DOMCE 06/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
MARIA ISABELA EUGÊNIO DE SOUZA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SUPLENTE MARIA RAYANE DE LIMA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TITULAR ANDREIA MAVELINE SILVA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SUPLENTE MATHEUS DA SILVA XAVIER CADASTRO ÚNICO TITULAR VITÓRIA EVELIN PINHEIRO SILVA ALVES CADASTRO ÚNICO SUPLENTE MARCIA HOLANDA CONSELHO TUTELAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS C. E ADOLESC. TITULAR JAIANE KELLI OLIVEIRA SILVA CONS. TUTELAR CONS. MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS. E ADOLESCENTES SUPLENTE ELVIRA HEBESTR CONS. MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESECNTE (CMDCA) TITULAR CARLOS DANIEL GOMES DOS SANTOS CONS. MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESECNTE (CMDCA) SUPLENTE
Art. 2º - O mandado dos conselheiros será de 2 (dois) anos.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 03de setembrode 2024.
ANTONIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal De Acopiara Publicado por: Juliana Roberto Martins Código Identificador:52835A9A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 ADITIVO I
O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, por intermédio do Prefeito Municipal De Altaneira, FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, no uso das suas atribuições legais e com amparo no art. 76, II, da Lei Orgânica do Município, RETIFICA o Edital supracitado, alterando o cronograma de execução os candidatos relacionados no ANEXO I DESTE EDITAL convocatório nº 005/2024, para submeterem-se ao EXAME DE SAÚDE ADMISSIONAL, devendo os convocados comparecerem no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, no período das 08:00h até às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal de Altaneira.
Altaneira – CE, 05 de setembro de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:7DF44994
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°550/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos
cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado,
conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011
Considerando que a servidora a seguir qualificada apresentou
pedido expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse
protocolado em 02/09/2024;
Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor
público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre
de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato
administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei
9.504/97.
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei
540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora ANTONIA CORREIA
ARAUJO do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL,
junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO bem como das demais
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria
N°755/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 02 de
setembro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de setembro de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:956635F3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°551/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos
cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado,
conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011
Considerando que a servidora a seguir qualificada apresentou
pedido expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse
protocolado em 03/09/2024;
Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor
público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre
de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato
administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei
9.504/97.
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei
540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora CLEZIANA
LOURENÇO DE OLIVEIRA do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO bem como das demais atribuições que lhe foram
incumbidas através da portaria N°316/2024.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 03 de
setembro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de setembro de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:78757EEE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°552/2024