DOMCE 06/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:6A587DB4
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº211/2024
PORTARIA N.º 211/2024-GP De 30 de agosto de 2024.
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
R E S O L V E :
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora LOURDES ANIELI BATISTA DE OLIVEIRA, CPF N.º 085.527.743-21, do cargo comissionado ASSESSORA DE POLÍTICAS SOCIAIS, vinculado a Secretaria Municipal da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, para o qual foi nomeada através da Portaria n.º 210/2023-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:70926729
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº 212/2024
PORTARIA N.º 212/2024-GP De 30 de agosto de 2024.
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
R E S O L V E :
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora ROZILENE RODRIGUES LACERDA, CPF N.º 046.576.183-69, do cargo comissionado ASSESSORA DE POLÍTICAS SOCIAIS, vinculado a Secretaria Municipal da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, para o qual foi nomeada através da Portaria n.º 230/2023-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:B5D0EBB6
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº 213/2024
PORTARIA N.º 213/2024-GP De 30 de agosto de 2024.
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
R E S O L V E :
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora MARIA CLEA NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF N.º 538.016.953- 87, do cargo comissionado DIRETOR PEDAGÓGICO, vinculado a Secretaria Municipal de Educação Básica, para o qual foi nomeada através da Portaria n.º 115/2022-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:D0EEE8DB
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº 215/2024
PORTARIA N.º 215/2024-GP De 30 de agosto de 2024.
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
R E S O L V E :
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor JOÃO RAFAEL SANTANA, CPF N.º 071.924.913-90, do cargo comissionado GERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida, para o qual foi nomeado através da Portaria n.º 193/2023-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal