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Diário Oficial da União · 06/09/2024 · pág. 112

DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600112 112 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0571/24 Registro de Preços de Incubadora de Transporte. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0573/24 Registro de Preços de Colchão de Ar Circular. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0584/24 Registro de Preços de Medidor de Pressão de Cuff Analógico (Cufômetro). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0585/24 Aquisição de Fitas de Borda PVC, Puxador e Cabide Duplo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0603/24 Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0608/24 Aquisição de Tanque de Parede, Gaxeta Fibra Cerâmica e Papelão Hidráulico Grafitado. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0612/24 Aquisição de Fita Guia para Calandra. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0645/24 Registro de Preços de Blindagem para Armazenamento e Transporte de Radiofarmacos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0646/24 Aquisição de Materiais de Manutenção do Sistema de Tratamento de Água - Filtros e Cartuchos Diversos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0654/24 Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Eletromecânicos - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0658/24 Registro de Preços de Foco Cirúrgico Pedestal. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0674/24 Registro de Preços de Mesa Ginecológica. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0675/24 Registro de Preços de Cabine de Segurança Biológica Classe II B2. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0679/24 Prestação de Serviços de Transporte de Bens Patrimoniais e Documentações - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0696/24 Registro de Preços de Máquina de Gelo Portátil. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0698/24 Registro de Preços de Esteira Ergométrica - Profissional. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0701/24 Registro de Preços de Balanças Eletrônicas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0702/24 Registro de Preços de Dosador de Sobremesa e Grill (Sanduicheira) Semi- industrial para alimentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0706/24 Registro de Preços de Assento Sanitário Plástico Convencional - Cor Branco. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0717/24 Registro de Preços de Filtro Plaquetas Remoção Leucócitos, Bota de Espuma, Solução Desembaçante Ótica Cirúrgica. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/09/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/09/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0718/24 Aquisição de Cabo de ECG 5 Vias para Monitores Multiparâmetros GE. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0721/24 Registro de Preços de Toalha de Banho Branca. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0731/24 Aquisição de Material de Laboratório - Solução Carnoy e Kit Multiplex PCR em tempo real para a Detecção Bordetella. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/10/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/10/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0738/24 Registro de Preços de Endodontia Mecanizada. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/09/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 5 de setembro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL EDITAL Nº 10/2024 - ALTERAÇÃO PROGRAMA CAPES/PIBID Processo nº 23038.001033/2024-21 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES , no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público a alteração do Edital nº 10/2024 - Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID), publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 29 de maio de 2024, Seção 3, nº 103. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES Anexo I . . Responsável .CPF .Informações Básicas do Débito .Valor original do Débito .Valor Atual do Débito .Data da atualização . .LU C I O L A FERNANDES DOS SANTOS .*.442.654- .Programa: DS-Demanda Social PA: [SEI 23038.001156/2019-02] NA: [SEI 2442679] .R$ 1.500,00 .R$ 2.512,25 .20/08/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2024 UASG 154040 Nº Processo: 23106.059493/2024-97. Dispensa Nº 428/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "estudos socioambientais e plano de recuperação ambiental da terra indígena yanomami (tiy)", oriundo do termo de execução descentralizada nº 00017320240011-002839, celebrado entre a fundação nacional dos povos indígenas (funai) e a universidade de brasília, em 25/07/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/09/2024 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 2.070.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).