DOMCE 06/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:B2AD28CB
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº 216/2024
PORTARIA N.º 216/2024-GP De 30 de agosto de 2024.
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
R E S O L V E :
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor
REGIVALDO ISÍDIO DOS SANTOS, CPF N.º 017.179.143-65, do
cargo
comissionado
GERENTE
DO
DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, vinculado a
Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida, para o qual foi
nomeado através da Portaria n.º 209/2023-GP, cargo este de livre
nomeação e exoneração.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:3F690CF1
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº 217/2024
PORTARIA N.º 217/2024-GP De 30 de agosto de 2024.
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
R E S O L V E :
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor JOSÉ ROBERTO FEREIRA PEREIRA, CPF N.º 937.574.413-20, do cargo comissionado GERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida, para o qual foi nomeado através da Portaria n.º 241/2023-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:DA024E79
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº 218/2024
PORTARIA N.º 218/2024-GP De 30 de agosto de 2024.
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
R E S O L V E :
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora MÁRCIA PATRÍCIA CRUZ DE FIGUEIREDO, CPF N.º 054.512.323-26, do cargo comissionado DIRETOR DO PROGRAMA ESPORTE PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida, para o qual foi nomeada através da Portaria n.º 054/2024-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:94D653A4
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº 219/2024
PORTARIA N.º 219/2024-GP De 30 de agosto de 2024.
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
R E S O L V E :
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor MARLON CESAR MENEZES DOS SANTOS, CPF N.º 048.175.463-60, do cargo comissionado ASSESSOR JURÍDICO, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, para o qual foi nomeado através da Portaria n.º 108/2024-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal