DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital completo www.ibitinga.sp.gov.br, http://164.163.52.93:8079/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações. Ibitinga, 4 de setembro de 2024. CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2024 PROCESSO Nº 174/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 82/2024 de objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 23 de setembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 23 de setembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Processo Licitatório nº 167/2024. Processo Administrativo nº 2968/2024. OBJETO: Registro de Preços de Materiais e Reagentes para Realização de Exames Laboratoriais Solicitados nas ESF'S e Pronto Socorro, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 25/09/2024 - às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Processo Licitatório nº 168/2024. Processo Administrativo nº 3306/2024. OBJETO: Aquisição de Veículo Automotor - TIPO VAN, para o Departamento de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 26/09/2024 - às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Processo Licitatório nº 169/2024. Processo Administrativo nº 2990/2024. OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos e Equipamentos para a Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 27/09/2024 - às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Processo Licitatório nº 170/2024. Processo Administrativo nº 2483/2024. OBJETO: Registro de Preços de Camisetas para a Equipe Municipal de Combate a Endemias, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 30/09/2024 - às 09:00h. Editais disponíveis através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 04 de setembro de 2024. Sidiomar Ujaque/Prefeito; KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA p/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 59/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico 044/2024. Objeto: Aquisição de Trator Agricola e de Implementos para atender a Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente, Conforme Convênio Mapa - Plataforma + Brasil nº. 902647/2020. Contratante: Municipio de Itaporanga Contratado: Igarape Distribuidora Agricola e Comercial Ltda - CNPJ Nº. 45.942.349/0001-80 Valor R$ 258.300,00 Vigência: 19/08/2024 A 18/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 59/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico 044/2024. Objeto: Aquisição de Trator Agricola e de Implementos Para Atender A Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente, Conforme Convênio Mapa - Plataforma + Brasil nº. 902647/2020. Contratante: Municipio de Itaporanga Contratado: Bruno Irineu Pereira Comercio de Peças e Mautenção - CNPJ Nº. 24.667.053/0001-29 Valor R$ 34.998,00 Vigência: 19/08/2024 A 18/08/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO Nº 6.971-0/2024. OBJETO: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento, suporte e manutenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à empresa EICON CONTROLES INTEL I G E N T ES DE NEGÓCIOS LTDA, no valor global de R$1.579.992,00 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais). Jaboticabal, 3 de setembro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo nº. 065/2024-Luiziânia/SP, 04/09/2024 EDITAL 054/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para diversos setores. Início do cadastro das propostas: 09 de setembro 2024 às 8h. Término do cadastro das propostas: 19/09/2024 às 13h. Abertura da proposta: 19/09/2024 às 13h15m. Local:http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Edital Processo nº 47/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA, ARTEFATOS DE CONCRETO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 17/09/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 17/09/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 2 de setembro de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12365/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2.024 - EDITAL Nº 16/2.024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇ ÃO Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 12365/2024, Processo Licitatório nº 58/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que serão destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Mirandópolis; relativos à Emenda Parlamentar - nº 202237170001, Processo SEI 71000026318202282, Secretaria Nacional de Assistência Social, Ministério da Cidadania, em favor das empresas: SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 29.926.189/0001-20 - Item: 02; LANÇA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 44.258.379/0001-00 - Item: 04; HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - EPP - CNPJ: 97.519.539/0001-93 - Itens: 05 e 11; MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - EPP - CNPJ: 03.961.467/0001-96 - Item: 09; VRS CONSULTORIA EDUCACIONAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME - CNPJ: 52.675.294/0001-55 - Item: 10. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinarem os respectivos Termos de Contrato. Mirandópolis, 4 de setembro de 2024. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 781/2024 - Processo Licitatório nº 05/2024 - Edital nº 05/2024 - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço global, com utilização de Recurso Próprio, que tem por objeto a locação de 01 (um) veículo automotor do tipo caminhão, de forma ininterrupta. Cadastro de propostas no site: a partir das 14h00 do dia 10 de setembro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 24 de setembro de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 24 de setembro de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis-SP, no endereço eletrônico www.saaemirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e-mail [email protected]. Mirandópolis-SP, 4 de setembro de 2024. MATEUS PAZZINATO Diretor-Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SCT Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024. EDITAL Nº 064/2024. O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o CHAMAMENTO PÚBLICO SCT Nº 001/2024, cujo objeto consiste na seleção de projetos culturais e artísticos - Lei Aldir Blanc de Fomento á cultura, em favor da seguinte empresa: MARCELO CARDOSO RODRIGUES2764411823, CNPJ Nº 41.496.591/0001-17, nos itens 1 e 2 - VALOR TOTAL: R$ 20.000,00. Mirante do Paranapanema-SP, 4 de setembro de 2024. ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO Prefeito