DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato n° 17/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: Reiz Comercio de Maquinas de Costura Ltda. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência: Início: 04/09/2024. Término: 31/12/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 09/FMAS/2024. Recursos: (9) 14.001.2035.4.4.90.00.00 (1.665.0000.0052 Recursos FNAS). Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes do Programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, da programação 421160320220001 (Emenda 202281000306) GND 4, para o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Nova Veneza/SC. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 0012/2024 Processo Licitatório nº 0047/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE OURO Contratado: AKSO PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA Objeto: Aquisição de reagentes para uso em análises de água potável. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021, Art. 74, Inciso I. Valor: 515,00. Ouro, 04/09/2024. Registro no TCE: 7E8C8B0BC55A478B1966A2A482204BF2B5CBFB68 - Gabriela Minks Lopes Duarte - Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO AV I S O Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 03/2024 O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da empresa JAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 29.764.992/0002-96, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, em atendimento as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2024. O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Quilombo-SC, 3 de setembro de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI AV I S O Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 06/2024 O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da empresa VITA CARDIO CLÍNICA DE CARDIOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.802.579/0001-34, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA, em atendimento as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 06/2024. O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Quilombo-SC, 4 de setembro de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 06/2024 O SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO Municipal de Saúde - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024, de 22 de março de 2024, divulga a lista de empresas credenciadas, referente ao Edital nº 06/2024 para Chamamento de Interessados Para Credenciamento, A Fim de Contratação Com Seleção A Critério de Terceiros, de Prestadores de Serviços de Saúde, Pelo Modelo de Credenciamento Universal, Para Prestação de Serviços de Realização de Consultas e Exames Na Especialidade de Cardiologia Aos Pacientes Usuários do Sistema Único de Saúde Deste Município de Quilombo-SC, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. 1.Credenciado: Empresa: VITA CARDIO CLINICA DE CARDIOLOGIA LTDA Ltda- CNPJ: 19.802.579/0001-34 - Especialidade: Consultas e Exames na Especialidade de Cardiologia - Data do Credenciamento-04/09/2024 Quilombo-SC, 4 de setembro de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI AVISO DE RETIFICAÇÃO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS ERRATA DA PUBLICAÇÃO LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 03/2024 I. Na publicação nº 171, quarta-feira, 4 de setembrp de 2024 Diário Oficial da União - Seção 3: ONDE SE LÊ: "(...) 3. Credenciado: -CNPJ: - Especialidade: Exames Especializados de Diagnóstico por Imagem- Data do Credenciamento- .../.../2024. (...)" LEIA-SE: "(...) 3.Credenciado:JAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-CNPJ:29.764.992/0002-96- Especialidade: Exames Especializados de Diagnóstico por Imagem- Data do Credenciamento- 03/09/2024. (...)" Quilombo, 3 de setembro de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato nº 085/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original. Contratado: Estruturar Construção Civil Ltda. Valor: inalterado. Data do Aditivo: 02/09/2024. Execução: Até 01/11/2024. Rio Fortuna/SC, 02 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Tipo de Normal. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para execução de pavimentação rígida na Rua Antônio Ladislau de Azevedo, no Município de São João do Itaperiú/SC, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Projetos e outros. Contrato de Financiamento da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. - BADESC, Contrato nº 2024137801. Menor preço por item recebimento das propostas: das 9h, do dia 05/09/2024, até às 08h30 do dia 20/09/2024. Abertura das propostas: dia 20/09/2024, às 08h30, início da sessão de disputa de preços: dia 20/09/2024 às 09h, no endereço eletrônico: www.bll.org.br- BolsadeLicitaçõesdoBrasil-BLL. Edital: Estará disponível aos interessados, no site https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência. Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047)3458-0010 ou através do e-mail:[email protected], das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h. São João do Itaperiú-SC, 4 de setembro de 2024. EDSON GOLDACKER JUNKES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Tipo de Normal. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para execução de pavimentação rígida e sinalização viária da Rua Ribeirão do Salto, no Município de São João do Itaperiú/SC, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Projetos e outros. Contrato de Financiamento da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. - BADESC, Contrato nº 2024137801. Tipo de Licitação: Menor preço Global. Recebimento das propostas: das 09h, do dia 05/09/2024, até às 08h30 do dia 19/09/2024. Abertura das propostas: dia 19/09/2024, às 08h30, Início da sessão de disputa de preços: dia 19/09/2024 às 9h, no endereço eletrônico: www.bll.org.br-Bolsa de Licitações do Brasil -BLL. Edital: Estará disponível aos interessados, no site https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência. Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047)3458-0010 ou através do e-mail:[email protected], das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h. São João do Itaperiú-SC, 29 de agosto de 2024. EDSON GOLDACKER JUNKES Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 090/24 - Pregão Eletrônico 90073/24 - Registro de Preços para Contratação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária - Encerramento: 09:00 horas do dia 18/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 088/24 - Pregão Eletrônico 90072/24 - Contratação de serviços de acesso a internet com fornecimento de equipamentos em regime de comodato - Encerramento: 09:00 horas do dia 20/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 089/24 - Concorrência Eletrônica 90008/24 - Contratação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais para construção de ponte sobre a Água do Matão na ASS-373 - Estrada Municipal José Jordão Plazo - Assis (SP) - Encerramento: 09:00 horas do dia 23/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 091/24 - Pregão Eletrônico 90074/24 - Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Encerramento: 09:00 horas do dia 24/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 3 de setembro de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/) Balbinos, 4 de setembro de 2024. BENEDITO JACKSON BALANCIERI Prefeito