DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), CNPJ nº 15.126.437/0004-96, comunica que, no dia 19/08/2024, foi efetivado o repasse do item 01 a fornecedor remanescente via SIASG, referente ao Pregão Eletrônico SRP 058/2023, PROCESSO 23523.000153/2023-58, sendo assim, a LMAPS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.257.769/0001-90, passa a ser a empresa detentora do registro de preços com validade até 14/11/2024. Inicialmente, a empresa detentora do registro de preço para o referido Item era VERTENTE EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 22.155.269/0001-80, conforme homologação ocorrida na data de 14/11/2023. Assim, o Valor global passa de R$ 501.315,68, para o valor de R$ 501.315,64. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523001374202343. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa parao contrataçãde serviços de locação de equipamentos de informática para atendimento de serviços de impressão finalística, com insumos inclusos, compreendendo o serviço de impressão, entrega no local da contratada, instalação e manutenção dos equipamentos (impressoras térmicas, de etiquetas, de pulseira e leitores de códigos de barras), incluso ainda a reposição de peças e suprimentos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no Termo referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 04/09/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.039862/2024-13. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 6/FUFMT/ 2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade Federal de Rondonópolis - UFR. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do intercâmbio de servidora pública, conforme do Anexo I deste, visando a execução projeto interinstitucional, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, que foque na Inovação e Reestruturação do processo de avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos em estágio probatório e proposição de melhorias alinhadas com os objetivos institucionais da UFMT, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Assinatura: 16/08/2024. Vigência: 2 (dois) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Analy Castilho Polizel, Reitora da UFR. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.002017/2024-14. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 26.774.376/0001-47 - WANGAO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de caçambas estacionárias (mínimo 4m³), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas, no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência (4882637); eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 42.168,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 143/2023. Nº Processo: 23104.019251/2023-08. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir de 08/09/2024 a 07/11/2024. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias corridos a partir da assinatura deste termo aditivo. 1.2. - o valor global do contrato é r$ 120.246,31 (cento e vinte mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos).. Vigência: 08/09/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.246,31. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PARCERIA Termo de Parceria n.º 09/2024-UFMS, Processo n.º 23104.003409/2024-09. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Procuradoria-Geral do Estado - PGE-MS, a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, por meio da Secretaria-Executiva de Transformação Digital - SETDIG/SEGOV, e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT. Objeto: 2.1. O presente Acordo de Parceria tem por objeto firmar a cooperação institucional entre as partícipes para implementar o Programa de aplicação de conceitos em inovação tecnológica e automação de processos na Advocacia Pública, com enfoque especial na automação de petições na área da saúde, na automação dos cálculos periciais (tais como atualização de índice de correção, reajustes de alíquotas, extração de dados da folha de pagamento entre outros adstrito ao teatro de operações atendido), por meio da concessão de bolsas, aquisição de equipamentos, material permanente e apoio financeiro com despesas administrativas. Data de assinatura: 03.09.2024. Vigência: 03.09.2024 a 03.09.2027. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes das outras partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e o Chandigarh Group of Colleges, Jhanjeri. Processo SEI nº. 23109.009215/2024-69. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnicoadministrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Chandigarh Group of Colleges, Jhanjeri, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. O prazo da vigência do instrumento é 04/09/2024 a 04/09/2029. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 44, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Língua Portuguesa, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 09/09/2024 a 27/09/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Processo 23100.013266/2022-11. Permitente: Universidade Federal do Pampa, CNPJ: 09.341.233/0001-22; Permissionária: 2Day It solutions Ltda. CNPJ 47.439.456/0001-16. Objeto: O presente Termo objetiva regulamentar a vigência do TPU nº 03/2022, pelo AGENTE PERMISSIONÁRIO, prorrogando a vigência do referido TPU em 02 (dois) anos, a contar da data de término do período anterior, para apoiar o desenvolvimento do AGENTE PERMISSIONÁRIA e do seu "Plano de Negócio" apresentado no Processo de Seleção. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2026, podendo ser prorrogado por até 24 meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data assinatura: 28/08/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Terceiro Termo Aditivo -Convênio. 803/2023-SMMA-PMRG Nº de Processo: 23116.021188/2023-22.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do RS-IFRS,Prefeitura Municipal do Rio Grande. PMRG,Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG .Objeto:"Prorrogação da Vigência".Vigência: 90 (dias) concluindo-se em 04/12/2024.Data da assinatura: 03/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23116.002375/2022-26. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 051/2022. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.680,36. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato Entre A Unir X Fundap PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA e a FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA NO ACRE- F U N DA P E OBJETO: gerenciamento administrativo e financeiro do valor de R$37.o86,94(trinta e sete mil oitenta e três reais e noventa e quatro centavos, para realização de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionados nos campi de Rolim de Moura e Porto Velho. VIGENCIA: 30/08/2024 A 29/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024 NOME– – E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTAL COTINGUIBA - REPRESENTANTE UNIR, ISMAEL BERNARDO DE ARAUJO-DIRETOR DA FUNDAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.009017/2023-13. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 63.786.925/0001-20 - LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado nas dependências da universidade federal de rondônia - campus ji-paraná/ro, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118004574202330. Objeto: Aquisição de Materiais Elétrico e Eletrônico, para atender as demandas dos Campi de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji- Paraná, Presidente Médici, Rolim de Moura, Vilhena, Porto Velho da Fundação Universidade Federal de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 209. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICA GONCALVES DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 03/09/2024) 154055-15254-2024NE800001