DOMCE 06/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais: Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores; Considerando a concessão da Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora e o parecer da Procuradoria Geral do Município nº 074/2024; R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Cícera da Silva
Agente Administrativo
308.309.153-20
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 20 de junho de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Portaria publicada no átrio municipal em 20 de junho de 2024.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:939F677C
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 06.05.032/2024 De 06 de maio de 2024.
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando o requerimento da servidora; R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Damiana Bernardo dos Santos
Coordenador Pedagógico- EMEIF
Olegário Antônio de Jesus
843.733.183-87
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 06 de maio de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Portaria publicada no átrio municipal em 06 maio de 2024.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:C67E8798
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 26.04.002/2024 De 26 de abril de 2024.
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
José Luiz de Atos Neto
Gerente
de
Programas,
Selo
UNICEF, Projetos e Olimpíadas
106.561.264-85
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 26 de abril de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 26 De Abril De 2024.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:EF49472E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 19.04.001/2024 De 19 de abril de 2024
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Regina Maria da Silva
Diretor Escolar- EMEIF Dionísio
Ross Coelho Uchoa
308.003.663-87
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 19 de abril de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Portaria publicada no átrio municipal em 19 de abril de 2024.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:C3399F3D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 16.05.004/2024 De 16 de maio de 2024.
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas