DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 026/SEMUS/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO UASG: 928417 PROCESSO: 4539/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 12/09/2024 HORA: 15:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE I N S T R U M E N T O. Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 Processo nº 5123/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (UASG nº 929296) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 18/09/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 23 de agosto de 2024. CAMILA C. V. WERNECK DE SOUZA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/10205/23 OBJETO: Contratação de Serviços de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Mesquita, como instrumento básico do Planejamento Urbano e Territorial do Município para o horizonte de 20 (vinte) anos, com previsão de revisão em no máximo 10 (dez) anos, conforme especificações contidas no Termo de Referência. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DATA, HORA E LOCAL: Dia 02/10/24 às 10hs, na sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120, Centro, Mesquita, RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante permuta por uma (01) RESMA DE PAPEL A4, munido de carimbo CNPJ da empresa e PEN-DRIVE p/ fins de obtenção de cópia do(s) arquivo(s), no Setor da CPL de 2º à 6º feira, das 10h às 15h. Telefone: (21) 2042-3085. Mesquita-RJ, 27 de Agosto de 2024. MÔNICA MORAES NARCISO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2024 - UASG: 985919 OBJETO: Aquisição de ar condicionado de janela para atender às unidades: CIEP 290 municipalizado - professora Hylda Caldas de Souza e CIEP 427 Municipalizado - Prefeito Alberto da Silva Lavinas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17 de setembro de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora-Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1157/2024 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1157/2024, a despesa com SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS, DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VERSÃO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO-RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES, em favor da seguinte empresa: 1) LOGON TECNOLOGIA, EQUIPAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 28.690.350/0001-46, no Valor total homologado de R$ 87.780,00 (Oitenta e sete mil, e setecentos e oitenta reais). Em 4 de novembro de 2024. JOÃO PAVAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 892/2024, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS ESPORTIVOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 169.049,93 (cento e sessenta e nove mil, quarenta e nove reais e noventa e três centavos). Início da sessão pública: dia 23/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O Edital e Sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: [email protected]. Em 4 de setembro de 2024. ELIENE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2531/2024, Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FIBROMIALGIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM INTERROMPER TRATAMENTO DO MESMOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 79.979,60 (setenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Início da sessão pública: dia 26/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O Edital e Sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: [email protected]. Em 4 de setembro de 2024. ELIENE DA SILVA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço 032/2024 P.E N. º 033/2024 PROC. ADM. 1157/2024 Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS, DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VERSÃO DIGITAL , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO-RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES. ", no valor total de: R$ 87.780,00 (Oitenta e sete mil, e setecentos e oitenta reais) A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 59FB06BC data de circulação 04/09/2024. Alto Paraiso, 4 de setembro de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/SEMEC Torna-se público o Edital de Chamada Pública nº 002/2024/SEMEC, para aquisição de gêneros alimentícios/verduras/legumes e frutas da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com seção de entrega de documentos às 8h (horário de Rondônia), do dia 26/09/2024, na sede da SEMEC, sito à Rua Bororós, 3174, Cabi x i / R O. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente na Prefeitura Municipal de Cabixi - sala da Secretaria Municipal de Educação, sito a Avenida Tamoios, nº 4031, centro, fone: (69) 3345-2353 de segunda a sexta-feira, horário das 07h às 13h, ou no site www.cabixi.ro.gov.br. Cabixi-RO, 2 de setembro de 2024. VALDECIR MARTINS Presidente da CECP AVISO DE LICITAÇÃO Torna-se público o P.E.: 36/24, menor preço por LOTE; Processo Administrativo nº 801/2024/SEMEC; Objeto: Aquisição de materiais de consumo e bens permanentes, a ser realizado em 16/09/2024, às 11h00 (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ R$ 68.400,00. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 29 de agosto de 2024. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação