DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600108 108 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818006563202488. Objeto: Aquisição de Peças, Acessórios e Componentes para atender ao serviço da Engenharia Clínica. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 05/09/2024) 155915-26443-2024NE800000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.000527/2023-15. Pregão Nº 71/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MOR A ES . Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em locação de purificadores de água, incluindo manutenção preventiva, preditiva e corretiva e todos os materiais necessários para instalação, de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, no hospital universitário cassiano antônio moraes - hucam. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 105.300,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90075/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE ENFERMAGEM (AGULHAS ANESTESIA, BIÓPSIA, MIELOGRAMA, ECOGRAFIA, OUTRA) ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIDEC - 05/09/2024) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90074/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MOBILIÁRIO GERAL E HOSPITALAR, CARRINHOS DE TRANSPORTE, TELEVISORES E OUTROS EQUIPAMENTOS ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 05/09/2024) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90081/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de AQUISIÇÃO DE CONDICIO N A D O R ES DE AR TIPO SPLIT DE USO PERMANENTE ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIDEC - 05/09/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE COMODATO Nº 52024/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.011093/2023-49. Pregão Nº 56/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Termo de comodato - glicosimetro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23530.005939/2023-72. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 28/08/2024 e encerramento em 27/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual com aplicação do índice icti , conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 28/2023.. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.214,40. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90047/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23530014386202420. , publicada no D.O.U de 05/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - CÂNULAS, MÁSCARA LARÍNGEA, MICRONEBULIZADOR, REANIMADOR MANUAL e afins, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas Novo Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 05/09/2024) 155017-26443-2024NE800122 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90049/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23530014854202466. , publicada no D.O.U de 09/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui o objeto desta licitação o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação do serviço de dosimetria individual com até 150 dosímetros, de acordo com os termos e condições constantes no presente Termo de Referência. Novo Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 05/09/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 23765.013651/2019-31. Dispensa. Nº 91/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.125.915/0001-47 - VIRTUAL TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/11/2024 e encerramento em 01/11/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23765.015358/2022-12. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/09/2024 e encerramento em 22/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e o acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) referente ao aumento de todos os itens, a contar de 23/09/2024, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce, versão 2.0. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.825,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23765.015358/2022-12. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/09/2024 e encerramento em 22/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23765.000531/2023-51. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/09/2024 e encerramento em 06/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0.. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.188,49. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE COMODATO Nº 80/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000316/2023-84. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 08.718.813/0001-23 - POLIHMEDICAL COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS MÉDICAS LTDA. Objeto: Comodato de sistema Hem-o-lock mais pinças, para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/09/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23102.001982/2019-22. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação, na forma como se segue abaixo: no 5º termo aditivo ao contrato nº 04/2020, onde se lê no item 2.1: atribui-se ao presente termo aditivo o valor de r$1.917.305,86 (um milhão, novecentos e dezessete mil, trezentos e cinco reais e oitenta e seis centavos) leia-se: atribui-se ao presente termo aditivo o valor de r$1.867.178,78 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e oito reais e setenta e oito centavos). no 6º termo aditivo ao contrato nº 04/2020, onde se lê no item 3.1: o valor total da contratação é de r$1.917.305,86 (um milhão, novecentos e dezessete mil trezentos e cinco reais e oitenta e seis centavos), conforme tabela abaixo: leia-se: atribui-se ao presente termo aditivo o valor de r$1.867.178,78 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e oito reais e setenta e oito centavos).. Vigência: 05/02/2020 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.867.178,78. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).