DOE 05/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024
83
| METAS | AÇÕES | RESPONSÁVEL | PRAZO 2023-2026 | PRAZO 2027-2030 | PRAZO 2031-2033 |
|---|---|---|---|---|---|
| Estimular o empreendedorismo junto às mulheres das famílias do Cartão Mais Infância Ceará – CMIC. |
SPS / SDA / SEDET / IPECE/SINE-IDT/ SDE. |
x | x | x | |
| Garantir acesso a linhas de crédito especiais para famílias em extrema pobreza |
SPS / SDA / SEDET / IPECE/SINE-IDT/ SDE. |
x | x | x | |
| Promover geração de renda e a empregabilidade materna através da vinculação nas cadeias produtivas rurais |
SPS / SDA / SEDET / IPECE/SINE-IDT/ SDE. |
x | x | x | |
| META 1: Reduzir de 50% da extrema pobreza infantil até 2033 |
Avaliar o potencial econômico e mercadológico local para direcionar as estratégias de inclusão produtiva |
SPS / SDA / SEDET / IPECE/SINE-IDT/ SDE. |
x | x | x |
de 12,9% para 6,45%. |
Articular com a secretaria de desenvolvimento econômico, sine/IDT, SDA e demais atores para planejamento e implantação de estratégias de inclusão produtiva das famílias |
SPS / SDA / SEDET / IPECE/SINE-IDT/ SDE. |
x | x | x |
| Promover qualificação profissional que atenda às peculiaridades das famílias em extrema pobreza. |
SPS / SDA / SEDET / IPECE/SINE-IDT/ SDE. |
x | x | x | |
| Garantir acesso às políticas públicas (programa, projetos, serviços, etc) com ênfase emgrupos vulneráveis. |
SPS / SDA / SEDET / IPECE/SINE-IDT/ SDE. |
x | x | x |
EIXO 3:PROTEGER PARA DESENVOLVER AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, NAS DIFERENTES INFÂNCIAS DO CEARÁ Garantir os direitos e a proteção da criança e sua família através da rede socioassistencial e a rede de garantias de direitos, considerando os diferentes contextos e as múltiplas infâncias.
| METAS | AÇÕES | RESPONSÁVEL | PRAZO 2023-2026 | PRAZO 2027-2030 | PRAZO 2031-2033 |
|---|---|---|---|---|---|
| Promover pesquisas sobre as causas de (in)segurança alimentar. |
SPS / SDA /SESA/CONSEAS | x | x | x | |
| Promover o acesso de famílias em insegurança alimentar grave as políticas públicas. |
SPS / SDA /SESA/CONSEAS | x | x | x | |
| Fortalecer os programas de visitação domiciliar para promoção da segurança alimentar e nutricional. |
SPS / SDA /SESA/CONSEAS | x | x | x | |
| Incluir os povos originários, comunidades tradicionais e outros grupos em programas de segurança alimentar. |
SPS / SDA /SESA/CONSEAS | x | x | x | |
| Promover o acesso, produção, abastecimento e distribuição de alimentos saudáveis às famílias em extrema pobreza. |
SPS / SDA /SESA/CONSEAS | x | x | x | |
| Incluir e priorizar as famílias do Cartão Mais Infância Ceará em projetos de produção de alimentos. |
SPS / SDA /SESA/CONSEAS | x | x | x | |
| META 2: | Formar os profissionais que atuam na primeira infância para que garantam alimentação e cardápio adequados |
SPS / SDA /SESA/CONSEAS | x | x | x |
| Reduzir em 50% a insegurança | em parceria com municípios. | ||||
| alimentar grave das famílias |
Monitoramento da situação alimentar | ||||
| assistidas com o Cartão mais infância Ceará – CMIC até 2033. |
e nutricional das crianças por meio de condicionalidades do SISVAN. |
SPS / SDA /SESA/CONSEAS | x | x | x |
| Pactuar com os municípios ações pelo enfrentamento da fome e insegurança alimentar. |
SPS / SDA /SESA/CONSEAS | x | x | x | |
| Desenvolver processos continuados em educação alimentar. |
SPS / SDA /SESA/CONSEAS | x | x | x | |
| Ampliar a inclusão produtiva pela agricultura familiar junto às famílias mais vulneráveis (mandalas, assistência técnica, turismo rural). |
SPS / SDA /SESA/CONSEAS | x | x | x | |
| Fortalecer as compras institucionais voltadas à produção da agricultura familiar. |
SPS / SDA /SESA/CONSEAS | x | x | x | |
| Promover Incentivo aos empregadores (sejam eles órgãos públicos, empresas ou outras organizações) para adesão à licença maternidade de seis meses e licença paternidade estendida, atrelada à rede banco de leite para promover que mais municípios incorporem a seus estatutos e leis, pensar estratégia que tenha impacto global e também como atende às famílias do cartão. |
SPS / SDA /SESA/CONSEAS | x | x | x | |
| Garantir o repasse de vale gás garantindo acesso e preparo de alimento às famílias em extrema pobreza. |
SPS / SDA /SESA/CONSEAS | x | x | x |
EIXO 3: PROTEGER PARA DESENVOLVER AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, NAS DIFERENTES INFÂNCIAS DO CEARÁ Garantir os direitos e a proteção da criança e sua família através da rede socioassistencial e a rede de garantias de direitos, considerando os diferentes contextos e as múltiplas infâncias
| METAS | AÇÕES | RESPONSÁVEL | PRAZO 2023-2026 | PRAZO 2027-2030 | PRAZO 2031-2033 |
|---|---|---|---|---|---|
| Fortalecer a consolidação do pacto pelo fortalecimento do SUAS em relação a primeira infância. |
SPS / SEDUC E SOP | x | x | x | |
| Garantir no âmbito do Governo Estadual o Co-financiamento da proteção social básica e especial. |
SPS / SEDUC E SOP | x | x | x | |
| META 3: 100% dos municípios assessorados no âmbito do SUAS-Sistema |
Promover o assessoramento aos municípios quanto as políticas de primeira infância. |
SPS / SEDUC E SOP | x | x | x |
| Único de Assistência Social. | Promover o fortalecimento dos municípios na execução da proteção social básica cumprindo as normativas da política e o pacto pelo fortalecimento da assistência social do Estado. |
SPS / SEDUC E SOP | x | x | x |
| Promover a formação continuada para trabalhadores do SUAS no que trata a política da primeira infância. |
SPS / SEDUC E SOP | x | x | x | |
| Ampliar a oferta da rede de atendimento para crianças e famílias nos municípios beneficiados pelo programa. |
SPS / SEDUC E SOP | x | x | x |