DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Aditamento 1/2024 para cancelamento de compromisso de fornecimento de itens que especifica - Ata de Registro de Preços nº 163/2023 - Pregão Eletrônico nº 17/2023 - Processo nº 7.209/2023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de medicamentos judiciais de alto custo. Detentora: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 05.782.733/0001-49. Nos termos do Art. 21, Inc. II do Decreto Federal nº 7.892/2023, e Art. 13, inc. IV, §2º do Decreto Municipal nº 13.813/06, fica CANCELADO da Ata de Registro de Preços nº 163/2023 os itens: 51 - "Nicotina 14 mg a 17 mg" e 52 - "Nicotina (RESINATO) 7 mg a 9 mg". Assinatura: 28/8/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo administrativo no 055/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para compra eventual e futura de gêneros alimentícios (biscoitos variados) destinados à composição da merenda escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Fica reagendada a sessão marcada para o dia 03 de setembro de 2024, em virtude da necessidade de correções. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 03 de setembro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 19 de setembro de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 3 de setembro de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 Processo nº 49/2024 - Data da Assinatura 26/08/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: JOEL GILBERTONI - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 07.353.688/0001-32. Objeto: Aquisição e instalação de toldos na Escola Benedito Soares Dias no município de Nova Aliança - SP, com o valor total de R$ 15.979,30 (Quinze mil novecentos e setenta e nove reais e trinta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico nº 0016/2024. Processo Administrativo N°. 1567/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Adjudicatárias: SERCLIN - SERVIÇOS DE CLINICA MEDICA LTDA ME (Valor R$: 1.399.987,20). Paraibuna-SP, 3 de setembro de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato da Concorrência Eletrônica 006_2024 Processo 062_2024 Objeto: Contratação de Empresa especializada para execucao de obras na Proinfancia CEMEI PROF VILSON VILELA ROSA EMPRESA APRESENTADA: J A LOPES ENGENHARIA ME CNPJ 23.023.825/0001-27 Valor R$ 460.000,00 Vigencia 24 Meses PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 070/2024 de 29 de agosto de 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULICÉIA. Contratada: OIKOS TERRA ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA , CNPJ n.º 05.205.438/0001-20. Objeto: prestar o serviço de fornecimento de profissionais técnicos qualificados para gerenciamento do PLANO DE TRABALHO SOCIAL que compõe o Projeto Socioeconômico para os municípios impactados com a inundação da margem paulista do Reservatório Sérgio Motta (Porto Primavera), de acordo com o Contrato CAIXA nº 0558656-47, celebrado entre a Caixa Econômica Federal, a CESP - Companhia Energética de São Paulo e o Município de Paulicéia. Pregão Eletrônico nº 035/2024 - Processo n.º 060/2024. Valor total: R$ 32.000,00. Assinatura: 29/08/2024- Vigência: 240 dias a partir da OIS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO PMP Nº 6134/2024. O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 039/2024, objetivando o Aquisição de insumos para oficineiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, onde foi classificado e adjudicado como vencedoras as empresas: ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO LTDA ITEM 52 - PREÇO UNITÁRIO - R$ 40,09 INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ITEM 56 - PREÇO UNITÁRIO - R$ 34,47 Em 3 de setembro de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2024 OBJETO: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial Comunicamos que no referido edital houve alteração na quantidade do item 20 de 15 (quinze) unidades para 150 (cento e cinquenta) unidades. As demais informações ficam INALTERADAS. Diante do exposto, informamos que fica prorrogada a data de abertura e disputa do presente Pregão para o dia 18/09/2024 às 08h e 09h, respectivamente. Piracicaba-SP, 29 de agosto de 2024. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe da Divisão de Compras AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 701/2023 OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços de confecção e conserto de Próteses Dentárias. Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante e parecer jurídico nº 424/2024, Acatado pelo Secretário Municipal de Saúde, foi julgada IMPROCEDENTE as impugnações interpostas ao edital pelas empresas LABOMINAS LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA EIRELI; LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA Diante do exposto, ficam mantidas as condições do edital e fica A LT E R A DA a data de abertura de propostas para 12/09/2024, às 8h, e disputa do presente Pregão para 12/09/2024, às 9h. O Edital poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020. Piracicaba-SP, 29 de agosto de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 Tipo: Menor preço por item. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 075/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Bebedouros e Purificadores de Água, em atendimento a diversas secretarias municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Bebedouros e Purificadores de Água. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05 de setembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 18 de setembro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 4 de setembro de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 13/2024 MODALI DA D E : Concorrência Pública OBJETO: construção de praça no Residencial Servantes II ENCERRAMENTO: às 09:00hs do dia 11/10/2023 ABERTURA: às 09:15hs do dia 11/10/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024 - SRP EDITAL 140/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de eletrodomésticos ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 19/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 19/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2024 - SRP EDITAL 162/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de cubas e peças de marmoraria ENCERRAMENTO: às 13h do dia 20/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 20/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 3 de setembro de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras AVISOS DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da Secretaria Municipal de Cultura, informa que fica prorrogado o prazo para inscrição no Chamamento Público 07/2024 - OBJETO: seleção de projetos culturais e artísticos, até o dia 12 de setembro de 2024, de forma online por meio do site fentepp.com.br CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da Secretaria Municipal de Cultura, informa que fica prorrogado o prazo para inscrição no Chamamento Público 08/2024 - OBJETO: rede municipal de pontos de cultura, até o dia 12 de setembro de 2024, de forma online por meio do site fentepp.com.br CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da Secretaria Municipal de Cultura, informa que fica prorrogado o prazo para inscrição no Chamamento Público 09/2024 - OBJETO: seleção e premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de pontos de cultura, até o dia 12 de setembro de 2024, de forma online por meio do site fentepp.com.br Presidente Prudente, 3 de setembro de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras