DOMCE 06/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 §2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total R$80,00 (oitenta reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de agosto de 2024
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Secretária Municipal de Educação
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 99099035960, SSPDS/CE CPF N°: 873.600.473-15 ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, 534, Centro – Altaneira – CE. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:D0F91720
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 069/2024/SME
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o senhor JOSÉ VALDO DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diária para a cidade de CRATO - CE, no dia 23 de agosto de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar das formações PAIC Integral, Renalfa e Mais Infância que serão realizadas no CEJA. §1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 §2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total R$80,00 (oitenta reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de agosto de 2024
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Secretária Municipal de Educação
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 95029184220, SSPDS/CE CPF N°: 769.967.513-49 ENDEREÇO: Sítio Taboleiro, SN, Altaneira – CE. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:595DE3EB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 070/2024/SME
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora SYNTIA TAINAN DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, 1 (uma) diária para a cidade de CRATO - CE, no dia 23 de agosto de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar das formações PAIC Integral, Renalfa e Mais Infância que serão realizadas no CEJA. §1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 §2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total R$80,00 (oitenta reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de agosto de 2024
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Secretária Municipal de Educação
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 2007370141-0, SSPDS/CE CPF N°: 058.240.673-09 ENDEREÇO: Rua José Pio de Oliveira, 905, Centro – Altaneira – CE. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:9A310694
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 071/2024/SME
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o senhor ADEGILDO DOMINGOS SANTANA, ocupante do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, 1 (uma) diária para a cidade de CRATO - CE, no dia 23 de agosto de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar das formações PAIC Integral, Renalfa e Mais Infância que serão realizadas no CEJA. §1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 §2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total R$80,00 (oitenta reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de agosto de 2024
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Secretária Municipal de Educação
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 98029043540, SSPDS/CE CPF N°: 914.117.343-00 ENDEREÇO: Rua João Gonçalves, 290, Santa Tereza, Altaneira – CE.
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:EBB93855
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SECULT
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, FAZ