DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empenho: N°19870/2024. Itens: 1, 2, 3, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 34, 35, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 54, 56, 57, 59, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 86, 88, 89,90, 91 e 97. Valor total: 206.457,09. PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 60.657.574/0001-69 Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: EDITORA DO BRASIL S.A, primeira colocada. Empenho: N°19871/2024. Item: 4. Valor total: 10.296,00. PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 10.158.623/0001-40 Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - ME, primeira colocada. Empenho: N°19872/2024. Itens: 5, 15, 16, 19, 33 e 82. Valor total: 55.939,98. PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 10.158.623/0001-40 Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - ME, primeira colocada. Empenho: N°19873/2024. Item: 82. Valor total: 3.822,00. PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 45.546.237/0001-00 Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: FHS LIVROS LTDA , primeira colocada. Empenho: N°19874/2024. Itens: 87, 92, 93, 94 e 95. Valor total: 14.856,40. PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024. HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 23.247.144/0001-42 Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: GM COMERCIO DE LIVROS, primeira colocada. Empenho: N°19875/2024. Itens: 50 e 51. Valor total: 5.641,92. PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 23.247.144/0001-42 Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: GM COMERCIO DE LIVROS, primeira colocada. Empenho: N°19876/2024. Itens: 50 e 51. Valor total: 5.641,92. PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 01.918.078/0001-52 Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: INTERBOOK LTDA - EPP, primeira colocada. Empenho: N°19877/2024. Item: 53. Valor total: 2.343,60. PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 01.918.078/0001-52 Pregão eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas da rede Municipal de ensino de Novo Hamburgo. Segue em favor de: INTERBOOK LTDA - EPP, primeira colocada. Empenho: N°19878/2024. Itens: 53 e 68. Valor total: 7.789,96. Em 4 de setembro de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 77/2024. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para pavimentação asfáltica em ruas do Loteamento Borella situado no Município de Palmitinho, a ser realizada em conformidade com o Projeto de engenharia anexo ao edital. Sessão: 15/10/2024 às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos: nesse mesmo site. Informações: no Setor de Licitações no horário de expediente ou pelo telefone (55) 3791-1123/Ramal 216. CAETANO ALBARELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Poço das Antas/RS, comunica a retificação do Edital da Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024. O Edital Retificado encontra-se a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, fone (51) 3773-1122. Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 14 de outubro de 2024 às 08h. Poço das Antas, 3 de setembro de 2024. VÂNIA BRACKMANN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 256/2024 - PROCESSO 24.0.000086301-3, para a aquisição de equipamentos hospitalares- autoclave, câmaras frias para conservação de imunológicos e vacinas, detector fetal portátil, doppler vascular, equipamento sedação consciente, esfigmomanômetros, estadiômetros, macas, otoscópios, oxímetros e seladora de embalagens, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 19 de setembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Proc. Adm. n 08.24.PE.59.2023.PMSM. O Município de Santa Maria, RS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 88.488.366/0001-00, com sede à rua Venâncio Aires nº 2277, através do presente edital, notifica a Pessoa Jurídica LEONARDO GOMES DE AGUIAR, CNPJ nº 37.278.582/0001- 82, em lugar incerto e não sabido, para apresentação de Defesa Prévia, conforme Processo Administrativo nº 08.24.PE.59.2023.PMSM, que prevê aplicação de penalidades previstas na Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº 59/2023, conforme art. 87, Inciso II e III da Lei 8.666/93, com prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação. Informações: Telefone: (55) 3174-1501 - Superintendência de Licitações. Em 30 de agosto de 2024 MICHELE VARGAS ANTONELLO Secretária de Município de Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Proc. Adm. nº03.24.PE.124.2023.PMSM O Município de Santa Maria, RS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 88.488.366/0001-00, com sede à rua Venâncio Aires nº 2277, através do presente edital, notifica a Pessoa Jurídica NEW SERVICE DEDETIZADORA E CONSTRUTORA LTDA ., CNPJ nº 45.380.251/0001-87, em lugar incerto e não sabido, para apresentação de Defesa Prévia, conforme Processo Administrativo nº 03.24.PE.124.2023.PMSM, que prevê aplicação de penalidades previstas no Contrato nº 674/2023, Pregão Eletrônico nº 124/2023, conforme art. 87, Inciso III da Lei 8.666/93, com prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação. Informações: Telefone: (55) 3174-1501 - Superintendência de Licitações. Email: [email protected] Em 30 de agosto de 2024 MICHELE VARGAS ANTONELLO Secretária de Município de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Contratação de serviços de diagnósticos de laboratório clínico, visando à contratação de laboratório de análises clínicas, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, e demais especificações constantes no edital; O encaminhamento da documentação para credenciamento iniciará dia 12/09/2024, às 08h30min através do endereço eletrônico [email protected]. Edital no site www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações. Informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 A Prefeitura de São João da Urtiga/RS, conforme Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, resolve Revogar o Processo Licitatório nº 021/2024 - Dispensa de Licitação, por equívoco no lançamento do mesmo. São João da Urtiga/RS, 4 de setembro de 2024. CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - UASG 988675 Contratação empresa p/execução projeto revitaliz. infraestrutura acesso à Pç. Borges de Medeiros de São Vicente do Sul/RS c/recursos contrato repasse MTUR n° 940632/2023, operação nº 1086614-10 programa A Hora do Turismo, e contrapartida municipal, início sessão pública 14/10/2024 às 9h em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, edital no setor licitações sala 307 Rua Gal. João Antônio 1305 centro e http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes- legais/concorrencia/ São Vicente do Sul/RS, 3 de Setembro de 2024 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE CONTRATO Processo: Concorrência Eletrônica 68/2024. Objeto: Modernização da Infraestrutura Esportiva do Estádio Avenida, com Fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Contrato nº 139/2024. Contratada: CLINQUER CONSTRUCOES LTDA. CNPJ nº: 52.528.394/0001-59. Valor: R$ 380.000,00. Lote homologado: Lote 01. Soledade, 30 de agosto de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS.