DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 074/21 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORMAÇÃO DIGITAL EDUCACIONAL COM SUPORTE AO GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION COM DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPOSITIVO - , que prorroga por mais 12 meses, o prazo do referido Contrato a partir de 31/08/2024, com vencimento em 31/08/2025; Valor: R$ 7.601.299,20; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2347/3.3.90.40.01, 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.40.01; Data de Assinatura: 30/08/2024; Processo: 5.780/21 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Detentora: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 335/24 por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação de medicamentos II, especificados no item 1.1 do anexo I Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº. 014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de Assinatura: 29/08/2024; Processo: 6.630/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.538/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES - BRIM" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00415 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 325/343, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 419, Ata de Retomada de Etapa às fls. 445/461, 2° Comunicado de Resultado das Amostras sob folha 521 e Atos Decisórios juntados às fls. 531 dos autos, que CLASSIFICARAM a empresa M2 UNIFORMES E BORDADOS LTDA., em primeiro lugar, para o fornecimento dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022. Em 15 de agosto de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MÔNICA PIMENTEL DOS SANTOS Secretária de Assistência Social Substituta MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.698/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. MODALIDADE: TÊNIS DE MESA, TÊNIS DE QUADRA, XADREZ, SKATE, GINÁSTICA ARTÍSTICA E GINÁSTICA RÍTMICA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00463 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 432/539, Comunicado de Resultado de Análise das Amostras às fls. 800/801, Ata de Retomada de Etapa às fls. 819/936, 2° Comunicado de Resultado de Análise das Amostras às fls. 1070, 2° Ata de Retomada de Etapa às fls. 1088/1184 e Atos Decisórios sob folhas 1190/1198 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 81, inciso XXVI, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, da Lei Complementar nº. 913/2022: TROPIX COMERCIAL LTDA. - itens 1, 2, 5, 6, 7, 18, 19, 23, 24, 25, 26, 28, 29 e 31; MORRUGA ESPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA. - itens 3, 4 e 27; EJOVICMI INTERMEDIACOES E CONTRATOS LTDA. - itens 12 e 13; RENOVA CAMPINAS COMERCIAL LTDA. - item 30; N.F.P. DIAS LTDA. - itens 38 e 39. Os itens 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 restaram fracassados conforme Atos Decisórios às fls. 1190/1198 do Processo Administrativo em epígrafe. Em 2 de agosto de 2024. JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Esporte e Lazer MÔNICA PIMENTEL DOS SANTOS Secretária de Assistência Social Substituta MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal D ES P AC H O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14586/2023 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 212/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACHOCOLATADOS, FARINÁCEOS, MOLHOS DE TOMATE E OUTROS". Acolhemos o Parecer da Procuradoria Consultiva do Município, exarada sob fls. 1545 a 1548 nos autos do processo nº. 14586/2023, e decidimos pelo INDEFERIMENTO do pedido de realinhamento econômico-financeiro no Registro de Preços para Aquisição de Achocolatados, Farináceos, Molhos de Tomate e Outros nº. 150/2024, solicitado pela empresa "AGE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-ME - CNPJ nº. 17.891.998/0001-64" com fundamento na jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acerca do não cabimento do reequilíbrio econômico financeiro em Ata de Registro de Preços e nos termos do Decreto Municipal nº. 7018/2020 alterado pelo Decreto Municipal nº. 7052/2020. Praia Grande, 23 de agosto de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretário Municipal de Assistência Social AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES" Processo Administrativo: 10.970/2024-D Data e Hora do Pregão: 19/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Gabinete da Prefeita e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 23 de agosto de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CLÍNICO O D O N T O LÓ G I CO " Processo Administrativo: 14.784/2023-D Data e Hora do Pregão: 24/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Licitação Exclusiva para Micro e Pequenas Empresas. UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 30 de agosto de 2024. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL DE CIRURGIA ODONTOLÓGICA" Processo Administrativo: 18.999/2023-D Data e Hora do Pregão: 24/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 2 de setembro de 2024. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MARMITAS TÉRMICAS PARA ACONDICIONAR OS ALIMENTOS FORNECIDOS PARA OS REEDUCANDOS" Processo Administrativo: 1.268/2024 Data e Hora do Pregão: 25/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor valor unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: MODO EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 2 de setembro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que a Chamada Pública nº 01/2024 foi adjudicada aos agricultores e/ou empreendedores: "Associação e União das Famílias de Batatais - UNIFAB", os itens nº: 2, 3, 7, 9, 10, 12, 13, 17, 23, 24, 25, no valor total de R$ 86.367,00; "Associação dos Produtores Rurais do Vale do Sapucaí", os itens nº: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 26, no valor total de R$ 63.963,76; Associação dos Produtores da Agricultura Familiar - Folha Verde - APAFFV, os itens nº: 1, 5, 6, 14, 15, 16, 18, 19, no valor total de R$ 40.857,85; "Associação Raízes da Terra", os itens nº: 1, 4, 5, 6, 8, 10, 14, 15, 16, 18, 19, no valor total de R$ 47.159,68; "Associação Produtos do Campo", os itens nº: 1, 4, 5, 6, 8, 14, 15, 16, 18, 19, 22, 26, no valor total de R$ 48.942,11; "Associação Terra Fértil", os itens nº: 1, 4, 5, 6, 8, 11, 14, 16, 19, 22, no valor total de R$ 42.827,67, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Chamada Pública que recebeu o nº 01/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural, conforme Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 do Ministério da Educação e atualizações, e Lei Federal nº 14.133/21. Batatais, 3 de setembro de 2024. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação