DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 2.099, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.001294/2024-98, resolve: Art. 1º Contratar YANA DOS SANTOS MOYSES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Avaliação de Impactos Ambientais, Auditoria Ambiental, Biologia da Conservação Meio Ambiente e Desenvolvimento; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 2.100, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.001419/2024-80, resolve: Art. 1º Contratar PAULO ESTEVÃO FRANCO ALVARENGA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Educação Física; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 2.101, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024, publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº. 45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo nº 23270.000267/2024-06, resolve: Art. 1º Contratar ESTER CUNHA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Artes; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 2.102, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024, publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº. 45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo nº 23270.001321/2024-22, resolve: Art. 1º Contratar JÉSSICA ALVES DE MEDEIROS ARÊAS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Química Geral; Corrosão; Físico Química; Físico Química Experimental; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 2.103, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024, publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº. 45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo nº 23270.002221/2024-13, resolve: Art. 1º Contratar KELLY CRISTINA BASTOS MAIA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Química Geral; Corrosão; Físico Química; Físico Química Experimental; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 2.104, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024, publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº. 45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo nº 23270.001318/2024-17, resolve: Art. 1º Contratar THAIRINY FONSECA PEREIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Geografia Física; Cartografia e Geoprocessamento; Geomorfologia e Hidrografia; Climatologia; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS JARU GABINETE PORTARIA Nº 192, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia , Campus Jaru, no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi delegada por meio do artigo 177 do Regimento Geral, aprovado pela Resolução n. 65/Consup/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, da Portaria n. 41 de 12 de janeiro de 2017, e tendo em vista os autos do Processo SEI n. 23243.001653/2019-77, resolve: Nomear o Professor EBTT Mateus Gomes dos Santos matrícula SIAPE n. 2359800, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral Substituto do Campus Jaru, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-02, no período de 06/09/2024 a 08/09/2024. RENATO DELMONICO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 4.995/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015787.2024-61, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor IVAN MILETOVIC MOZOL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232*, SIAPECAD nº 0208, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria Cur Tec em Info (Redes) Int ao e do Campus Pirituba, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec em Info (Redes) Int ao e do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 06 de setembro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.996/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.001275.2024-38, resolve Dispensar, a pedido, a servidora GISELI DE SOUZA LUCAS, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 209, SIAPECAD nº 0188, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus São João da Boa Vista, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.997/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.001941.2024-81, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora GRAZIELLE NAYARA FELICIO SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 206, SIAPECAD nº 0185, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, e em exercício no(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Capivari, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Capivari. Efeitos a partir de 05 de setembro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.998/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.014648.2024-10, resolve Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria de Equidade e Relações Comunitárias, do(a) Diretor (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora JULIANA CRISTINA BARBOSA CAZACA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 312, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor ANTONIO FELICIO FILHO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 205, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidora PRISCILLA NAJARA DAGEL SOUZA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 222***, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 4055/IFSP, de 01 de setembro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.999/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015919.2024-54, resolve: Designar o servidor THIAGO BUFELI BIANCHINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299*, SIAPECAD nº 0218, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec em Info (Redes) Int ao e do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 06 de setembro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.000/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.001277.2024-27, resolve: Designar a servidora DANIELLA ARAUJO FACCHINI VIANA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 165, SIAPECAD nº 0142*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS