DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 046/2024, para "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE", homologando o lote de menor preço da empresa L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS para os lotes 9 e 16 no valor total de R$ 19.800,00; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA para os lotes 10 e 17 no valor total de R$ 6.718,00; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA para o lote 14 no valor total de R$ 20.400,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA para os lotes 2, 11 e 15 no valor total de R$ 102.415,00; CLASSMED PRODUTOS HOSP. LTDA para o lote 6 no valor total de R$ 662,48; METTA FARMACEUTICA LTDA para o lote 3 no valor total de R$ 2.150,00; NOVA MEDICAMENTOS LTDA para o lote 13 no valor total de R$ 9.500,00. E torna público que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 046/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei n.º 14.133/21. Bastos/SP, 2 de setembro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 43/2024 Orgao: Prefeitura de Boituva, Objeto: AQUISICAO DE VEICULO OPERACIONAL TIPO SEDAN, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A GUARDA MUNICIPAL DE BOITUVA/SP; Modalidade: Pregao Eletronico n 43/2024; Encerramento: 24/09/2024 as 09H00. O Edital completo esta disponivel atraves do site, www.boituva.sp.gov.br, www.licitardigital.com.br e no portal de compras publicas www.gov.br/pncp/pt-br. Prefeitura de Boituva, 3 de setembro de 2024. MARCOS DANIEL SCHMIDT GAROFALO MARIA Secretario Municipal de Segurança Publica PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2024 Objeto: Aquisição de veículos 0 km para a sáude municipal RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 16:00 horas do dia 05/09/2024 às 08:30 horas do dia 18/09/2024. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 18/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 18/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 3 de setembro de 2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Após a análise do resultado da Concorrência Eletrônica 005/2024 HOMOLOGO e A DJ U D I CO o objeto para a seguinte empresa: - H.A ENGENHARIA LTDA. para o único item da presente licitação. FELIPE SÁTIRO NASCIMENTO Secretaria Municipal AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/CREDENCIAMENTO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/CREDENCIAMENTO. ÓRGÃO : Município de Caieiras - Secretaria de Ação Cultural e Turismo. EDITAL: 001/2024. OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de 43 (quarenta e três) projetos culturais para receberem apoio financeiro para participação no Festival Caieiras Cidade das Artes, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo de Caieiras no 1º semestre de 2025. DATA DO CREDENCIAMENTO:O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 6.2 por meio de uma das seguintes formas: Link: https://forms.gle/XYrSC7FZvfVjzTgP9, Período: de 03/09/2024 até as 23h59 do dia 29/09/2024 ou Entregar documentação na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Argentina, nº 400, Centro - Caieiras / SP, Período: de 03/09/24 a 29/09/24, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024/CREDENCIAMENTO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024/CREDENCIAMENTO. ÓRGÃO: Município de Caieiras - Secretaria de Ação Cultural e Turismo. EDITAL: 002/2024. O objeto deste Edital é a seleção de 02 (dois) projetos culturais de CULTURA NEGRA OU POV O S ORIGINÁRIOS, de forma a dar visibilidade a essas manifestações culturais, assim como valorizar o seu impacto social e econômico através da expressão artística. DATA DO CREDENCIAMENTO:O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 6.2 por meio de uma das seguintes formas: Link: https://forms.gle/887UvRmo7UvdM1Sh9, Período: de 03/09/2024 até as 23h59 do dia 29/09/2024 ou Entregar documentação na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Argentina, nº 400, Centro - Caieiras / SP, Período: de 03/09/24 a 29/09/24, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024/CREDENCIAMENTO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024/CREDENCIAMENTO. ÓRGÃO: Município de Caieiras - Secretaria de Ação Cultural e Turismo. EDITAL: 003/2024. O objeto deste Edital é a seleção de 02 (dois) projetos culturais de CULTURA HIP HOP, de forma a dar visibilidade aos elementos que a compõem, assim como valorizar o seu impacto social e econômico através da expressão artística. DATA DO CREDENCIAMENTO:O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 6.2 por meio de uma das seguintes formas: Link: https://forms.gle/E9abU8CAEjJuSMuX9, Período: de 03/09/2024 até as 23h59 do dia 29/09/2024 ou Entregar documentação na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Argentina, nº 400, Centro - Caieiras / SP, Período: de 03/09/24 a 29/09/24, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/CREDENCIAMENTO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024/CREDENCIAMENTO. ÓRGÃO: Município de Caieiras - Secretaria de Ação Cultural e Turismo. EDITAL: 004/2024. O objeto deste Edital é a seleção de 03 (três) projetos culturais de PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO INÉDITO. DATA DO CREDENCIAMENTO:O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 6.2 por meio de uma das seguintes formas: Link: https://forms.gle/cdiJTKbpWoX8uaMu8, Período: de 03/09/2024 até as 23h59 do dia 29/09/2024 ou Entregar documentação na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Argentina, nº 400, Centro - Caieiras / SP, Período: de 03/09/24 a 29/09/24, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024/CREDENCIAMENTO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024/CREDENCIAMENTO. ÓRGÃO: Município de Caieiras - Secretaria de Ação Cultural e Turismo. EDITAL: 005/2024. O objeto deste Edital é a seleção de 05 (cinco) projetos culturais de CIRCULAÇÃO DE PROJETOS E ESPETÁCULOS, QUE JÁ TENHAM SIDO PRODUZIDOS, EM ÁREAS PERIFÉRICAS. DATA DO CREDENCIAMENTO:O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 6.2 por meio de uma das seguintes formas: Link: https://forms.gle/QtFyb1Fcr82VNCg18, Período: de 03/09/2024 até as 23h59 do dia 29/09/2024 ou Entregar documentação na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Argentina, nº 400, Centro - Caieiras / SP, Período: de 03/09/24 a 29/09/24, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024/CREDENCIAMENTO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024/CREDENCIAMENTO. ÓRGÃO: Município de Caieiras - Secretaria de Ação Cultural e Turismo. EDITAL: 006/2024. O objeto deste Edital é a seleção de 03 (três) projetos culturais de REALIZAÇÃO DE FESTIVAL INDEPENDENTE. DATA DO CREDENCIAMENTO:O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 6.2 por meio de uma das seguintes formas: Link: https://forms.gle/NFxVBGDYCwgWbGAD8, Período: de 03/09/2024 até as 23h59 do dia 29/09/2024 ou Entregar documentação na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Argentina, nº 400, Centro - Caieiras / SP, Período: de 03/09/24 a 29/09/24, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024/CREDENCIAMENTO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2024/CREDENCIAMENTO. ÓRGÃO: Município de Caieiras - Secretaria de Ação Cultural e Turismo. EDITAL: 007/2024. O objeto deste Edital é a seleção de 05 (cinco) projetos culturais de PRODUÇÃO DE ÁUDIO OU AUDIOVISUAL INÉDITA. DATA DO CREDENCIAMENTO:O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 6.2 por meio de uma das seguintes formas: Link: https://forms.gle/9yWftctDAcvXA1Kc6, Período: de 03/09/2024 até as 23h59 do dia 29/09/2024 ou Entregar documentação na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Argentina, nº 400, Centro - Caieiras / SP, Período: de 03/09/24 a 29/09/24, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024/CREDENCIAMENTO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2024/CREDENCIAMENTO. ÓRGÃO: Município de Caieiras - Secretaria de Ação Cultural e Turismo. EDITAL: 008/2024. O objeto deste Edital é a seleção de 01 (um) projeto cultural de REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS INÉDITA. DATA DO CREDENCIAMENTO:O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 6.2 por meio de uma das seguintes formas: Link: https://forms.gle/wdUMzF6A4uAQ9dCd6, Período: de 03/09/2024 até as 23h59 do dia 29/09/2024 ou Entregar documentação na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Argentina, nº 400, Centro - Caieiras / SP, Período: de 03/09/24 a 29/09/24, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024/CREDENCIAMENTO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2024/CREDENCIAMENTO. ÓRGÃO: Município de Caieiras - Secretaria de Ação Cultural e Turismo. EDITAL: 009/2024. 1 Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3). DATA DO CREDENCIAMENTO:O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 6.2 por meio de uma das seguintes formas: Link: https://forms.gle/LXSkVP9HpYm9sZQd9, Período: de 03/09/2024 até as 23h59 do dia 29/09/2024 ou Entregar documentação na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Argentina, nº 400, Centro - Caieiras / SP, Período: de 03/09/24 a 29/09/24, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h Caieiras, 4 de setembro de 2024. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretario de Ação Cultural e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 51/2024 PI Nº 21146/2024 - PC 514/2024 - CONTRATO 124/2024 Objeto: Prestação de Serviço de organização e realização de Ação Social "MUTIRÃO DA SAÚDE". Contratada: B&B COMUNICAÇÃO MARKETING E EDITORA LTDA. - CNPJ nº 03.859.134/0001-31. R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Assinatura 12/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo 069/2024 No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório e HOMOLOGO o resultado da licitação, bem como todo o procedimento e julgamentos realizado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, em favor das empresas: Medcoli Distribuidor de Produtos Medicos Cozinha e Limpeza Ltda. (30.619.938/0001-55) com o item: 1 no valor total de R$ 7.107,00. Taborda Empreendimentos Ltda (54.697.232/0001-70) com o item: 3 no valor total de R$ 160.860,00. Ciência aos interessados e que se produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Dobrada, 30 de agosto 2024. ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS Prefeito