DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, sito a Rua Cici Mota, s/n, Centro, em Uiramutã - RR, no dia 14 de outubro de 2024 às 09:00h (horário local). Os interessados deverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos junto à Comissão de Contratações no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um PEN DRIVE ou através do e-mail: [email protected] Uiramutã-RR, 4 de setembro de 2024. SANDO DA SILVA MAFRA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Uiramutã/RR, BENISIO ROBERTO DE SOUZA, no uso das que lhe confere, torna público para conhecimento dos interessados que por interesse da Administração Pública, fica REVOGADA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, Processo nº 053/2024. Uiramutã/RR, 4 de setembro de 2024. BENISIO ROBERTO DE SOUZA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024 - FMS INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 - FMS Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Inexigibilidade para credenciamento para contratação de serviços de especialistas e exames, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 14.723.140,36 (quatorze milhões e setecentos e vinte e três mil e cento e quarenta reais e trinta e seis centavos). Os interessados poderão inscrever-se para o credenciamento a partir de 05/09/2024. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras/SC, 4 de setembro de 2024. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 FMS Processo Administrativo nº 023/2024 FMS A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 10.024/2019 e, Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de preço para contratação de empresa especializada para realizar a manutenção preventiva/corretiva dos equipamentos odontológicos das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Barra Velha (SC), com fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios. Recebimento das Propostas: Até 13:15 horas do Dia 18/09/2024. Disputa: 13:30h do Dia 18/09/2024. Pregoeira Rubia Fernanda Alves. Abertura das propostas Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital disponível para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha-SC, 2 de setembro de 2024. DANIEL PONTES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Regime: Menor preço por item. Processo: 41/2024 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Ambiental, Para Prestar Serviço de Assessoria Técnica, Projetos de Regularização Ambiental, Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prads), Licenças e Certidões Ambientais, Dentre Outros, Para O Atendimento das Necessidades do Município. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 29 de agosto de 2024. PEDRO LUIZ OSTETTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2024 Regime: Menor preço por LOTE. Processo: 40/2024 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação do Pátio e do Acesso da Delegacia de Polícia Militar, Com Fornecimento de Material e Mão de Obra. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 28 de agosto de 2024. PEDRO LUIZ OSTETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - FME Licitação Diferenciada - Ampla Concorrencia Para os Itens 01, 04, e 06 e Exclusiva Para Me e Epp Para os Demais Itens. Objeto: Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para Aquisição de Caminha Plástica, Tatames, Conjuntos Para Refeitório Infantil, Conjuntos Para Refeitório Adulto, Para Atender os Ceis (Centros de Educação Infantil) e Escolas da Rede Municipal de Ensino. Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referencia. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item. Regime Legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 17/09/2024. Camboriú, 3 de setembro de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/FCC/2024 AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/FCC/2024 (Processo Administrativo N.º 701113) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024, página 269. Em virtude das alterações, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até às 8h30min do dia 19 de setembro de 2024, e o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 19 de setembro de 2024 - horário de Brasília- DF. O edital alterado e seus anexos, estarão disponibilizados somente em mídia digital através de download gratuito na plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso desta licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Criciúma-SC, 4 de setembro de 2024. CLEITON LINO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: LIQUIPEÇAS LTDA (inscrita no CNPJ 09.208.545/0001-62, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.830.000,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta mil reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 4 de setembro de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 121/2024 Contratante : MUNICIPIO DE ITÁ Contratada : RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Licitação : Pregão Eletrônico 61/2024. Objeto : Contratação de empresa(s) visando a aquisição de materiais esportivos e transporte de atletas para desenvolvimento da escolinha de futebol. Vigência : Início: 28/08/2024 Término: 27/08/2025 Assinatura : 28/08/2024 Valor R$ : 1.970,40 (Um Mil, Novecentos e Setenta Reais e Quarenta Centavos ) Dotação : 1026 - 06.002.2021.3339030990100000000.279970000004 - Outros Materiais de Consumo - MOACIR ROBERTO SARTORETTO - Prefeito em Exercício Contrato Nº 122/2024 Contratante : MUNICIPIO DE ITÁ Contratada : DARU INDUSTRIA TEXTIL LTDA Licitação : Pregão Eletrônico 61/2024. Objeto : Contratação de empresa(s) visando a aquisição de materiais esportivos e transporte de atletas para desenvolvimento da escolinha de futebol. Vigência : Início: 28/08/2024 Término: 27/08/2025 Assinatura : 28/08/2024 Valor R$ : 2.880,00 (Dois Mil e Oitocentos e Oitenta Reais ) Dotação : 1026 - 06.002.2021.3339030230000000000.279970000004 - Uniformes, tecidos e aviamentos MOACIR ROBERTO SARTORETTO - Prefeito em Exercício Contrato Nº 123/2024 Contratante : MUNICIPIO DE ITÁ Contratada : OBJETIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Licitação : Pregão Eletrônico 61/2024. Objeto : Contratação de empresa(s) visando a aquisição de materiais esportivos e transporte de atletas para desenvolvimento da escolinha de futebol. Vigência : Início: 28/08/2024 Término: 27/08/2025 Assinatura : 28/08/2024. Valor R$ : 88,00 (Oitenta e Oito Reais ) Dotação : 1026 - 06.002.2021.3339030990100000000.279970000004 - Outros Materiais de Consumo MOACIR ROBERTO SARTORETTO - Prefeito em Exercício Contrato Nº 124/2024 Contratante : MUNICIPIO DE ITÁ Contratada : M.L. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Licitação : Pregão Eletrônico 61/2024. Objeto : Contratação de empresa(s) visando a aquisição de materiais esportivos e transporte de atletas para desenvolvimento da escolinha de futebol. Vigência : Início: 28/08/2024 Término: 27/08/2025 Assinatura : 28/08/2024 Valor R$ : 4.850,00 (Quatro Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais ) Dotação : 1026 - 06.002.2021.3339030230000000000.279970000004 - Uniformes, tecidos e aviamentos MOACIR ROBERTO SARTORETTO - Prefeito em Exercício Contrato Nº 125/2024 Contratante : MUNICIPIO DE ITÁ Contratada : LAGUNA ESPORTE LTDA Licitação : Pregão Eletrônico 61/2024. Objeto : Contratação de empresa(s) visando a aquisição de materiais esportivos e transporte de atletas para desenvolvimento da escolinha de futebol. Vigência : Início: 28/08/2024 Término: 27/08/2025 Assinatura : 28/08/2024 Valor R$ : 309,62 (Trezentos e Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos ) Dotação : 1026 - 06.002.2021.3339030990100000000.279970000004 - Outros Materiais de Consumo - MOACIR ROBERTO SARTORETTO - Prefeito em Exercício Contrato Nº 126/2024 Contratante : MUNICIPIO DE ITÁ Contratada : SSC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Licitação : Pregão Eletrônico 61/2024 Objeto : Contratação de empresa(s) visando a aquisição de materiais esportivos e transporte de atletas para desenvolvimento da escolinha de futebol. Vigência : Início: 28/08/2024 Término: 27/08/2025 Assinatura : 28/08/2024 Valor R$ : 3.606,71 (Três Mil, Seiscentos e Seis Reais e Setenta e Um Centavos ) Dotação : 1026 - 06.002.2021.3339030230000000000.279970000004 - Uniformes, tecidos e aviamentos - MOACIR ROBERTO SARTORETTO - Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 Objeto: pavimentação com revestimento em blocos de concreto (lajotas), drenagem pluvial e sinalização viária nas Ruas FRANCISCO DAVET e JOSÉ GONÇALVES, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, maquinário, equipamentos e softwares necessários à execução dos serviços. Contratada: SC Construção Civil e Fabricação de Artefatos Ltda. Valor Total: R$ 829.937,99. Vigência Contratual: 30/08/2024 a 27/04/2025. Código TCE: 3C0E15966B37EF6ED483E7EFA7CDEE5B8578111E - Itaiópolis, 30 de agosto de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI - Prefeito