DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600109 109 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23102.001982/2019-22. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 29.341.468/0001- 21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato 04/2020 em 10,738490 % correspondente à variação do ipca compreendido entre dezembro 2020 a novembro 2021, no âmbito do 3º termo aditivo.. Vigência: 05/02/2020 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.867.178,78. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23102.001982/2019-22. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 29.341.468/0001- 21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato 04/2020 em 5,900490 % correspondente à variação do ipca compreendido entre dezembro 2021 a novembro 2022.. Vigência: 05/02/2020 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.977.351,48. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23102.001982/2019-22. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 29.341.468/0001- 21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato 04/2020 em 4,683540 % correspondente à variação do ipca compreendido entre dezembro 2022 a novembro 2023 e considerando a negociação ao reajuste (doc. Sei nº 41848753) no percentual de 3,00%.. Vigência: 05/02/2020 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.036.672,02. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819002292202481. Objeto: OPMEs E OUTROS MATERIAIS HOSPITALARES (CIRURGIA GERAL E OUTROS) 2024-2025 . Total de Itens Licitados: 37. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5- 90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Contratação (SIASGnet - 04/09/2024) 155911-15255-2024NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.002184/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305 Novo Horizonte, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC SEVERINO SOUSA LIMA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/09/2024) 155912-26443-2024NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526009018202429. Objeto: Aquisição de Gases Engarrafados.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 05/09/2024) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540007528202483. Objeto: Implantação do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS Agente de Licitações (SIASGnet - 05/09/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EDITAL DE INTIMAÇÃO Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82 da Lei nº 13.303/2016, por ter sido frustrada a intimação pela via e-mail e via postal, fica o interessado abaixo identificado intimado a se manifestar em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, quanto a inexecução do Contrato Administrativo nº 10/2022 firmado com este Hospital Universitário da Universidade de São Carlos (HU- UFSCar) - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Unidade de Serviços Gerais, no Endereço Rua Luiz Vaz de Camões, 111 Vila Celina CEP 13.466-448 - São Carlos/SP. Processo 23763.002287/2024-61. CNPJ 37.071.313/0001-40. Interessado EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA. SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O HU-UFSCar torna público o resultado da homologação do Chamamento Público nº 03/2024 para Credenciamento de associação ou cooperativa de reciclagem de materiais, com fins e uso de interesse social, aptas a realizar de forma regular a coleta seletiva de bens patrimoniais móveis, classificados como inservíveis e irrecuperáveis, com potencial para reciclagem, no qual a Cooperativa dos Recicladores de Itirapina - SP Cooperei, CNPJ 21.036.647/0001-43 foi considerada apta para realizar o credenciamento. Documentos completos podem ser acessados através do site https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiaosudeste/hu-ufscar/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentopublico/2024/chamamento-publico-03-2024. SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534008432202411. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (EQUIPOS E CATETERES), a fim de atender as necessidades do Hospital UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, vinculado à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5- 90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 05/09/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.002698/2023-44. Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.988.857/0001-97 - GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, atendendo ao plano de aplicação de recursos do hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 681.600,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.002698/2023-44. Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, atendendo ao plano de aplicação de recursos do hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.002698/2023-44. Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 05.897.011/0001-30 - INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, atendendo ao plano de aplicação de recursos do hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 23.300,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.002698/2023-44. Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 05.897.011/0001-30 - INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, atendendo ao plano de aplicação de recursos do hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 23.300,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).