DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 3 de setembro de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 022/2024. Objeto: aquisição futura e parcelada de aparelhos de ares-condicionados do tipo split para atendimento das necessidades das escolas da rede municipal de ensino, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através dos convênios 946914/2023 e 946915/2023. Detentora da ata: BRISAR CLIMATIZAÇÃO - COMÉRCIO DE CLIMATIZADORES LTDA, CNPJ nº 44.003.744/0001-35 no valor total de R$ 31.824,00. Estrela, 3 de setembro de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Contratacao de empresa especializada para execucao pavimentacao em Concreto Asfaltico Usinado a Quente, (CAUQ) para alteracao de traçado e reconstrucao na Estrada da Linha 28, Gramado-RS, com fornecimento de material, com recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Protocolo n° REC-RS-4309100-20210613- 03- Sistema Nacional de Protecao e Defesa Civil - SINPEC), por intermedio Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional, abertura 16/09/2024, as 14h. Edital disponiveis no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Gramado, 3 de setembro de 2024. NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 087/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto se trata do Registro de preços para aquisição de Tubos de Concreto, conforme especificações, quantidades e exigências contidas no ANEXO I (Termo de Referência) e demais anexos deste Edital, admitindo o recebimento das propostas até às 13h50min do dia 17/09/2024, com abertura da sessão pública às 14h do dia 17/09/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. MAGDA CARBONI Secretaria Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 166/24 - Origem: P.A 28.821/2024 - Edital nº 029/2024 - Concorrência Presencial nº 008/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado: RECANTO CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 06.325.178/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para revitalização da Ciclovia na Estrada Daltro Filho - Convênio nº 953352/2023 - Ministério das Cidades. Valor Total contratado: R$380.720,00. Data da assinatura do Contrato: 04/09/2024. Prazo de vigência do contrato: 04/09/2024 a 03/07/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Presencial nº 008/2024, em favor da empresa RECANTO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.325.178/0001-99, no valor total de R$ 380.720,00 (trezentos e oitenta mil, setecentos e vinte reais), considerando R$ 286.947,80 (duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) para material e R$ 93.772,20 (noventa e três mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte centavos) para mão de obra. O BDI adotado é de 23,65% e os encargos sociais sobre a mão de obra é de 47,98%, tendo como objeto a contratação de empresa para revitalização da ciclovia na Estrada Daltro Filho, em atendimento ao Convênio nº 953352/2023 - Ministério das Cidades. Homologação: 04/09/2024. GERMANO STEVENS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Registro de Preços de Uniforme para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Ampla Concorrência, a ser realizado dia 10/10/2024, abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletrônico do Portal de Compras Publicas. A integra do Edital está disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (55) 3431.1100, 231. Itaqui-RS, 30 de agosto de 2024. ROSECLEI VEPPO Coordenadora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público que no dia 17 de setembro de 2024, às 14:00 horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Concorrência Pública Presencial (do tipo menor preço global), estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes da documentação e proposta para a execução de obras de pavimentação asfáltica. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1170 em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br Itatiba do Sul, 4 de setembro de 2024. VALDEMAR CIBULSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 Contratante: Município de Maratá. Contratado: Construtora Giovanella Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de reconstrução de pavimento asfáltico Estrada Esperança - Km 0+00,00m ao Km 0+32,00m, Município de Maratá/RS. Valor total da obra: R$ 97.217,59. Prazo Final: Vigência do contrato de 06 meses a contar da assinatura do contrato; Prazo de execução de 03 (Três) meses a contar da data de emissão da ordem de serviço de início da obra. Contrato nº 126/2024; Data do contrato: 04/09/2024. Dotação orçamentária: Gabinete da Prefeita / Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC; Dotação: 286; Dotação Secundária: 286001; Programa: 119; Projeto / Atividade: 1219; Categoria: 3.4.4.90.51.91.00.00.00; Recurso: 3092. Modalidade: Dispensa nº 075/2024; Licitação nº 128/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 91.395.426/0001-47 Concorrência eletrônica para revitalização da Praça Marisol no Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, primeira colocada. Empenho: N°19858 e 19859/2024. Item: 1. Valor total: 152.695,00. PREGÃO ELETRÔNICO N° 127/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 54.854.210/0001-76 Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de sondagem mista: sondagem a percussão completada por sondagem rotativa para reconhecimento de subsolos para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: ARBOR PROJETOS E OBRAS LTDA, primeira colocada. Empenho: N°19860/2024. Itens:1, 2, 3. Valor total: 9.229.61. PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 21.642.402/0001-60 Pregão eletrônico para aquisição de camisetas para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: TITA UNIFORMES LTDA, primeira colocada. Empenho: N°19861/2024. Itens:1, 2, 3,4,5,6,7. Valor total: 37.257,50. PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 05.287.117/0001-11 Pregão eletrônico para aquisição de camisetas para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: K 13 CONFECÇÕES LTDA EPP, primeira colocada. Empenho: N°19862/2024. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. Valor total: 14.246,00. PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 46.586.795/0001-62 Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: UNILER DIGITAL LTDA, primeira colocada. Empenho: N°19863/2024. Item: 29. Valor total: 292,50. PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 39.466.637/0001-63 Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MAGDA FERNANDA ALVES, primeira colocada. Empenho: N°19864/2024. Itens: 41, 43 e 58. Valor total: 9.710,28. PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 39.466.637/0001-03 Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MAGDA FERNANDA ALVES, primeira colocada. Empenho: N°19865/2024. Item: 85. Valor total: 2.363,27. PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 39.466.637/0001-63 Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MAGDA FERNANDA ALVES, primeira colocada. Empenho: N°19866/2024. Itens: 9, 31, 41, 43, 75, 85, 96 e 58. Valor total: 21.570,26. PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 39.466.637/0001-63 Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MAGDA FERNANDA ALVES, primeira colocada. Empenho: N°19867/2024. Itens: 24, 36, 37, 38, 39 e 55. Valor total: 10.677,45. PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 10.158.623/0001-40 Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: A PÁGINA STORE COMÉRCIO DE LIVROS EIRELI, primeira colocada. Empenho: N°19868/2024. Itens: 40, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63 e 65. Valor total: 73.757,84.