DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500286 286 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e de Mulheres da Agricultura Familiar, para o ano letivo de 2024. Local/Data e Horário para entrega dos envelopes: Avenida Getúlio Vargas, 308, 3° Piso, Centro, Itaiópolis - SC, no Departamento de Compras e Licitações, no dia 30 de setembro de 2024, até as 09:00 horas. O edital está disponível no endereço acima mencionado ou pelo Site www.itaiopolis.sc.gov.br - Transparência - Licitações - Chamada Pública. Itaiópolis-SC, 3 de setembro de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresas para prestarem serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios - originais ou genuínos - para veículos pesados, máquinas e equipamentos pertencentes as secretarias municipais. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 01/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 01/10/2024, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br Itaiópolis-SC, 3 de setembro de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024/PMJ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2024/PMJ Objeto: A contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para a construção de uma Pista de Skate e área de convivência com área aproximada de 501,28m², no Bairro Vila Pedrini, no Município de Joaçaba/SC. Forma de julgamento: Menor Preço - Global. Forma de execução: Empreitada por preço global. Data de apresentação das propostas: até o dia 17/10/2024. HORÁRIO LIMITE: até 13h20 min. Data de abertura da sessão: DIA 17/10/2024. HORÁRIO: às 13h30 min, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Local para aquisição do Edital: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - Setor de Compras e Licitações, situada na Avenida XV de Novembro, 378, Centro, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário das 13 às 19 horas ou no site www.joacaba.sc.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Quaisquer informações poderão ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, no endereço citado acima, pelo telefone (049)3527-8805/3527-8828 ou pelo e- mail [email protected]. CÓDIGO DE REGISTRO TCE: CODIGO REGISTRO TCE B 2 3 7 E 8 8 B FA 5 2 5 2 EA D 8 B 1 A 9 A 7 A 4 D C 5 A 4 8 7 6 2 0 0 6 8 8 Joaçaba-SC, 3 de setembro de 2024. DIOCLÉSIO RAGNINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 392/2024, para a Prestação de serviços de confecção, fabricação e instalação de móveis sob medida/planejados para o Núcleo de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo - NAIPE DI/TEA, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: Artprojeto Comercio e Industria de Moveis Ltda, R$ 71.982,00. Joinville/SC, 2 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para análise de Impugnação ao Edital, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 379/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90379/2024, UASG 453230, para Contratação de empresa prestadora de serviço na área de controle de qualidade externo laboratorial (ensaios de proficiência) para monitoramento do desempenho analítico do Laboratório Municipal e do Laboratório do Hospital Municipal São José de Joinville, conforme solicitado pela Área de Cadastro de Materiais da Unidade de Gestão Administrativa da Secretaria da Saúde, através do Memorando SEI nº 0022634729/2024 - SES.UAD.ACM. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 2 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP 20/2024- SMAS CONTRATADA: ANA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARÃES LTDA: Processo Nº 12/2024. PE nº 77/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Vestuário e Calçados para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 24.160,00. VIGÊNCIA: 30/08/2025. EXTRATO ARP 21/2024 - SMAS CONTRATADA: GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA: Processo Nº 12/2024. PE nº 77/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Vestuário e Calçados para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 22.907,88. VIGÊNCIA: 30/08/2025. EXTRATO ARP 22/2024- SMAS CONTRATADA: LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP: Processo Nº 12/2024. PE nº 77/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Vestuário e Calçados para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 21.090,00. VIGÊNCIA: 30/08/2025. EXTRATO ARP 23/2024 - SMAS CONTRATADA: REAL RC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: Processo Nº 12/2024. PE nº 77/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Vestuário e Calçados para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 30.042,50. VIGÊNCIA: 30/08/2025. EXTRATO ARP 33/2024 - SMAS CONTRATADA: REAL RC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: Processo Nº 12/2024. PE nº 77/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Vestuário e Calçados para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 58.548,00. VIGÊNCIA: 30/08/2025. EXTRATO ARP 34/2024 - SMAS CONTRATADA: RIOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA LTDA: Processo Nº 12/2024. PE nº 77/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Vestuário e Calçados para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 24.820,00. VIGÊNCIA: 30/08/2025. Lages- SC, 16 de julho de 2024. Antonio Ceron - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 SMS Objeto: Aquisição de Bolsas de Trabalho personalizadas para a equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. Abertura: 17/09/2024 às 09:00h - Valor Estimado: R$ 3.347,10 Da retirada do Edital: licitacoes.lages.sc.gov.br Lages- SC, 4 de setembro de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Serviços de Escavadeira Hidráulica 14 e 18 Toneladas, Motoniveladora e Caminhão Tipo Prancha Com Motorista e Combustível Destinados Para A Secretaria de Obras e Viação do Município de Major Vieira/Sc. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 18/09/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 18/09/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 4 de setembro de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024 Processo Licitatório n. 141/2024 - Modalidade de Pregão Eletrônico n. 141/2024. O Senhor Secretário de Transportes, Obras e Urbanismo de Maravilha - SC, PEDRO GILBERTO IORIS, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Pregão eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a execução de Passeio Público em torno da Praça da Igreja Matriz, execução de reforma de Passeio Público no Loteamento Nosso Sonho e Reforma do Centro de Cultura no Município de Maravilha - SC, tipo Menor Preço por Lote, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 19 de setembro de 2024, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 3 de setembro de 2024. PEDRO GILBERTO IORIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Processo:9/2024.Data de Homologação:04/09/2024.Objeto:Aquisição de equipamentos e materiais permanentes do Programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, da programação 421160320220001 (Emenda 202281000306) GND 4, para o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Nova Veneza/SC.Participante: Reiz Comércio de Máquinas de Costura Ltda, Item: 2, Especificação:maquina de costura, Qtd.10,000,Un i d a d e : U N D, V a l o r Unitário:700,00, Valor Total:7.000,00, Total do Participante:7.000,00.Participante: RIF Comercial Atacadista LTDA.: Item: 1, Especificação: casa de boneca, Qtd. 1,000, Unidade: UND, Valor Unitário:139,95, Valor Total:139,95, Total do Participante:139,95. Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Descrição da Despesa:Manutenção do CRAS e Outros Serviços Referenciados, Dotação: 14.001.08.244.0005.2035.4.4.90.00.00, Valor Estimado: R$ 20.269,40. Nova Veneza-SC, 4 de setembro de 2024. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito