DOMCE 06/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:21DCBB80
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº 220/2024
PORTARIA N.º 220/2024-GP De 30 de agosto de 2024.
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
R E S O L V E :
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor ÍCARO SAMPAIO CARTAXO, CPF N.º 056.920.773-88, do cargo comissionado ASSESSOR TÉCNICO, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil, para o qual foi nomeado através da Portaria n.º 58/2024-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:F55CC8F0
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº 221/2024
PORTARIA N.º 221/2024-GP De 30 de agosto de 2024.
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
R E S O L V E :
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor DAYCK EWERTON SOUZA, CPF N.º 049.993.513-66, do cargo comissionado DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, vinculado a Secretaria Municipal de Educação Básica, para o qual foi nomeado através da Portaria n.º 042/2023-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:EF2D481B
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº 222/2024
PORTARIA N.º 222/2024-GP De 30 de agosto de 2024.
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
R E S O L V E :
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor SIDNEI ELIAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF N.º 100.390.483-14, do cargo comissionado COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS – PNAE, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, para o qual foi nomeado através da Portaria n.º 091/2024-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:EA281B4C
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº 223/2024
PORTARIA N.º 223/2024-GP De 30 de agosto de 2024.
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
R E S O L V E :
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora ANTÔNIA DAURA PATRÍCIO DA CUNHA, CPF N.º 622.144.113- 72, do cargo comissionado DIRETOR PEDAGÓGICO, vinculado a Secretaria Municipal de Educação Básica, para o qual foi nomeada através da Portaria n.º 060/2023-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.