DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação: 04/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1309897 AO CONTRATO Nº 1127178 Contratada: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 03.951.140/0001-33 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recur. Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12 Data da assinatura: 04/09/2024 Empenho: 2024NE503973 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Realinhamento ao Contrato de Fornecimento 1127178 conforme documentos 1305343 . Item 35 - Termômetro clinico digital para pacientes medição em °C, com indicador sonoro de finalização de medição, a prova d'agua e desligamento automático, certificado pelo INMETRO, alimentação por bateria interna, tipo botão. UN UN. CÓDIGO 184764. VALOR UNITARIO R$7,81. VALOR UN CORRIGIDO R$ 9,98. VARIAÇÃO 27,78%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: João de Souza Guerreiro CPF: .075.738-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1299479 AO CONTRATO Nº 0814362 Contratada: GLOBAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ: 32.171.356/0001-84 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Recur. Finan.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349139; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Nº do Processo: 149609 SEI HCPA 23092.005760/2022-41 Data da assinatura: 28/08/2024 Empenho: 2024NE501199 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0814362, que tem como objeto a prestação de serviços de corte, dobra e soldagem de peças de Inox (material e mão de obra), por mais 12 meses, a partir de 30 de Setembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Vanessa Cross CPF: .260.870-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1298373 AO CONTRATO Nº 0364734 Contratada: Prevale Equipamentos de Incêndio Ltda CNPJ: 07.989.156/0001-96 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 144497 SEI HCPA 23092.206867/2020-42 Data da assinatura: 28/08/2024 Empenho: 2024NE500261 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0364734, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção em extintores de incêndio e rede de hidrantes nos Blocos "B" e "C" do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 67 dias, a partir de 25 de agosto de 2024, expirando em 31/10/2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Osnei Ferreira Alves CPF: .186.890-. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 388/2024 Registro de Preços de Insumos para Dosagem de Eletrólitos no Suor. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/09/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/09/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 420/2024 REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE Laboratório - Insumos em Geral Vidraria. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICON° 0422/24 Registro de Preços de Material de Laboratório - Reagentes Químicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICON° 0424/24 Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Insumos para Microbiologia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0425/24 Registro de Preços de Material Microbiologia - Placas Contendo Ágar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/09/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/09/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0426/24 Registro de Preços de Papel Filtro para Centrífuga. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0427/24 Registro de Preços de Material de Laboratório - Anticorpos e Insumos Imunohistoquímica. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0428/24 Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Insumos para os Exames Tromboelastograma. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/10/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/10/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0429/24 Registro de Preços de Material de Laboratório - Biologia Molecular. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0430/24 Registro de Preços de Material de Laboratório - Exames de Sorologia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0431/24 Registro de Preços de Kit Swab para Coleta de Amostras Vírus Respiratórios. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0432/24 Registro de Preços de Material de Laboratório - Insumos para Equipamento Vitek MS. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0433/24 Registro de Preços de Material de Laboratório - Solução Tamponada de Formol 10%. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/10/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 03/10/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0434/24 Registro de Preços de Material de Laboratório - Insumos Dosagem IGE. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0435/24 Registro de Preços de Material de Laboratório - Insumos Dosagem Peptídeo Beta Natriurético - BNP. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0436/24 Registro de Preços de Material de Laboratório - Insumos para Osmômetro. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0437/24 Registro de Preços de Anticorpos e Soluções Imunologia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0438/24 Registro de Preços de Material de Laboratório - Insumos para Fertilização. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/09/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/09/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0463/24 Registro de Preços de Saneantes - Ácido Paracético e Reagente de Detecção. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0464/24 Registro de Preços de Saneantes - Detergentes e Desinfetantes. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0465/24 Registro de Preços de Saneantes - Cera Líquida e Removedor. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0500/24 Registro de Preços de Material de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/10/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/10/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0515/24 Registro de Preços de Sistema de Aspiração Portátil Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0518/24 Registro de Preços de Material de Laboratório - Cassetes Plásticos para Inclusão de Material Anatomopatológico. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 03/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações