DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais informações poderá ser adquirido através do e-mail [email protected] ou [email protected]. , telefone 69 9274-5854; Objeto: Adequação acessibilidade, e reforma no sistema elétrico e implantação do sistema de climatização da E.M.E.I Criança Feliz; data da realização: às 09h30min do dia 19 de setembro de 2024, (Horário de Brasília); valor estimado: R$ 209.096,52(duzentos e nove mil noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos); Critério de julgamento: menor preço global; modo de disputa: aberto; exclusivo para ME/EPP: não Cacaulândia - RO 30 de agosto de 2024 LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PROCESSO Nº 29511/2024 O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS TÉCNICAS DE APROXIMADAMENTE 47 M² E UMA PASSARELA COM CALÇADAS E RAMPAS DA ESCOLA CRUZEIRO DO NORTE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Valor prévio: R$ 470.974,99 oriundo do Convênio Nº 98/2024/PGE-SEDUC. Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 30/09/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441- 8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 28 de agosto de 2024. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 PROCESSO Nº 26371/2024 O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor prévio: R$ 3.398.452,87. Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 30/09/2024 às 12h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441- 8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 29 de agosto de 2024. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 26327/2024 O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL AGLAIR TONELLI, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor prévio: R$ 2.376.108,56 oriundo do Convênio Plataforma + Brasil Nº 937050/2022 - DPCN. Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 26/09/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 27 de agosto de 2024. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROCESSO Nº 25136/2024 O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REVITALIZAÇÃO/URBANIZ AÇ ÃO DA PRAÇA NO BAIRRO VILLAGE DO SOL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor prévio: R$ 562.294,13. Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Ed i t a l . A abertura da sessão pública será no dia 27/09/2024 às 10h00 (Horário de Brasília- DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 27 de agosto de 2024. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PROCESSO Nº 27171/2024 O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS E AVENIDAS SITUADAS NO DISTRITO DO RIOZINHO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor prévio: R$ 3.884.249,25. Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 30/09/2024 às 11h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 28 de agosto de 2024. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. º0183, processo Administrativo n° 1122/2024. Pregão Eletrônico N. º26/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Sergio Belicio Januario, CNPJ: 39.432.993/0001-06. Do objeto: aquisição de refeições prontas (marmitex). Ficha: 169; Valor: R$ 46.792,08. O prazo de vigência do contrato será até 30/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contrato n. º0184, processo Administrativo n° 1115/2024. Pregão Eletrônico N. º11/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartao LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: Gerenciamento de abastecimento de combustíveis. Ficha: 981; Valor: R$ 140.000,00. O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n°0152/2023, processo n° 550/2023. Inexigibilidade n. º006/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: 3F LTDA, CNPJ: 23.484.444/0001-45. Cláusula segunda do aditivo: "Fica prorrogado por igual período, ou seja, 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de 18 de setembro de 2024, a vigência do contrato nº. 152/2023, com fundamento no Art.57 da lei 8666/93." Cláusula terceira - Da Ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. AVISO DE ADESÃO Termo de Ratificação n. º48 Processo nº 1115/2024. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21. O Secretário Municipal de Agricultura, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º30/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n. º11/2024, realizada pela prefeitura do município de Viamão/RS, para contratação de empresa especializada no gerenciamento do abastecimento de combustíveis, em favor da empresa Q Card Cartão LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26, valor: R$ 140.000,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 4 de setembro de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. Valor Estimado: R$ 1.204.179,78. Cadastro: 06/09/2024 das 10h00min às 09h59min do dia 18/09/2024. Início da sessão: 18 de setembro de 2024, às 10h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. Valor Estimado: R$ 1.526.343,65. Cadastro: 06/09/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 19/09/2024. Início da sessão: 19 de setembro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13-PMNM/2024 Processo 1851/SEMUSA/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor Valor GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE MATUZALEM CELANTE NO DISTRITO DO PALMEIRAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO TRANSFEREGOV 070575, Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1851/SEMUSA/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 20/09/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 606.344,39 (Seiscentos e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré/RO - RO, 4 de setembro de 2024. SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação