DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600110 110 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.002698/2023-44. Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 40.276.235/0001-25 - MWSC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, atendendo ao plano de aplicação de recursos do hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 877.700,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.002698/2023-44. Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, atendendo ao plano de aplicação de recursos do hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 110.850,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820004122202401. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos do sub-grupo ANTIMICROBIANOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU- UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 05/09/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23535.001072/2021-74. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2024 e encerramento em 01/11/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.719,79. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23535.010118/2022-27. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 06.814.143/0001-13 - GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A) alteração do objeto contratual para fins de aumento do número de postos de trabalho da contratação, mediante acréscimo quantitativo do valor atualizado do contrato original no valor de r$ 389.115,96 (trezentos e oitenta e nove mil cento e quinze reais e noventa e seis centavos), (24,95%), com respaldo no art. 103, inciso ii do rlce 1.1; b) alteração do objeto contratual para fins de exclusão do "módulo 4 - valor mensal fixo - software" do objeto da contratação, mediante supressão quantitativa do valor atualizado do contrato original no valor de r$ 6.691,45 (seis mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos), (0,43%), com respaldo no art. 103, inciso ii do rlce 1.1; c) alteração do objeto contratual para fins de inclusão de item novo, mediante acréscimo qualitativo do valor atualizado do contrato original no valor de r$ 787,08 (setecentos e oitenta e sete reais e oito centavos) (0,05%), com respaldo no art. 103, inciso i do rlce 1.1;. Vigência: 04/09/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.942.823,94. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535005922202456. Objeto: Aquisição e instalação de materiais diversos para atender a Projeto executivo de Sinalização da Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA) vinculado a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), em conformidade com as especificações descritas nos documentos de Planejamento da Contratação.. Total de Itens Licitados: 49. Ed i t a l : 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA CLARA DE LIMA LEAL Agente de Licitação (SIASGnet - 05/09/2024) 155906-26443-2024NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.030312/2024-10. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 11.970.849/0001-04 - MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para procedimentos endovasculares e neurorradiológicos, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 574.409,10. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.030448/2024-20. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 52.828.936/0001-09 - BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para procedimentos endovasculares e neurorradiológicos, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 194.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.030402/2024-19. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos para procedimentos endovasculares e neurorradiológicos, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 598.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1308249 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154629- SEI HCPA 23092.006538/2024-27 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0163/24 Nome do Contratado: ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Nº CNPJ: 02.873.606/0001-67 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 01 EQUIPAMENTO DE PARA O LOTE 22 e 23 Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Empenho: 2024NE9048 de 19/08/2024 Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura:02/09/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Keiti Fabiana Pinheiro CPF: .859.088-*. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de prestação de serviço: 1309090 Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0276/2024 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154966 - SEI HCPA 23092.005416/2024-13 Nome do Contratado: S.O.DOS SANTOS EXTINTORES LTDA. Nº CNPJ: 07.578.920/0001-30 Objeto: Prestação de Serviços de manutenção em equipamentos de extinção de incêndios e sistemas de hidrantes (mangueiras) com fornecimento de material. Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999 . Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total do Contrato: R$ 556.555,67 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE509442 de 28/08/2024. Data de Assinatura: 03/09/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Selvino Oliveira dos Santos CPF .506.560-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156174 SEI HCPA 23092.010944/2024-94 MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 02.816.696/0001-54 R$ 8.820,0000 MED CENTER COMERCIAL LTDA CNPJ: 00.874.929/0001-40 R$ 12.704,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509217 2024NE509218 26/08/2024 Autorização: 30/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 02/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156174 SEI HCPA 23092.010944/2024-94 - MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ 542,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509219 26/08/2024 Autorização: 03/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 04/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 156234 SEI 23092.011300/2024-13 - BETAMETASONA FOSFATO E ACETAT O 6MG/ML, AMPOLA Contratado: CIRURGICA SÃO LUIS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ: 31.940.937/0001-70 R$ 451,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509606 de 30/08/2024 Autorização: 03/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 04/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos