DOMCE 06/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541

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O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Carlos Augusto Florêncio Castro Gerente de Manutenção de Prédios Escolares 014.149.373-93

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 05 de junho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 05 de junho de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:C44DD51F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 08.07.006/2024 De 08 de julho de 2024.

EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais: Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público; Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo; Considerando que na forma do artigo 21 da LC nº 002/2022 a exoneração se dá “a requerimento do servidor”; Considerando o requerimento do servidor, formulado junto à Secretaria Municipal de Educação e o Parecer Jurídico nº 61/2024; R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Marcia Coelho Luna Cruz Professor II 780.995.013-49

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 08 de julho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 08 de julho de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:CA1A4B76

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 03.07.018/2024 De 03 de julho de 2024.
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Maria Valeria Pereira Coordenador Pedagógico- CEI Martinho Tavares Teles 609.952.153-40

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 03 de julho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 03 de julho de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:23004FD8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 26.06.002/2024 De 26 de junho de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Marijane Maria do Nascimento Rosa Secretário Escolar- E.E.F Manoel Saraiva 538.180.163-72

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 26 de junho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 26 de junho de 2026.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:BD99E988

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 20.06.002/2024 De 20 de junho de 2024.

EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.