828/0001-50. Valor total: R$ 207.137,57 (duzentos e sete mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos)". Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 04/09/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,.Fonte Pagadora: 1.500, 1706, 1710, 1701 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, localizada na Av. Lira Portela, 194, Centro, CEP 64175-000, Murici dos Portelas-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de setembro de 2024, às 09h, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia para recuperação de estradas vicinais (Convênio nº 945974/2023), no município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei no 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas (PI), 4 de setembro de 2024. ANCELINO DA SILVA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 021/2024. Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção de centrais de ar, bebedouros, refrigeradores e freezers, em atendimento às necessidades do município e suas secretarias". Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto Início Do Acolhimento Das Propostas: 06/09/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 18/09/2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 18/09/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/ Informações: [email protected] ou Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 4 de SETEMBRO de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 36/2024. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de frutas e verduras, para atender a demanda da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e suas unidades socioassistênciais. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa FRANCILENE DOS SANTOS CARVALHO - ME (SALOMAO HORTIFRUTI), inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 42.181.118/0001-03, VALOR DE R$ 76.012,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) para atender as necessidades as demandas das Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração, conforme anexo I, modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, FMAS, FMS, FME e outros recursos. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 18/09/2024 as 08h00min, Valor Previstos R$ 3.608.064,30. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770- 000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 3582-2602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h00min as 13:00, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br. São Raimundo Nonato-PI, 04 de setembro de 2024. Aderson Pereira de Oliveira Neto, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo (medicamentos) para atender as necessidades as demandas das Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Raimundo Nonato - PI, conforme anexo I, modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS e outros recursos. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 19/09/2024 as 08h00min, Valor Previstos R$ 6.797.516,06. Ed i t a l informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770- 000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 3582-2602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h00min as 13:00, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br. São Raimundo Nonato - PI, 4 de setembro de 2024. ADERSON PEREIRA DE OLIVEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024 DISPENSA nº 036/2024. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa EVENI DA SILVA BRITO ME (08.086.600/0001-26), objetivando a Aquisição de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia, com o valor total julgado de R$ 14.817,05. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024 DISPENSA nº 036/2024. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa PETERSON JOSE BERNARDO (38.348.250/0001-90), objetivando a Aquisição de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia, com o valor total julgado de R$ 4.400,00. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Simões - PI, 29 de agosto de 2024. JOSE WILSON DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - FMS/PMT Diretoria de Compras Públicas da Fundação Municipal de Saúde DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.069635/2022-33 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA Aquisição RENOVAÇÃO PE 85.22 - EQUIPOS BOMBAS PATRIMONIO FRESENIUS e que necessita de substituição, a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 18/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 18/09/2024. Retirada do Edital a partir de: 06/09/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total R$ 501.795,00 (Quinhentos e um mil, setecentos e noventa e cinco reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 29 de agosto de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Inexigibilidade Nº INEX 009/2024. Processo Administrativo Nº 023/2024. CONTRATO Nº 01.2608/2024. OBJETO: Contratação de engenheiro para execução de serviços técnicos especializados de assessoramento, supervisão e apoio à fiscalização na execução das obras e serviços de engenharia, que exijam a formação em engenharia elétrica, para atender as necessidades da prefeitura municipal de VÁRZEA GRANDE - PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Administração E Finanças, CNPJ Nº 06.554.950/0001-44, CONTRATADO: ANTONIO DA SILVA VIEIRA JUNIOR. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2024. VIGÊNCIA FINAL: 26 DE AGOSTO DE 2025. FONTE: 500. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de setembro de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de metalurgia, através de Registro de Preço, para atender as necessidades da Prefeitura de Várzea Grande-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal De Administração E Finanças ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 Espécie: Contrato Nº. 014/2024, firmado em 23 de agosto de 2024; Origem: Chamada Pública N°. 001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ N°. 08.158.669/0001-18; Contratado: Cooperativa Agropecuária Cacho de Ouro - COOPERCAHO, CNPJ n°. 13.668.531/0001-07; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE; Valor: R$ 115.091,50 (cento e quinze mil noventa e um reais e cinquenta centavos); Classificação Orçamentária: 2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE FUNDAMENTAL; 2128 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PRÉ-ESCOLA; 2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE INFANTIL; 2045 - MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EJA, ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30.00; Vigência: 31 de dezembro de 2024; Signatários: Pelo Contratante - Claudio Marques de Macêdo - Prefeito de Coronel Ezequiel/RN, Pelo Contratado - José Nicodemos do Nascimento Neto, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 1.556 de 29 de agosto de 2024, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL NA COMUNIDADE TRANGOLA, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 08:30 horas (horário local) do dia 20 de setembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação - CPL