DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Martins - RN, 26 de agosto de 2024 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 30007/2024 Processo Licitatório Modalidade: Concorrência - Edital N° 30007/2024 - Processo N° 08070001/2024 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 30007/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 08070001/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 - Objeto da Licitação: CONSTRUÇÃO DE ARENINHA POTIGUAR NO MUNICÍPIO DE MARTINS-RN, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 488.888,00, Valor Total: R$ 488.888,00, Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 5, Documento do Licitante: 50.162.359/0001-33, Cidade UF: Belém - PA. Martins/RN, 9 de agosto de 2024 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01/2024 - Contrato Nº 07/2023, oriundo Pregão nº 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ 27.284.516/0001-61. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor: 3.194.148,89 (três milhões, cento e noventa e quatro mil, cento e quarenta reais e oitenta e nove centavos). Data da assinatura: 01/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2024 OBJETO: Prestação de serviços de manutenção, com substituição de peças, por maior percentual de desconto nas peças elencadas no orçamento. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 19 de setembro de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br, Nísia Floresta/RN, 3 de setembro de 2024. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2024 OBJETO: aquisição futura e eventual de material de expediente . O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 17 de setembro de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br, Nísia Floresta/RN, 3 de setembro de 2024. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 10060001.1/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 10060001.1/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10060001/2024. Concedente: Prefeitura Municipal de Pedra Grande através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Fundo Municipal de Assistência Social) - CNPJ: 14.587.673/0001-02. Convenente: Núcleo de Desenvolvimento Social - NDS - CNPJ: 04.656.212/0001-82. Objeto: Projeto de Regularização Fundiária, promover atividades específicas por meio da implementação de Plano de trabalho e Atividades Jurídicas e Administrativas, adotando as medidas necessárias à efetivação da Regularização Fundiária de Núcleo Urbano/Rural do Município de Pedra Grande/RN. Vigência: O presente termo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com efeitos após publicação do extrato no DOM, podendo ser renovado através de Termo Aditivo nos termos da legislação vigente. Valor Global: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Classificação Orçamentária: Poder Executivo - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social - Projeto Atividade: 08.482.0006.2028.0000 - Programa de Habitação Popular - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Maria Edenilde de Oliveira Menezes - Concedente - SEMTHAS. Pedro Luciano França da Silva - Convenente - Núcleo de Desenvolvimento Social - NDS. Pedra Grande/RN, 02 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 CP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA INJETÁVEIS DO MUNICIPIO, conforme Termo de Referência anexo aos autos do processo; Tipo: Menor Preço por Item. Sessão Pública ás 09h do dia 22/04/2024. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico: https://www.riachodacruz.rn.gov.br/ ou pelo email: [email protected] Riacho da Cruz, 4 de setembro de 2024. ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contrataçaõ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2660/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar em caráter emergencial para atender os alunos da rede municipal e estadual de ensino. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santana do Matos e sua equipe de apoio, designados pela Portaria 184/2024, torna público para conhecimento dos interessados que a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 11/2024, restou FRACASSADA, em razão de nenhuma das empresas participantes terem atendido as exigências do Edital. Santana do Matos/RN, 30 de agosto de 2024. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 020901/2024. Concorrência nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI, CNPJ nº 27.400.853/0001-77. Objeto: Contratação de empresa em Engenharia Civil para execução dos serviços de Pavimentação de Vias na Zona Rural (Sítio Tigre) do município de Taboleiro Grande/RN, Valor total: R$ 477.195,32 (quatrocentos e setenta e sete mil e cento e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2024. Unidade Orçamentária 0701 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Ação; 7001.26.782.2000.142 - Pavimentação e Reparo de Rodovias e/ou Comunidades Rurais, Fontes 170000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e 170100 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, e através do Contrato de Repasse OGU nº 945588/2023 - Operação 1088601-60 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Vigência: 02 de setembro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025. Assinatura: 02 de setembro de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Euzimar Dias de Castro - Titular da Contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Termo de Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, Objeto: Contratação de empresa em Engenharia Civil execução dos serviços de Pavimentação de Vias na Zona Rural (Sítio Tigre) do município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações, quantitativos e preços constantes do Projeto Básico de Engenharia. Empresa Vencedora EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI. Valor global de R$ 477.195,32 (quatrocentos e setenta e sete mil e cento e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). Taboleiro Grande/RN, 2 de setembro de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Temo de Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, Objeto: Contratação de empresa em Engenharia Civil execução dos serviços de Pavimentação de Vias na Zona Rural (Sítio Tigre) do município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações, quantitativos e preços constantes do Projeto Básico de Engenharia. Empresa Vencedora EU-ZIMAR D DE CASTRO EIRELI. Valor global de R$ 477.195,32 (quatrocentos e setenta e sete mil e cento e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). Taboleiro Grande/RN, 2 de setembro de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PE OBJETO Registro de preço de forma fracionada e contínua, para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias solicitantes. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 17 de setembro de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Venha Ver/RN, 2 de setembro de 2024. SANDRO PESSOA DE CARVALHO, Pregoeiro. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Formalização de Parceria mediante Termo de Fomento 001/2024 - Administração Pública: Município de Ametista do Sul/RS. OSC: Centro de Tradições Gaúchas Rancho Xucro - CTG. Objeto: Transferência de recursos financeiros p/ o Centro de Tradições Gaúchas Rancho Xucro - CTG, com recursos da política nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, através do Fundo Nacional de Cultura - FNC-SEFIC, cfe. decreto Nº 2052/2024. Valor: R$ 13.710,85. Prazo: 04/09/2024 até 31/12/2024. Data: 04/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, a modificação da exigência de "transmissão de quatro velocidades à frente e quatro a ré", para "transmissão com no mínimo quatro velocidades à frente e marcha à ré", e inclusão da exigência de "registro da máquina no Renagro". Íntegra do Edital n° 2 - de retificação, se encontra disponível no site www.bozano.rs.gov.br, e na Prefeitura. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 23 de setembro de 2024, às 8h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: [email protected]. RENATO LUIS CASAGRANDE Prefeito