DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Aparecida, por meio da Secretaria de Cultura Municipal e do Conselho Municipal de Política Cultural de Aparecida - CMPCA, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de concurso para a seleção de projetos como apoio exclusivo ao setor audiovisual da cidade, com base nos inciso III do 6º da Lei Paulo Gustavo. O Município e o proponente se atentarão para o seguinte cronograma de prazos: Lançamento: 05/09/2024. Período de inscrição: 09/09/2024 a 13/09/2024. Analise da Inscrição pela Secretaria Municipal de Cultura 14/09/2024 a 18/09/2024. Analise dos Projetos/ propostas pela Comissão de Seleção (avaliadores pareceristas): 19/09/2024 a 27/09/2024. Recepção dos pareceres técnicos pela Secretaria Municipal de Cultura e Publicação dos Projetos selecionados/suplentes: 30/09/2024. Recepção da documentação dos projetos selecionados: 01/10/2024 a 04/10/2024. Lançamento e Divulgação dos projetos habilitados e inabilitados na fase documental: 09/10/2024. Prazo de recursos 3 dias úteis: (10/10/2024) á (14/10/2024). Divulgação do Resultado final: 15/10/2024. Assinatura do termo Execução Cultural: 16/10/2024 e 17/10/2024 Do Recebimento dos Recursos financeiros até dia: 18/10/2024. Execução do projeto selecionado: Até 60 (sessenta) dias após o recebimento dos recursos. Prestação de contas: até o dia 18/12/2024. Informações: Secretaria Municipal de Cultura - Estação Ferroviária de Aparecida - Rua Valério Francisco, S/N - Aparecida- SP - (12) 3105-7719 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida - SP, 5 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 Processo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 - Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - CONCURSO CULTURAL PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURAL QUE NÃO O AUDIO VISUAL Objeto: seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Aparecida. O Município de Aparecida, através de sua Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7 do Edital. O Município e o proponente se atentarão para o seguinte cronograma de prazos: Lançamento: 05/09/2024. Período de inscrição: 09/09/2024 a 13/09/2024. Analise da Inscrição pela Secretaria Municipal de Cultura: 14/09/2024 a 18/09/2024. Analise dos Projetos/ propostas pela Comissão de Seleção (avaliadores pareceristas): 19/09/2024 a 27/09/2024. Recepção dos pareceres técnicos pela Secretaria Municipal de Cultura e Publicação dos Projetos selecionados/suplentes: 30/09/2024. Recepção da documentação dos projetos selecionados: 01/10/2024 a 04/10/2024. Lançamento e Divulgação dos projetos habilitados e inabilitados na fase documental: 09/10/2024. Prazo de recursos 3 dias úteis: 10/10/2024 a 14/10/2024 Divulgação do Resultado final: 15/10/2024. Assinatura do termo Execução Cultural: 16/10/2024 e 17/10/2024 Do Recebimento dos Recursos financeiros até dia: 18/10/2024. Execução do projeto selecionado Até 60 (sessenta) dias após o recebimento dos recursos. Prestação de contas dia 18/12/2024. Informações: Secretaria Municipal de Cultura - Estação Ferroviária de Aparecida - Rua Valério Francisco, S/N - Aparecida- SP - (12) 3105-7719 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 5 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 OBJETO: Aquisição Materiais Permanentes 01 (um) veículo zero km e 01(um) Aparelho de Raio X Odontológico para o Setor da Saúde. Recebimento dos Envelopes até: 01 de Outubro de 2024 às 08h00Min. Abertura do Processo: 01 de Outubro de 2024 às 08h30min A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h. Fone 018 3999- 3920 ou acessando o link: http://54.232.136.108/pronimtb/index.asp?acao=21&item=1 Estrela do Norte, 4 de Setembro de 2024. DEHON APARECIDO TOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO Nº 62/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada em castração de animais, cães e gatos, machos e fêmeas do município de Floreal, de acordo com o convênio firmado com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística - SEMIL. Fica determinado o dia 20 de Setembro de 2024, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Plataforma Licita Mais Brasil, pelo Fone: 0800-591-6173, WhatsApp: (11) 4040-8714 ou e-mail [email protected]. Floreal-SP, 4 de setembro de 2024. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 37/2024 Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 037/2024. Processo 8305/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente dispensa a vencedora Controle Serviços E Comercio De Informática ME, CNPJ: 10.592.584/0002-76, no valor de R$ 17.127,22 referente ao Lote 02. Em 4 de setembro de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA EXTRATO DE CONTRATO - AGOSTO/2024 CONTRATO Nº 023/24 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: CONSTRUTORA OLIVEIRA CORREA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em vias do município. VALOR: R$ 352.758,82 (trezentos e cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024 VIGÊNCIA: De 05/08/2024 a 05/08/2025 LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 002/2024 ADITIVO Nº 032/24 CONTRATO Nº 023/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: CONSTRUTORA OLIVEIRA CORREA LTDA. OBJETO: Adita o CONTRATO Nº 023/2024 de contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em vias do município de Gália, para efetuar o acréscimo dos serviços no valor de R$ 50.057,28 (cinquenta mil cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), passando o valor global contratado para R$ 402.816,10 (quatrocentos e dois mil oitocentos e dezesseis reais e dez centavos), nos termos do artigo 124 da Lei Fe d e r a l 14.133/21 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 Dispensa nº 679/2024. Objeto: prestação de serviços de assessoria para implementação da "Lei Aldir Blanc", Lei nº 14.399/2022, no Município de Guareí/SP. Contratada:- Thayse Cancela Christo de Souza ME. Data: 02/08/2024 - Vigência: 12 Meses. Valor: R$ 6.848,48. JOSÉ AMADEU DE BARROS - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº 01/2023 Gabinete do Prefeito. Referência: 12º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus profissionais de enfermagem, referente à parcela do mês do agosto de 2024; Valor da parcela: A parcela do mês de agosto de 2024 será liberada no valor total de R$ 63.436,52 (sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais, e cinquenta e dois centavos), observados os Anexos I e II; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da parcela do mês de agosto de 2024 será imediata, pelo valor total, em favor da entidade conveniada; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício financeiro de 2024; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.680, de 31/01/2024, e Portaria GM/MS nº. 5.287 de 26/08/2024, do Ministério da Saúde; Assinatura: 28/08/2024. Guariba, 28 de Agosto de 2024. CELSO ANTONIO ROMANO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 1ª Repetição Extrato da 1ª republicação de edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCOLARES, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - 05/09/2024 às 00:00h até 23/09/2024 às 09:00h - DAT A DA ABERTURA DA SESSÃO - 23/09/2024, às 9:00 h - ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 4 de setembro de 2024. ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS Chefe do Departamento de Patrimônio/Almoxarifado CLAUDICIR BRAZILINO PÍCOLO Diretora do Departamento de Educação AV I S O Aviso - RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL - CRONOGRAMA DOS EDITAIS CHP 004/2023 E CHP 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (n. 195/2022). A PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA, TORNA PÚBLICO para conhecimento de interessados, a rerratificação do Edital relativo à licitação em epígrafe. Onde se lê: CRONOGRAMA= Lançamento do edital - 08/08/2024 a 16/08 de 2024 - dias úteis - Lista de inscritos - 20 de agosto de 2024 (3 dias corridos a contar do dia útil seguinte, do último dia da finalização das inscrições - Análise dos projetos - 21/08 a 26 de agosto de 2024 (05 dias corridos a contar do último dia do prazo da lista de inscritos) - Recursos - 27 a 29 de agosto de 2024 (3 dias úteis da data da divulgação do resultado final) - Análise dos recursos - 30/08 a 03/09/2024 (2 dias úteis, contados do dia seguinte ao término do prazo para recursos) - Publicação do resultado final - 04 de setembro de 2024 (1 dia útil, contados do dia seguinte ao término da análise dos recursos) - Assinatura do Termo de Execução - 05/09 a 11/09 (5 dias úteis após a publicação do resultado final) - Recebimento dos recursos - A partir de12 setembro de 2024. Leia-se: = Lançamento do edital - 08/08/2024 a 16/08 de 2024 - dias úteis - Lista de inscritos - 20 de agosto de 2024 (3 dias corridos a contar do dia útil seguinte, do último dia da finalização das inscrições) - Análise dos projetos - 21/08 a 26 de agosto de 2024 (05 dias corridos a contar do último dia do prazo da lista de inscritos) - Recursos - 27 a 29 de agosto de 2024 (3 dias úteis da data da divulgação do resultado final) - Análise dos recursos - 30/08 a 03/09/2024 (2 dias úteis, contados do dia seguinte ao término do prazo para recursos) Fase de habilitação - 03/09 a 04/09 (2 dias úteis contados após publicação dos selecionados) Resultado fase de habilitação - 05/09/2024 - Recursos - 05/09 a 09/09/2024 ( 3 dias úteis contados após publicação dos habilitados) - Análise dos recursos - 10/09/2024 ( 1 dia útil contado do dia seguinte ao término do prazo de recursos) - Publicação da classificação final - 11/09/2024 - Assinatura do termo de execução - 12 a 19 de setembro de 2024 (5 dias úteis após a publicação do resultado final) - Recebimento dos recursos - A partir de 20 de setembro de 2024 . Holambra, 4 de setembro de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito