DOE 05/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024
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| METAS | AÇÕES | RESPONSÁVEL | PRAZO 2023-2026 | PRAZO 2027-2030 | PRAZO 2031-2033 |
|---|---|---|---|---|---|
| Apoiar projetos e ações intersetoriais (em desenvolvimento ou que serão implementados) nos 184 municípios do estado voltados para arevenão daravidez na adolescência |
Secretaria da Saúde: SEADE /SEAPS. Parceiros: SMS/ COSEMS/SEVIG/ SEDUC/SPS |
x | x | x | |
| Garantir o atendimento inte | pç g. EIXO 2:MAIS SAÚD gral e integrado da gestante e da crian |
E NA PRIMEIRA INFÂ ça de 0 a 6 anos, a fim de r |
NCIA NO CEARÁ eduzir a morbimorta |
lidade materna e inf | antil |
| METAS | AÇÕES | RESPONSÁVEL | PRAZO 2023-2026 | PRAZO 2027-2030 | PRAZO 2031-2033 |
| Qualificar os colaboradores das unidades notificadoras para identificar as crianças vítimas de violência e encaminhá-los para rede de proteção através do conselho tutelar; |
Secretaria da Saúde-SEADE / SEAPS. Parceiros: SEVIG/ COVEP/SMS/COSEMS/ CESAU/SEDUC/SPS |
x | x | x | |
| META 5. Garantir o aumento de 15% ao ano nas notificações de violência interpessoal/autoprovocada em crianças de 0 a 4 anos. |
Monitorar quadrimestral das notificações de violência interpessoal/ autoprovocada em crianças de 0 a 4 anos pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN); Ampliar a notificação das violências contra a criança; |
Secretaria da Saúde-SEADE / SEAPS. Parceiros: SEVIG/ COVEP/SMS/COSEMS/ CESAU/SEDUC/SPS Secretaria da Saúde-SEADE / SEAPS. Parceiros: SEVIG/ COVEP/SMS/COSEMS/ CESAU/SEDUC/SPS |
x x |
x x |
x x |
| Desenvolver de ações educativas intersetoriais voltadas para cultura de paz em parceria com a SEDUC e SPS |
Secretaria da Saúde-SEADE / SEAPS. Parceiros: SEVIG/ COVEP/SMS/COSEMS/ |
x | x | x | |
| CESAU/SEDUC/SPS | |||||
| Garantir o atendimento inte | EIXO 2:MAIS SAÚD gral e integrado da gestante e da crian |
E NA PRIMEIRA INFÂ ça de 0 a 6 anos, a fim de r |
NCIA NO CEARÁ eduzir a morbimorta |
lidade materna e inf | antil |
| METAS | AÇÕES | RESPONSÁVEL | PRAZO 2023-2026 | PRAZO 2027-2030 | PRAZO 2031-2033 |
| Intensificar as atividades de vacinação, oportunizando a atualização da situação vacinal das crianças; |
SEADE / SEVIG / SEAPS. Parceiros: SMS/COSEMS/ SEDUC/CESAU E CMDCA |
x | x | x | |
| META 6: Garantir 100% das vacinas selecionadas com cobertura vacinal de 95% de |
Articular junto à secretaria de Educação para o apoio das ações em âmbito escolar, considerando a programação das campanhas e estratégias de vacinação anuais; |
SEADE / SEVIG / SEAPS. Parceiros: SMS/COSEMS/ SEDUC/CESAU E CMDCA |
x | x | x |
| crianças menores de 1 ano de ª |
Promover a comunicação com a |
SEADE / SEVIG / SEAPS. | |||
| idade – Pentavalente (3 dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose) - e |
comunidade, especialmente aquelas de difícil acesso, de alto risco; e as experiências exitosas quanto a cobertura vacinal. |
Parceiros: SMS/COSEMS/ SEDUC/CESAU E CMDCA |
x | ||
| para crianças de 1 ano de idade – Tríplice viral (1ª dose). |
Articular com os atores e parceiros estratégicos que podem ter atuação importante para a execução das ações de vacinação; |
SEADE / SEVIG / SEAPS. Parceiros: SMS/COSEMS/ SEDUC/CESAU E CMDCA |
x | x | x |
| Assegurar o apoio técnico e logístico da cadeia de frio; |
SEADE / SEVIG / SEAPS. Parceiros: SMS/COSEMS/ SEDUC/CESAU E CMDCA |
x | x | x | |
| Monitorar os indicadores de vacinação em crianças. |
SEADE / SEVIG / SEAPS. Parceiros: SMS/COSEMS/ SEDUC/CESAU E CMDCA |
x | x | x |
EIXO 2:MAIS SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO CEARÁ
Garantir o atendimento integral e integrado da gestante e da criança de 0 a 6 anos, a fim de reduzir a morbimortalidade materna e infantil
| METAS | AÇÕES | RESPONSÁVEL | PRAZO 2023-2026 | PRAZO 2027-2030 | PRAZO 2031-2033 |
|---|---|---|---|---|---|
| Criar Núcleos Especializados para o Atendimento de crianças com TEA |
Secretaria da Saúde. Parceiros: SPS/Mais Infância Ceará. |
x | x | x | |
| META 07. Ampliar em 80% o número de equipamentos de saúde para atendimento às crianças |
Solicitar junto ao Ministério da Saúde-MS, ampliação do número de CER com a modalidade intelectual; |
Secretaria da Saúde. Parceiros: SPS/Mais Infância Ceará. |
x | x | |
| (0-6 anos) com Transtorno do Espectro Autista – TEA. |
Ampliar a capacidade técnica de atendimento dos NEP para crianças com TEA; |
Secretaria da Saúde. Parceiros: SPS/Mais Infância Ceará. |
x | x | x |
| Qualificar constantemente os profissionais dos NEPs e CERs para o atendimento em TEA; |
Secretaria da Saúde. Parceiros: SPS/Mais Infância Ceará. |
x | x | x | |
| Incentivar a contratualização dos serviços com entidades filantrópicas e públicas municipais, a fim de ampliar os atendimentospara TEA. |
Secretaria da Saúde. Parceiros: SPS/Mais Infância Ceará. |
x | x | x |
EIXO 2:MAIS SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO CEARÁ
Garantir o atendimento integral e integrado da gestante e da criança de 0 a 6 anos, a fim de reduzir a morbimortalidade materna e infantil
| METAS | AÇÕES | RESPONSÁVEL | PRAZO 2023-2026 | PRAZO 2027-2030 | PRAZO 2031-2033 |
|---|---|---|---|---|---|
| Implementar programas de prevenção e promoção de saúde oral nas escolas, inseridos às ações territoriais do Programa Saúde na Escola (PSE) |
SEADE / SEAPS. Parceiros: SMS/SEVIG/COSEMS/ CESAU/SEDUC/ |
x | x | x | |
| Estimular e capacitar para ações de escovações supervisionadas nas escolas regularmente |
SEADE / SEAPS. Parceiros: SMS/SEVIG/COSEMS/ CESAU/SEDUC/ |
x | x | x | |
| META 08. Promover 85% de |
Realizar exames odontológicos | SEADE / SEAPS. Parceiros: | |||
| ação coletiva de escovação dental supervisionada em menores de 5 anos matriculados em escolas com adesão ao Programa Saúde na Escola- PSE. |
regulares em escolas para identificar precocemente problemas bucais Distribuir os kits de higiene bucal, incluindo escovas e pastas de dentes, para os escolares atendidos pelo PSE |
SMS/SEVIG/COSEMS/ CESAU/SEDUC/ SEADE / SEAPS. Parceiros: SMS/SEVIG/COSEMS/ CESAU/SEDUC/ |
x x |
x x |
x x |
| Criar programas intersetoriais de | SEADE / SEAPS. Parceiros: | ||||
| Capacitação de professores para abordagem da saúde bucal em sala de aula |
SMS/SEVIG/COSEMS/ CESAU/SEDUC/ |
x | x | x | |
| Estimular a integração entre atenção básica | SEADE / SEAPS. Parceiros: | ||||
| e o setor de educação nos municípios para a aprendizagem em saúde bucal. Apoiar a criação de cartilhas e material |
SMS/SEVIG/COSEMS/ CESAU/SEDUC |
x | x | x | |
| educativo que incentivem hábitos | SEADE / SEAPS. Parceiros: | ||||
| saudáveis e tornem a aprendizagem em saúde bucal mais atrativa, para serem distribuídos aos escolares epais. |
SMS/SEVIG/COSEMS/ CESAU/SEDUC |
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EIXO 3:PROTEGER PARA DESENVOLVER AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, NAS DIFERENTES INFÂNCIAS DO CEARÁ Garantir os direitos e a proteção da criança e sua família através da rede socioassistencial e a rede de garantias de direitos, considerando os diferentes contextos e as múltiplas infâncias.
METAS AÇÕES RESPONSÁVEL PRAZO 2023-2026 PRAZO 2027-2030 PRAZO 2031-2033 Fortalecer o programa de transferência de renda para famílias com crianças de até 6 SPS / SDA / SEDET / anos – Cartão Mais Infância Ceará- CMIC x x x IPECE/SINE-IDT/ SDE. atendendo progressivamente as famílias que estão no perfil do programa.