DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2014.0000. Manutenção da Assistência Social - 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente - 0.05.00.800.007. Emenda Especial - Dep. Arnaldo Jardim. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Início da execução: 20 (vinte) dias úteis após o pedido formal. Data da assinatura: 04/09/2024. Contrato nº 103/2024. Processo nº 153/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: JB Comercio e Assistencia Tecnica Ltda CNPJ nº 22.182.022/0001-52. Objeto: aquisição de máquinas de costura, considerando que após a inauguração da casa da juventude será realizado o curso de ''Fábrica Escola''. Valores unitários para os itens: 10: máquina passante eletronica 2 agulhas - marca: Sun Special - R$ R$ 9.000,00; e, 13: mini - Caldeira de 3,5 litros com ferro - marca: Okachi - R$ R$ 2.499,00. Recurso orçamentário: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretária Mun de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2014.0000. Manutenção da assistência social - 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente - 0.05.00.800.007. Emenda Especial - Dep. Arnaldo Jardim. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Início da execução: 20 (vinte) dias úteis após o pedido formal. Data da assinatura: 04/09/2024. Contrato nº 104/2024. Processo nº 153/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Reiz Comércio de Máquinas de Costura Ltda CNPJ nº 46.274.785/0001-91. Objeto: aquisição de máquinas de costura, considerando que após a inauguração da casa da juventude será realizado o curso de ''Fábrica Escola''. Valores unitários para os itens:08: máquina industrial 2 agulhas eletrônica - Marca: WESTMAN/W- 2272 DC/E - R$ 11.300,00; e, 11: Máquina de tirar linha - marca: Westman/WE100/2DC - R$ 2.800,00. Recurso orçamentário: 02. Poder executivo - 02.03. Secretária Mun de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2014.0000. Manutenção da Assistência Social - 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente - 0.05.00.800.007. Emenda Especial - Dep. Arnaldo Jardim. Base legal: Lei Federal nº 14.133/21. Início da execução: 20 (vinte) dias úteis após o pedido formal.Data da assinatura: 04/09/2024. Contrato nº 105/2024. Processo nº 153/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Comercial de Máquinas União Ltda CNPJ nº 43.157.023/0001-17. Objeto: aquisição de máquinas de costura, considerando que após a inauguração da casa da juventude será realizado o curso de ''Fábrica Escola''. Valores unitários para os itens:01: Máquina reta eletrônica industrial - Marca: Typical GC6880MD4 - R$ 3.350,00; 02: Máquina overloque industrial direct drive - Maca: SEWTEX GN893D - R$ 2.790,00; 03: Máquina interloque industrial direct drive bitola larga - Marca: SEWTEX GN895D - R$ 3.500,00; 04: Máquina de cós 4 agulhas direct drive - Marca: SEWTEX KW-4508-PR - R$ 8.500,00; 06: máquina industrial galoneira 2 volantes direct drive - Marca: TYPICAL GK1500D-01 - R$ 4.100,00; 07: Máquina ponto corrente PTF industrial - Marca: SEWTEX 4503PTF - R$ 8.990,00; 09: Máquina Travete Eletrônico - Marca: SEWTEX GT6430DAT-02 - R$ 11.470,00; e, 12: Máquina costura casiadeira industrial reta - MARCA: SEWTEX GT781D - R$ 10.080,00. Recurso orçamentário: 02. Poder executivo - 02.03. Secretária MUN de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2014.0000. Manutenção da Assistência Social - 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente - 0.05.00.800.007. Emenda Especial - Dep. Arnaldo Jardim. Base legal: Lei Federal nº 14.133/21. Início da execução: 20 (vinte) dias úteis após o pedido formal. Data da assinatura: 04/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA PAULISTA- APE DATA: 08/08/2024. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DE PARCERIA TEM POR OBJETO O PROCESSO REFERENTE Á EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DO DEPUTADO BALEIA ROSSI- EMENDA N° 355650320230002, PARA A APAE VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES. VALOR: 100.000,00. Proc. Adm. n°:4031/2024 - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024 - PROCESSO Nº 289/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Departamento de Saúde Bucal. DATA DA REALIZAÇÃO: 19/09/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga, 4 de setembro de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024 A Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - COSE da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública a Homologação e Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, da LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 01/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa, visando a Execução de Serviços para a Construção de Base da Balança Rodoviária e Reforma da Guarita da Usina de Asfáltico da EMURB. Vencedora: PREVINA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA., com o Valor Global de R$ 185.690,26 (Cento e Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e Noventa Reais e Vinte e Seis Centavos), com Encargos Sociais de 103,74% para Horista e de 61,31%, para Mensalista e BDI de 13,30%. Prazo estimado para a Execução dos Serviços de 120 (Cento e Vinte) dias. Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 233.641,22. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 452 Serviços Urbanos, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1047 Ampliação e Modernização da Capacidade de Produção da EMURB, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905102 - Obras e ou Edificações para Uso Comum da Administração, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos e SD 150/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 com suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. Servindo este aviso para ciência dos interessados, atendendo-se assim, ao que preconizam os Artigos 31 e 35 da Lei nº. 13.303/2016. Aracaju/SE, 3 de Setembro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA. Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 - FMS-SRP CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Capela - Sergipe OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde geridas pelo Fundo Municipal Saúde de Capela/SE. DATA DA SESSÃO PÚBLICA. Data Início de Acolhimento das Propostas: 06 de setembro de 2024, 09h. Data Limite de Acolhimento das Propostas: Às 08h59min do dia 18 de setembro de 2024. Abertura da Sessão: 09h do dia 18 de setembro de 2024. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Valor Total Estimado: R$ 1.082.948,25 (um milhão, oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e Decreto Municipal nº 008/2024. Parecer Jurídico: 006/2024. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE SIM. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela-SE, 4 de setembro de 2024. ELIANE MOTA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 111/2024 - PMG PROCESSO N° 118/2024 - PMG referente a Inexigibilidade de n° 039/2024 - PMG. OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria técnica para auxiliar o departamento Municipal de Cultura do Município de Nossa Senhora da Glória na operacionalização da Polícia Nacional Aldir Blac de Fomento a Cultura lei 14.399/22. CONTRATADA: 27.334.102 JOSÉ MICHAEL SANTOS SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.833,03 (quinze mil, oitocentos e trinta e três reais e três centavos). VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 03/09/2025. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2024.2004.33903500.17190000; AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 39/2024 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 118/2024 - PMG CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO o Parecer Técnico da Secretária Municipal da Educação e Cultura que prevê que a inexigibilidade de licitação está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO a inexigibilidade de licitação de n° 039/2024 - PMG, nos termos descritos abaixo: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de serviços especializados de assessoria ou consultoria, com base na Lei de Licitações, visando garantir medidas para assegurar a continuidade e o desenvolvimento do setor cultural e mitigar a situação difícil dos artistas e trabalhadores do setor, o Governo Federal sancionou a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura lei 14.399/22, regulamentada através do decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023. CONTRATADA: 27.334.102 JOSÉ MICHAEL SANTOS SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; contados da assinatura. VALOR TOTAL: R$ 15.833,03 (quinze mil, oitocentos e trinta e três reais e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024.2004.33903500.17190000. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal a este ato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Nossa Senhora da Glória/SE, 3 de setembro de 2024. LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO Prefeita ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a realização dos seguintes pregões: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006.2024, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 05/09/2024, abertura prevista: dia 17/09/2024 às 08h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: registro de preços de combustíveis (etanol hidratado, gasolina, diesel comum, diesel s10) destinado à frota de veículos do transporte escolar, equipamentos, maquinas e demais veículos a serviço da prefeitura, secretarias e fundos municipais. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007.2024, exclusivo ME/EPP e prioridade local ou regional, tipo maior desconto, início de recebimento das propostas: 05/09/2024, abertura prevista: dia 17/09/2024 às 10h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: registro de preços para eventual aquisição de peças e serviços para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008.2024, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 05/09/2024, abertura prevista: dia 18/09/2024 às 08h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais odontológicos e hospitalar, para atendimento ao fundo municipal de saúde. Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. HIGOR GABRIEL S. CARDOSO Pregoeiro