DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500296 296 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2024 FMS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRACEIRO: REPARO DE VIDROS DE PORTAS, JANELAS, ARMÁRIOS VITRINE, ENTRE OUTROS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIRETORIAS DE ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PORTO NACIONAL - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 06 de setembro ao dia 11 de setembro de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363- 6000 - Ramal 214. Porto Nacional - TO, 5 de setembro de 2024. LAMARA REIS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 57/2023 - SEMOSP TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Extrato do 2º aditivo do Contrato Nº 057/2023 - SEMOSP, oriundo da Tomada de Preços nº 002/2023 - SEMOSP, firmado em 26/agosto/2024, entre o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, representado pela Prefeita, NEILA MARIA DA SILVA MORAES, e a empesa PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 09.442.148/0001-50, representada pelo Sr. DAVID FURTADO. Objeto do contrato: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra na construção do abatedouro de aves no município de Santa Rita do Tocantins/TO, contrato de financiamento nº 0616.269-96/2023/caixa-programa FINISA, (programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento), com emprego de mão de obra, materiais e equipamentos conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo e demais especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Supressão no valor de R$ 20.946,96 (vinte mil e novecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), equivalente a -2,94% e um aditivo no valor de R$ 95.852,33 (noventa e cinco mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos), equivalente a 13,46%, ficando assim a reprogramação do aditivo no valor de R$: 74.905,37 (setenta e quatro mil e novecentos e cinco reais e trinta e sete centavos), equivalente à 10,52% do valor contratual e totalizando o valor global em R$: 786.893,62 (setecentos e oitenta e seis mil e oitocentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 65, I, § 1º, da Lei 8.666/93. Processo Administrativo Nº 1340/2023 - SEMOSP Ordenadora: Sra. Neila Maria da Silva Moraes. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº FMS 1673, PM 1674, FME 1676, FMAS 1684/2024 Objeto: Registro de preço para futuras e eventual contratação de serviços de manutenção elétrica e de ar condicionado em atendimento as Secretarias Municipais de Santa Terezinha do T o c a n t i n s / T O. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 18 de setembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº PM 1687, FMS 1685, FME 1686, FMAS 1675/2024 Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de peças para ar condicionados para atender o município de Santa Terezinha do Tocantins - TO e demais Órgãos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo maior desconto sobre orçamento. ABERTURA: às 09h10 do dia 18 de setembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº PM 1687, FMS 1685, FME 1686, FMAS 1675/2024 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento sob demandas de serviços gráficos, destinados aos atendimentos da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo maior desconto sobre orçamento. ABERTURA: às 08h10 do dia 18 de setembro de 2024. Informações e-mail [email protected], e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/ Santa Terezinha do Tocantins/TO, 4 de setembro de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de registro de preço PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sucupira/TO torna público o Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 004/2024. OBJETO: o Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos e insumos, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sucupira - TO, realizada em 13 de Agosto de 2024 as 09:10 horas local. Contratados: Profarm Comercio De Medicamentos E Material Hospitalar, inscrita no CNPJ Nº. 00.545.222/0001-90, vencedor dos itens 01,06,17,18,19,26, com um valor de R$: 28.701,80, Medical Lider Comercio De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ Nº 49.682.983/0001-8202,04,22,23,24,25,27 com valor global de R$ 24.518,07, Pontomedi Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrito no CNPJ Nº 37.374.797/0001-05, vencedor dos itens: 03,10, com valor global de R$ 12.516,12 Distribuidora Brasil Cml De Produtos Medicos Hospitalares, inscrito no CNPJ Nº 07.640.617/0001-10, vencedor dos itens: 05,07,08,11,13,14,20, com valor global de R$ 92.161,60, Multihosp Comercial De Produtos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ Nº 32.421.421/0001-82, vencedor do item: 09, com valor global de R$ 99.252,00, MCW Produtos Medicos E Hospitalares, inscrito no CNPJ Nº 94.398.400/0001-84, vencedor dos itens: 12,15, com valor global de R$ 26.762,27, Apromedica Comercio De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ Nº 34.558.660/0001-04, vencedor dos itens: 16,21, com valor global de R$ 45.112,80. BASE LEGAL: da Lei 14.133/21. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Torna público que fará realizar licitação - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando o registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens tipo Marmita, em atendimento a demanda das Secretarias, Fundos, Departamentos do Município, e demais Órgãos vinculados, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 05/09/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 19/09/2024 às 09h10min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected] Informações: Telefone: (063)3399- 1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Sucupira/TO, 4 de setembro de 2024. KATIANE MARINHO DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, no dia 24 de setembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Empreitada Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para construção do Aterro Sanitário do Município de Tocantinópolis-TO, objeto do convênio nº 908540/2020 - Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme discriminação detalhada no memorial descritivo, planilhas e projetos técnicos anexos ao Edital. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 06 de setembro de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 3 de setembro de 2024. SHIRLEY ALVES COSTA Agente de Contratação Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br Baixe o App DOU nas lojas Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos