DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extremoz/RN, 4 de setembro de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 008/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para prestar serviços de Pavimentação em Paralelepípedo, Método Convencional, com Drenagem Superficial em Trechos do Loteamento Parque das Jaqueiras e da Comunidade Renascer, no Município de Extremoz/RN, em 04 de setembro de 2024, que teve como vencedora a empresa licitante; AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 19.657.875/0001-99, totalizando o valor global de R$ 282.244,46 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Extremoz/RN, 4 de setembro de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A comissão de contratação do Município de Extremoz/RN torna público que a Concorrência Eletrônica N.º 008/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para prestar serviços de Pavimentação em Paralelepípedo, Método Convencional, com Drenagem Superficial em Trechos do Loteamento Parque das Jaqueiras e da Comunidade Renascer, no Município de Extremoz/RN, realizado no dia 06 de agosto de 2024 (terça-feira), às 09:01 horas teve como vencedora a empresa licitante; AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LT DA - CNPJ: 19.657.875/0001-99, totalizando o valor global de R$ 282.244,46 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Extremoz/RN, 4 de setembro de 2024. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que a data da licitação originalmente marcada para dia 16 de setembro de 2024, foi adiada para o dia19 de setembro de 2024, às 08h30, devido a uma inconsistência identificada na publicação da imprensa nacional, sendo que a discrepância observada comprometeu a validade do anúncio. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº030/2024, do tipo MENOR PREÇ O - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento (aquisição) de Equipamentos de Laboratório, para suprir as demandas da Unidade Integrada de Saúde (Hospital Municipal) através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: 05 de setembro às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 19 de setembro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=668 Felipe Guerra - RN, 4 de setembro de 2024 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS INFERIOR E SUPERIOR REMOVÉVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M OLIVEIRA FILHO - R$ 124.000,00. Jardim de Piranhas-RN, 4 de setembro de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 26.217,00; G C IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 41.931,00; ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 255.625,50. Jardim de Piranhas-RN, 4 de setembro de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2024 PROCESSO DE DESPESA Nº 4977/2024 Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade Manoel Dias Locatário: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ n° 29.470.568/0001-58; Locador: Odileia Ferreira da Silva; Valor Global: R$ 18.000,00 ; Ação:2042 - Manutenção dos Serviços das Atividades da Rede Primária da Atenção Básica; Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física ; Fonte de Recursos: 16000000 - Transfe. a Fundo de Rec. Do Sus Prov. do Governo Federal - Bloco Manu. Das Ações; Fundamentação Legal: art. 74 inciso V da Lei 14.133/2021 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2024 PROCESSO DE DESPESA Nº 4839/2024 Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade da Vila São José; Locatário: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ n° 29.470.568/0001-58; Locador: Ana Maria Pinheiro da Silva Brito; Valor Global: R$ 14.400,00; Ação:2042 - Manutenção dos Serviços das Atividades da Rede Primária da Atenção Básica; Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física ; Fonte de Recursos: 16000000 - Transfe. a Fundo de Rec. Do Sus Prov. do Governo Federal - Bloco Manu. Das Ações; Fundamentação Legal: art. 74 inciso V da Lei 14.133/2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO DE DESPESA: Nº 1164/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 5/2024. MODALI DA D E : CHAMADA PÚBLICA OBJETO: AQUISIC–ÃO DE GẼNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAC–ÃO ESCOLAR, CONFORME ES P EC I F I C AC –ÕES CONSTANTES DO ANEXO II DESTA CHAMADA. Nos termos do disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução do FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, ADJUDICO e HOMOLOGO os vencedores da Chamada Pública nº 05/2024, a saber: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO DOS CARAJAS-COOPAJAR, inscrita no CNPJ: sob nº 30.903.464/0001-79, vencedor dos itens: 1; 2; 3; 5; 7; 8; 9; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18 e 19. Valor Global: R$ 915.816,84. Isaías Cordeiro de Oliveira - CPF: *.170.544- , vencedor do item 9. Valor Global: R$ 396,00. Macaíba/RN, 3 de setembro de 2024. ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE CONTRATO N° 0309001/2024 OBJETO: ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30009/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO MHF DE FREITAS LTDA C.N.P.J. n° 14.148.901/0001-30, OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia de Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Diversas Ruas (Rua Sítio Canto 1, Rua Amazonas 01 e 02), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR DO CONTRATO: R$ 253.456,73 PROGRAMA DE TRABALHO Exercício de 2024: 02.008.15.451.0051.1084.0000 - PAV.C/ASFÁLTICA, PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE RUAS, ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA de 03 de setembro de 2024 até 02 de fevereiro de 2025, DATA DA ASSINATURA 03 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 2308001/2024 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30007/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, Contratado Rsl Construção Civil Ltda C.N.P.J. N° 50.162.359/0001-33, Objeto Contratação de Empresa Para Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Lagoa Nova, No Município de Martins/Rn, de Acordo Com As Especificações e Quantitativos Constantes No Projeto Básico. Valor do Contrato: R$ 178.999,97 (Cento e Setenta e Oito Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais Noventa e Sete Centavos). Programa de Trabalho Exercício de 2024: 02.04.00. 27.812.0046.1015.0000 Construção e Recuperação de Equipamentos de Quadra - Elemento de Despesas - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 02.04.00.27.812.0046.1008.0000 CONST. REC. DE QUADRAS E GINASIO DE ESPORTES - ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 30009/2024 Processo Licitatório Modalidade: Concorrência - Edital N° 30009/2024 Processo N° 24070001/2024 O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 24070001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 30009/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1: Objeto da Licitação: Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Diversas Ruas (Rua Sítio Canto 1, Rua Amazonas 01 e 02), no Município de Martins/RN, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 253.456,73 Participante Vencedor: MHF DE FREITAS LTDA CNPJ 14.148.901/0001-30. Martins - RN, 26 de agosto de 2024 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 08070002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - EDITAL N° 08070002/2024 - PROCESSO N° 30008/2024 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 30008/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 08070002/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia Item 1 Objeto da Licitação: Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Lagoa Nova, no Município de Martins/RN Quantidade: 1 Unidade(s) Marca: Valor Unitário: R$ 178.999,97 Valor Total: R$ 178.999,97 Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA Apelido: Participante 8 Documento do Licitante: 50.162.359/0001-33 Cidade UF: Belém - PA Martins/RN, 23 de agosto de 2024 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita