DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 038/2024/FMS - DISTRIBUIDORA BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.640.617/0001-10 perfazendo o valor de R$ 13.168,17. Data de assinatura 02/09/2024. CONTRATO Nº 042/2024/FMS - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.417.694/0001-20 perfazendo o valor de R$ 1.543,83. Data de assinatura 30/08/2024. CONTRATO Nº 046/2024/FMS - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84 perfazendo o valor de R$ 26.264,50. Data de assinatura 30/08/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 04 dias do mês de setembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº: 81/2024. ORIGEM: PROCESSO: 35/2024 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF sob n° 30.910.524/0001-80 CONTRATADO(A): ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 36.519.422/0001-15 OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO n. 08/2023-FNDE/MEC oriunda do Pregão Eletrônico Registro de Preço n. 06/2023-FNDE/MEC - Aquisição de 01 (um) ônibus rural escolar ore 3 - transmissão mecânica, com o intuito de ampliar a frota do ônibus escolar de responsabilidade da Sec. Mun. de Educação de Araguatins/TO. Fundamento Legal: art. 86 § 3º da lei LEI Nº 14.770, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Podendo ser prorrogado conforme disposição da lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024/PMCO/TO Contrato Nº015/2024/PMCO/TO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, representado por seu atual Prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, neste ato representa pela senhora ADRIANA CECCONELLO, denominada Contratada, OBJETO DO CONTRATO: Contrato referente à Ata de Registro de Preços Nº5/2024, oriunda do Pregão Nº6/2023, Processo Administrativo Nº 2303028908/2022-18, assinada em 04 de dezembro de 2023 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, cuja detentora é a empresa WOLKWAGEN TUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Termo de Adesão para a aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1. Fundamentação Legal: Lei Federal N.º14.133/2021 e Decreto nº11.462/2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços - SRP no tocante à união. A íntegra do Termo de Adesão, consta nos autos do Processo Administrativo Nº022/2024/FMECO/TO, sob Protocolo Nº3549/2024. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Da Dotação Orçamentária: Gestão: 20 - Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins - Código da Unidade - 2044 - FUNDEB - Código Orçamentário: 12.361.1202.1.061 - Projeto de Atividade: Manutenção ampliação da frota do transporte escolar - Elemento de Despesa: - 449052 - Equip/mat/Permanente FUNDEB - 30% - Ficha: 1240 - Fonte: 1.540.0000.00000. Vigência: O Contrato terá vigência 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da assinatura. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adesão a Ata de Registro de Preços Nº5/2023 oriunda do Pregão Eletrônico 06/2023, referente ao Processo Administrativo Nº23034.028.908/2022-18 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a adesão se deu em conformidade com a Lei nº14.133/2021, com a Artigo 53 do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e conforme artigos 31 e 32 do Decreto Nº11.462, de 31 de março de 2023, e ato de homologação do Gestor do Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura: 07/08/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: ADRIANA CECCONELLO. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2024 FME O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 004/2024 FME na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 25/09/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. ANDRÉIA JULIANE PIMENTEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 090/2024 Processo Administrativo n° 1112/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: L DE SOUSA ROCHA LTDA (VISUAL)- CNPJ: 08.850.185/0001-35 Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de tendas modelo pirâmide. Data da Assinatura: 02 de setembro de 2024. Preço: R$ 47.040,00 (Quarenta e sete mil e quarenta reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.2054/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Luciley de Sousa Rocha- Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023 Processo Licitatório Nº 2023005546, Concorrência Pública Nº 001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ Nº 17.590.843/0001-98 e a empresa: Construtora e Incorporadora Soma LTDA., CNPJ Nº 03.611.978/0001-88. Objeto: Acrescer valor ao contrato supracitado, o total do acréscimo será de: R$ 542.292,03 (Quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e três centavos), que equivale a aproximadamente 6,18% (seis vírgula dezoito por cento) do valor inicial contratado e prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias corridos, compreendendo o período de: 18/10/2024 a 17/11/2024, e a dilatação do prazo de execução do objeto contratado por mais 30 (trinta) dias corridos, compreendendo o período de: 20/07/2024 a 19/08/2024. Fundamentação legal nos termos do art. 57, inciso I, § 1º, inciso I, c/c art. 65, inciso I, alínea "a", § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de Assinatura: 15/05/2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023 Processo Licitatório Nº 2023005546, Concorrência Pública Nº 001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ Nº 17.590.843/0001-98 e a empresa: Construtora e Incorporadora Soma LTDA., CNPJ Nº 03.611.978/0001-88. Objeto: Acrescer valor ao contrato supracitado, o total do acréscimo será de: R$ 751.929,30 (Setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta centavos), que equivale a aproximadamente 8,56% (Oito ponto cinquenta e seis por cento) do valor inicial contratado e prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias corridos, compreendendo o período de: 18/11/2024 a 18/12/2024, e a dilatação do prazo de execução do objeto contratado por mais 30 (trinta) dias corridos, compreendendo o período de: 20/08/2024 a 19/09/2024. Fundamentação legal nos termos do art. 57, inciso I, § 1º, inciso I, c/c art. 65, inciso I, alínea "a", § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de assinatura: 29/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO P.P. 004/2024 PROCESSO Nº 057/2024 CONTRATOS N° 057/2024; 042/2024; 032/2024 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41. CONTRATADO: A. COSTA DA SILVA - ME, CNPJ: 15457.331/0001-22, Valor do Contrato da Prefeitura Municipal de Itacajá R$ 88.555,90 (oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos); A. COSTA DA SILVA - ME, CNPJ: 15457.331/0001-22, Valor do Contrato do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá R$ 6.332,00 (seis mil trezentos e trinta e dois reais); A. COSTA DA SILVA - ME, CNPJ: 15457.331/0001-22, Valor do Contrato do Fundo Municipal de Educação de Itacajá R$ 8.691,90 (oito mil seiscentos e noventa e um reais e noventa centavos). OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de combustíveis e lubrificantes, para atender as frotas da Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Politicas Indígenas, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Fonte de Recurso: 1.500; 1.600.0000; 1.500.1002; 1.500.1001; 1550; 1553. Data das assinaturas: 09/08/2024. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 03.07.26.782.0722.2.136; 03.07.26.782.0722.2.137; 03.27.18.541.0612.3.133; 03.27.20.605.0615.2.140; 07.01.10.122.2704.2.153; 07.01.10.301.2704.2.154; 07.01.10.302.2704.2.176; 07.01.10.305.2704.2.157; 06.06.12.361.0934.2.170; 06.06.12.361.0934.3.002; 06.06.12.361.0934.2.058.Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa; João Soares Campos; Gustavo Paiva Guimarães; Marcelo da Costa Silva - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização de praça pública no município de Jaú do Tocantins/TO, acordo com o objeto do Contrato de Repasse OGU n 931482/2022, Operação 1083173-10, firmado com o Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Ministério das Cidades. Data: 30/09/2024 às 08h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: [email protected] e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Jaú do Tocantins /TO, 3 de setembro de 2024 WESLIVÂNIA SOARES CAVALCANTE COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ABERTO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PROCESSO Nº: 00000.0.030153/2024 A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade (ACE) DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PADRE JOSIMO TAVARES, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 00000.0.030153/2024, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 13 de setembro de 2024, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://nucleogov.s3.us-east- 2.amazonaws.com/pf_palmas/outros/25aea144d19243695ff2d859c273d8bb.pdf Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (63) 9 98456-6010. Palmas-TO, 27 de agosto de 2024. DAYANE DIAS DO NASCIMENTO Pregoeira FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação