DOMCE 06/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541

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CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:97E15E6C

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA 224/2024

PORTARIA N.º 224/2024-GP De 30 de agosto de 2024.

EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

R E S O L V E :

Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor JOSÉ ARTUR SAMPAIO ALVES, CPF N.º 623.533.173-83, do cargo comissionado GERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida, para o qual foi nomeado através da Portaria n.º 092/2024-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:4A242A6E

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº 225/2024

PORTARIA N.º 225/2024-GP De 30 de agosto de 2024.

EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

R E S O L V E :

Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor RODRIGO SAMPAIO GOMES, CPF N.º 079.924.343-40, do cargo comissionado GERENTE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através da Portaria n.º 073/2024-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:FD4A64B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2024.07.25.1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E PROJETOS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante 31.283.555 BRENDA VITORINO FELIX inscrito no CNPJ nº 31.283.555/0001- 11 classificado no Lote 3: Serviços de Entretenimento e Cultura, no valor global de R$ 9.999,98 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), Lote 5: Serviços de Infraestrutura, no valor global de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA inscrito no CNPJ nº 37.330.314/0001-62 classificado no Lote 4: Serviços de Transporte, no valor global de R$ 12.489,26 (doze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e duzentos e cinquenta e seis milésimos), Lote 6: Serviços Técnicos e Administrativos, no valor global de R$ 69.986,82 (sessenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos), GOLDEN GRAFICA LTDA inscrito no CNPJ nº 08.932.125/0001-61 classificado no Lote 2: Serviços de Comunicação Visual, no valor global de R$ 27.499,95 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), Lote 7: Aquisições Diversas, no valor global de R$ 6.500,00 (seis mil quinhentos reais) e S S SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 14.579.942/0001- 80 classificado no Lote 1: Serviços de Alimentação e Bebidas, no valor global de R$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.1333/21. Yasmine Figueiredo Ribeiro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.

Milagres/CE, 05 de setembro de 2024.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:5878C4FC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.08.29.03

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.08.12.01. CONTRATO Nº 2024.08.29.03 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE MAPAS CONFORME NORMAS VIGENTES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: 12 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: A. FERNANDES DA SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 43.533.985/0001-23, NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL