DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500280 280 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2024 Torna público aos interessados que às 14h do dia 23 de setembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de materiais de expediente e de escritório para uso no Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, demais Unidades de Saúde e demais Secretarias. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 23/09/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 106/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2024 Torna público aos interessados que às 14h do dia 19 de setembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de materiais de expediente e de escritório para uso no Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, demais Unidades de Saúde e demais Secretarias. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 19/09/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 105/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA REFORMA DO PISO DA QUADRA E ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DO GINÁSIO WALDOMIRO KUHN DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO (EMEM) JOZUÉ MACHADO DA SANTOS, LOCALIZADA NA AVENIDA BENTO GONÇALVES, 1386, BAIRRO PORTO BATISTA - TRIUNFO/RS O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 19 de setembro de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE MÉDIA OU ALTA TENSÃO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA RGE, PARA MORADIAS TEMPORÁRIAS O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 12 de setembro de 2024, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 Torna público Contratação de empresa para a construção da Pavimentação de Rua com emprego de Blocos Pré-Fabricados de concreto modelo PAVI-S 16, na Rua Arthur Simões Pires - quadras 17,32, Zona Urbana do município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 09h00 do dia 19 de setembro de 2024. informações e edital junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas-RS, 4 de setembro de 2024 PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 19 de setembro de 2024 às 08h00min, estará recebendo as propostas para a construção da nova edificação do Centro de Referência de Assistência Social do Município de Vila Maria, com área de 500m² (quinhentos metros quadrados), conforme especificações em projetos de engenharia anexo ao edital, através da licitação Concorrência Presencial nº 024/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 3 de setembro de 2024. MAICO SERAFINI BETTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Barra do Piraí através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados cujo objeto do presente certame é a contratação de uma empresa para construção de muro de contenção no bairro caieira são pedro, no município de Barra do Piraí, Processo Administrativo nº 11500/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2024, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, que será realizada no dia 17 de outubro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999. Barra do Piraí, 2 de setembro de 2024 ANA PAULA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 042/2024-PMBJI. Processo nº 17573/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 04 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/2021, contrato para LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER SESC (SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO) QUE IRÁ REALIZAR O FESTIVAL DE CHORINHO E SANFONA DE ROSAL 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e o senhor VALDECI DE ANDRADE RIBEIRO no valor total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Assinatura: 04/09/2024. Vigência: 10 (dez) dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2022.FME PROCESSO Nº 14227/2024 apenso ao Processo Administrativo nº 20306/2021 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 05 de Julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 5º (Quinto) termo aditivo do Contrato nº 001/2022.FME cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, firmado com a empresa ANDRESSA BONAT O, conforme autorizado no artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº 14227, de 02/07/2024, sem reajuste de valor. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 17573/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 17573/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) em favor do senhor VALDECI DE ANDRADE RIBEIRO, para o contrato de locação de imóvel localizado na Rua Francisco Diniz - 395 - Distrito de Rosal em Bom Jesus do Itabapoana-RJ, a pedido do Senhor Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 868, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 4 de setembro de 2024 PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (90002/2024) - FMMA O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 02/2024 (90002/2024) - FMMA, objetivando a aquisição de contentores de resíduos para colocação nos PEVs (Pontos de entrega voluntária) de material reciclável e lixeiras duplas para colocação nas áreas turísticas do município, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 24/09/2024, às 10h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 3 de setembro de 2024. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (90002/2024)- FMSP O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 02/2024 (90002/2024)- FMSP, objetivando a fornecimento e distribuição de alimentação preparada (tipo marmitex), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, do Fundo Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, Guarda Civil Municipal e Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 20/09/2024, às 10h00min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 3 de setembro de 2024. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 (90005/2024) - FMS O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 05/2024 (90005/2024) - FMS, objetivando a aquisição de fórmulas infantis e suplementos alimentares com o objetivo de atender pacientes (bebês, crianças, adultos e idosos) com distúrbios de ordem nutricional, que são assistidos pela Rede Pública Municipal de Saúde através do Programa de Dispensação de Fórmulas Infantis e Suplementos Alimentares da Secretaria Municipal de Saúde, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 23/09/2024, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 3 de setembro de 2024. RÉGIS SILVA BENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo Administrativo Nº 013/000534/2024. Objeto: Construção de Autódromo Internacional de Duque de Caxias, com elaboração de Projeto Executivo - Duque de Caxias - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante Ofício Nº PRS/SSE/CGC 19557/2024 - Processo TCE-RJ Nº 225.759-2/2024. Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação