DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090500024 24 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 5.004/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015740.2024-05, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor VALDIR DONIZETE DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231*, SIAPECAD nº 0207, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Técnico em Logística Integrado ao Ensino Médio do Campus Pirituba, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Técnico em Logística Integrado ao Ensino Médio do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 06 de setembro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.005/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.016378.2024-81, resolve: Designar o servidor IVAN MILETOVIC MOZOL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232, SIAPECAD nº 0208, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria Cur Tec em Info (Redes) Int ao e do Campus Pirituba, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Técnico em Logística Integrado ao Ensino Médio do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 06 de setembro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.006/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.001184.2024-72, resolve Declarar Vago o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D408, Código de Vaga nº 0835902, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora SONIA MARIA CHANES, SIAPE nº 290, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 21 de agosto de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.007/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.016725.2024-76, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0834031, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS, SIAPE nº 333, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 09 de setembro de 2024. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 676, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a MARCIA PAMPANELLI VIEIRA MARQUES e a ANA MARIA DE PAIVA VIEIRA MARQUES, respectivamente, na qualidade de ex-cônjuge pensionada e cônjuge, em virtude do falecimento do servidor inativo deste Instituto - Campus Barbacena, RENZO VIEIRA MARQUES, matrícula Siape nº 004***, ocorrido em 20- 06-2024, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e II, e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, as quais perceberão o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, à vista das informações constantes do Processo nº 23355.001345/2024-41. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.233, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23501.000555.2024-91, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido e a partir de 05/09/2024, nos termos do Artigo 34, caput da Lei 8.112/90, a servidora BEATRIZ GLÓRIA CAMPOS LAGO, matrícula SIAPE 1909073, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Campus Passos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.805, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.002853.2024-02, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 03/09/2024, a servidora Gisele Reis Vieira da Silva, ocupante do cargo Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função Coordenadora da Coordenadoria de Processos Seletivos (FG-02), do Departamento de Seleção, da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.806,DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.002853.2024-02, de 03/09/2024; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Gabriel Silveira de Coimbra, ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Processos Seletivos (FG-02), do Departamento de Seleção, da Pró- reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.807, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.002852.2024-50, de 03/09/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Gisele Reis Vieira da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Seleção (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.808, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.002852.2024-50, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 03/09/2024, o servidor Renato Bacci Giusti, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Seleção (CD-4), da Pró- reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.205, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 1157/2024, de 23 de agosto de 2024, que exonerou a servidora Poliana Martins Marinho Barros, matrícula Siape nº 1884429, ocupante do cargo de assistente em administração, do cargo de diretora-geral, código CD-2, e Ordenadora de Despesas do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 19 de junho de 2024." Leia-se: " Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 21 de junho de 2024." Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 585, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022919/2024-81, resolve: Autorizar o afastamento do país de KALL LYWS BARROSO SALES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3060318, para participar de Seminário Internacional A Tradução na Encruzilhada das Aretes, a realizar-se em BORDEAUX/FRANÇA, nos dias 09.09.2024 a 16.09.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1 . 4 8 7 / 1 7 - M EC . JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 586, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022792/2024-08, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARIA DOLORES FORTES ALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2163805, para participar do CREATIVIDAD Y CONCIENCIA SOCIAL. JORNADAS INTERNACIONALES DE ASOCREA Y VII JORNADAS INTERNACIONALES DE RIEC, a realizar-se em BARCELONA/ESPANHA, no período de 01.10.2024 a 12.10.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 587, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022239/2024-67, resolve: Autorizar o afastamento do país de SONIA CRISTINA SIMOES FELIPETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2378069 , para participar de Colloque: Traces et écritures à et pour l'école, a realizar-se em Nancy/França, no período de 29.09.2024 a 04.10.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1 . 4 8 7 / 1 7 - M EC . JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 588, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.23065.017148/2024-18, resolve: Autorizar o afastamento do país de GEORGENES HILARIO CAVALCANTE SEGUNDO,Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2331771 , para realizar Pós- Doutorado na New York University - Abu Dhabi, em Abu Dhabi /Emirados Árabes Unidos, no período de 01.09.2024 a 31.08.2026, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19. JOSEALDO TONHOLO