DOMCE 06/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541

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ENDEREÇO: JOSÉ PIO DE OLIVEIRA, 540, CENTRO - ALTANEIRA/CE Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:BD2B5753

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 065/2024/SME

ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE: Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o senhor ANTONIO DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, 2 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE, 25 e 26 de julho de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação, na participar do Encontro para Gestores e Conselheiros do Transporte Escolar do Polo Fortaleza do Cecate Nordeste: Centro Colaborador De Apoio Ao Transporte Escolar Da Região Do Nordeste, que será realizado no auditório Castello Branco do Instituto Federal do Ceará. §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. §2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de julho de 2024

ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Secretária Municipal de Educação

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 2007089396-3, SSPDS/CE CPF N°: 052.668.173-05 ENDEREÇO: Rua Jose Pio de Oliveira, 289, Centro, Altaneira - CE.

Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:C56051D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 066/2024/SME

ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE: Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora MARIA LIZIER FERREIRA CALDAS, ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICO, 1 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA- CE, no dia 09 de agosto de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do evento de lançamento da disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, dirigidas a alunos do 6º a 9º ano do Ensino Fundamental, que será realizado no Plenário do Edifício 5 de Outubro – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 §2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de agosto de 2024

ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Secretária Municipal de Educação

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 2006029006856, SSPDS/CE CPF N°: 400.290.773-20 ENDEREÇO: Rua Jose Rufino de Oliveira, 766 – Altaneira – CE.

Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:0470C4A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 067/2024/SME

ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor KLEUTON CARDOSO PEREIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, , 1 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 09 de agosto de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação conduzindo os servidores do Município de Altaneira que irão participar do evento de lançamento da disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, dirigidas a alunos do 6º a 9º ano do Ensino Fundamental, que será realizado no Plenário do Edifício 5 de Outubro – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 §2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de agosto de 2024

ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Secretária Municipal de Educação

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°:2005029075841, SSPDS/CE CPF N°:874.014.103-97 ENDEREÇO: JOSÉ PIO DE OLIVEIRA, 540, CENTRO - ALTANEIRA/CE Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:A407C899

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 068/2024/SME

ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE: Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora CICERA PEREIRA FERNANDES SILVA, ocupante do cargo de FORMADORA EDUCACIONAL, 1 (uma) diária para a cidade de CRATO - CE, no dia 23 de agosto de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar das formações PAIC Integral, Renalfa e Mais Infância que serão realizadas no CEJA.