DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme Convênio nº 941962/2023 Ministério da Defesa Departamento do Programa Calha Norte, Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2160/SEMOSP/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 23/09/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 13.980.889,63 (Treze milhões novecentos e oitenta mil e oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré/RO - RO, 4 de setembro de 2024. SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024 Publicação n° 515 de 04 de Setembro de 2024 Processo Administrativo n.º 546/2024; Edital de Pregão Eletrônico N.º 021/CPL/2024; DATA: 04 de setembro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA. OBJETO (art. 92, I e II) 1. O presente contrato tem como objeto a instalação de bueiros simples tubulares em concreto, com extensão de 163,00 metros, em 23 pontos de entradas de propriedades rurais, conforme especificações do termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021. VALOR (art. 92, V) 5.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais). FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste. ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA, ALEXANDRE PAULINO SEABRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2024 Publicação n° 516 de 04 de Setembro de 2024 Processo Administrativo n.º 510/2024; Edital de Concorrência N.º 02/CPL/2024; DATA: 04 de setembro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA. OBJETO (art. 92, I e II) 1. O presente contrato tem como objeto a construção de ponte de madeira de lei sobre o Rio Corgão na Linha 152, Km 9,3, Lado Sul, conforme especificações do termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021. VALOR (art. 92, V) 5.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 229.700,00 (duzentos e vinte e nove mil e setecentos reais). FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste. ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA, ALEXANDRE PAULINO SEABRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: LABORATÓRIO DOM BOSCO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ Nº 06.289.254/0001-58-Av. Presidente Dutra,n° 290, bairro Alvorada em Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais para realização de Exames laboratoriais de análises clínicas de forma complementar e contínua, constante na tabela SIGTAP Sistema de Gerenciamento da tabela de procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema SUS.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 386.340,00 (trezentos e oitenta e seis mil e trezentos e quarenta reais) de acordo com os valores da tabela SUS (SIGTAP).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei de Plano Plurianual, na dotação abaixa discriminada: Ficha: 689 - Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC- Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 4194/2024 de 25 de julho de 2024.-DO PRAZO: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020/SML/PVH Retomada O MUNICIPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituida conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 5335, de 01.09.2023, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS (CPL OBRAS) DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO, instituida pela Portaria nº015/2024 de 03 de setembro de 2024, publicada no DOM nº 3806 de 04.09.2024, torna publico para conhecimento dos interessados que ocorrerá sessão pública para retomada da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2020/SML/PVH. PROCESSO nº 10.01847/2020, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MELHOR PROPOSTA TÉCNICA tendo por OBJETO: PERMISSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO, PARA ATÉ 12 (DOZE) EMPRESAS, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, QUE SERÃO PRESTADOS EM CARATER DE EXCLUSIVIDADE, NOS LIMITES DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO. A Sessão que ocorrerá no dia 06 de setembro de 2024 (sexta-feira) as 09h00min, no endereço av. Carlos Gomes, nº 2776, 2ª andar, Bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022, Porto Velho - RO, em cumprimento de sentença do Tribunal de Justiça - 2ª vara da Fazenda Publica, referente ao processo nº 7033459-42.2024.8.22.0001, conforme decisão acostada aos autos. Outras informações poderão ser obtidas por meio Contatos: (69) 3901-6270 e e-mail: concorrê[email protected]. Porto Velho-RO, 4 de setembro de 2024. TAIANE DO CARMO SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/CPLP/2024 O Prefeito Municipal, Eduardo Bertoletti Siviero, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente Leis Federais n° 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Auditoria, torna público para os interessados a retificação da adjudicação e homologação da concorrência eletrônica n. 1/CPLP/2024 publicado no DOU no dia 25 de julho de 2024 seção 3, página 264. Onde se lê: Valor Global R$: 1.788.686,62 (um milhão e setecentos e oitenta e oito mil e seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Leia-se: Valor Global R$: 1.778.686,62 (um milhão setecentos e setenta e oito mil e seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Primavera de Rondônia, 4 de setembro de 2024. EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2024 PROCESSO Nº. 1130/SEMOSP/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: L A DE OLIVEIRA TERRAPLANAGEM ME. CNPJ: N°. 23.739.331/0001-43. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 007/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 90 (noventa) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 27 DE AGOSTO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO0. L A DE OLIVEIRA TERRAPLANAGEM ME - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/PMT/2024, Nº 25/PMT/2024, Nº 26/PMT/2024 Nº 27/PMT/2024 e Nº 28/PMT/2024. Processo administrativo nº GI 370/2024 Pregão eletrônico nº 11/PMT/2024 Edital nº 22/PMT/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 14.133/21, Decreto 197/GAB/22 e Decreto 200/GAB/22, REGISTRAR OS PREÇOS. FORNECEDOR: J C RESPLANDE LTDA, CNPJ: 17.747.568/0001-73, no valor total: R$ 235.870,68 (Duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos). FORNECEDOR: 27.252.866 JEAN TALES DA COSTA SILVA, CNPJ: 27.252.866/0001- 46, no valor total: R$ 82.101,58 (Oitenta e dois mil e cento e um reais e cinquenta e oito centavos). FORNECEDOR: INFINITY SOLUCOES EM VENDAS LTDA, CNPJ: 01.076.944/0001- 05, no valor total: R$ 3.802,50 (Três mil e oitocentos e dois reais e cinquenta centavos). FORNECEDOR: PRODUTOS REALL NORTE LTDA, CNPJ: 48.610.759/0001-12, no valor total: R$ 2.832,90 (Dois mil e oitocentos e trinta e dois reais e noventa centavos). FORNECEDOR: COCO & KRENSKI LTDA, CNPJ: 32.194.373/0001-37, no valor total: R$ 101.161,10 (Cento e um mil cento e sessenta e um reais e dez centavos). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra da(s) ata(s) Nº 24/PMT/2024, Nº 25/PMT/2024, Nº 26/PMT/2024 Nº 27/PMT/2024 e Nº 28/PMT/2024, poderá(m) ser obtida(s) no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolishttp://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. Teixeirópolis - RO, 30 de Agosto de 2024. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço 29/PMT/2024. Processo administrativo nº GI 393/2024 Pregão eletrônico nº 15 /PMT/2024 Edital nº 27/PMT/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 14.133/21, Decreto 197/GAB/22 e Decreto 200/GAB/22, REGISTRAR OS PREÇOS. FORNECEDOR: 27.252.866 JEAN TALES DA COSTA SILVA, CNPJ: 27.252.866/0001- 46, no valor total: R$ 26.514,70 (Vinte e seis mil e quinhentos e quatorze reais e setenta centavos). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra da(s) ata(s) Nº 29/PMT/2024, poderá(m) ser obtida(s) no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolishttp://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. Teixeirópolis - RO, 30 de Agosto de 2024. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação