DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário subscrito, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Fe d e r a l , considerando manifestação contida às folhas 250-251, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do certame, a partir da publicação do Aviso de Licitação, alterando-se o número do Pregão em virtude da impossibilidade de recadastramento do certame na plataforma com o mesmo número, aproveitando-se os atos anteriores praticados regularmente, para seu devido prosseguimento. Em conformidade com o art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando com vistas franqueadas aos interessados. Não havendo, republique-se o Aviso de Credenciamento e disponibilize-se a íntegra do instrumento convocatório com as devidas retificações. Informa-se ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 2 de agosto de 2024, Seção 3, página 371. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2024 Processo Administrativo nº 131332/2024 Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições noturnas na véspera de Natal e Ano Novo, para os funcionários plantonistas da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Onde se lê: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13 de setembro de 2024 a partir das 9 horas. Leia-se: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/09/2024 a partir das 09h00m. Fica mantido na íntegra o Aviso de Licitação do Pregão nº 304/2024, referente à sua reabertura, em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado. Informa-se ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 30 de agosto de 2024, Seção 3, página 327. Ribeirão Preto-SP, 2 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024 Processo Administrativo nº 087244/2024 OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de roçada de gramados, capins, arbustos, rebrotas, matos e assemelhados, com fornecimento de materiais, acessórios, peças e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos nas planilhas de referência orçamentária, nas áreas verdes, internas e de passeio público, das edificações da Secretaria Municipal da Educação, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 2.519.466,51 (dois milhões quinhentos e dezenove mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/09/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90172/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 2 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 PROCESSO Nº 11480/2024 PROCESSO BB Nº 1054405 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL ADULTO, DIETA ENTERAL INFANTIL, FÓRMULAS LACTEAS 1º E 2º SEMESTRE E FÓRMULA INFANTIL A BASE DE SOJA PARA USO DOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE NUTRIÇÕES, USUÁRIOS DO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE, MORADORES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 05/09/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 17/09/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 30 de agosto de 2024 LEONARDO L. C. LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 PROCESSO Nº 10133/2024 PROCESSO BB Nº 1054408 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - LÍQUIDOS E POMADAS I PADRONIZADOS PELA REMUME - PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 05/09/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 17/09/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 30 de agosto de 2024 MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 PROCESSO Nº 7466/2024 PROCESSO BB Nº 1054413 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PUNÇÃO BIÓPSIA ASPIRATIVA GUIADA POR ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 05/09/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 19/09/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 30 de agosto de 2024 MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 PROCESSO Nº 12089/2024 PROCESSO BB Nº 1054414 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 05/09/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 20/09/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 30 de agosto de 2024 MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 Processo nº. 134/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA EMEF ELIZABETH SAHÃO - FASE II, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações constantes no objeto do respectivo Edital completo e seus Anexos. Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, após desistência do prazo de recurso, ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo processo objeto licitado neste Certame ao proponente TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA EPP CNPJ nº. 10.412.300/0001-31. No valor total de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLO BA L proposto, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa Oficial DOE Executivo I, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia, conforme exigência do respectivo Edital. Serrana SP, 29 de agosto de 2024 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 117/2024 CONCORRÊNCIA Nº 014/2024 PROCESSO Nº 135/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 952819/2023/MCIDADES/CAIXA, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº. 61.608.477/0001-49. VALOR TOTAL de R$ 962.088,57 (novecentos e sessenta e dois mil, oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Vigência 06 (seis) meses. Data 29 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: TOTAL PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO RESUMIDO: Obras de Recuperação e Manutenção de Pavimentos, Guias, Sarjetas e Sarjetões, nos seguintes endereços, 1 - Av. Jacarandá - Pq. Jacarandá; 2 - Av. Governador Mário Covas - Pq. São Joaquim e 3 - Rua Gabriel de Paula - Pq. São Joaquim. VIGÊNCIA: 190 Dias de 09/08/24 até 14/02/2025. EXECUÇÃO: 90 Dias da Ordem de Início emitida pela Secretaria de Obras. VALOR CONTRATADO: R$ 1.090.000,00 - LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº N-001/24 - ASSINATURA: 09/08/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado"Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil- BLL(www.bll.org.br) encontra-se aberto o certame para Aquisição de Veículos, com abertura no dia 18/09/2024 às 8h30min conforme processo protocolado no nº 3640/2024. Tambaú, SP, 3 de setembro de 2024 LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 Processo Administrativo nº 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS A SEREM REPASSADOS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 082445131219G0035, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10:00 horas do dia 19/09/2024. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-eletrônicos. Em, 4 de setembro de 2024 PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Recapeamento Asfático em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Sinalização Viária, em várias ruas do munícipio de Tejupá/SP. AS DESPESAS DECORRERÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, CONFORME CONTRATO Nº 0603233-83 - FINISA - DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNÍCIPIO DE TEJUPÁ/SP. Data da sessão: 20 de Setembro de 2024, às 09:00h. Edital disponível em https://www.tejupa.sp.gov.br, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tejupá - Rua Alexandre Absy n° 585, Centro Tejupá/SP - [email protected]. Tejupá/SP, 4 de Setembro de 2024 VALTER BORANELLI Prefeito