DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Maria Ozileia Bezerra Menezes (Coordenador de estágio da UFC). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.023521/2024-59. Dispensa Nº 138/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico por parte da fai•ufscar, através dos pesquisadores da ufscar, para a execução das atividades necessárias à consecução do projeto de extensão "fortalecimento e formação multiprofissional para atenção integral em saúde de populações lgbtiapn+. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/09/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 109/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.003709/2024-81. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 191417203 - ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE D'INGÉNIEURS DE CAEN & CENTRE DE RECHERCHE. Objeto: Instituir e disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes nas áreas de e/ou sobre temas relativos a Engenharia Química, Química, Engenharia de Materiais, Reações Catalíticas Heterógenas, Catálise Heterogênea e Indústria 4.0, no interesse do Departamento de Engenharia Química e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química da UFSCar, e no do Departamento de Materiais e Química da ENSICAEN (Escola Nacional Superior de Engenharia de Caen & Centro de Pesquisa), com sede na França, sendo que tal colaboração pode consubstanciar-se na execução de mobilidade de estudantes no nível de graduação e/ou de pós-graduação, mobilidade de professores e de pesquisadores, cotutela (coorientação, orientação conjunta) de teses de doutorado, desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, produção conjunta de publicações, e coorganização de eventos acadêmicos, científicos e culturais. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 110/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.025159/2024-51. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 160743900 - ALFRED UNIVERSITY. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 23112.100872/2019-23. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 27/08/2024 a 01/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 7.504,60. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Márcia Regina Osaki. RESCISÃO: a partir de 01/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo 2º, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.035200/2023-16. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Márcia Regina Osaki. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 23122.034162/2022-84. Conforme portaria nº 516, de 5 de setembro de 2024, considerar rescindido, a pedido, e a partir de 6 de outubro de 2024, o contrato nº 031/2022/SECOP com o professor substituto Eduardo Moutinho Ramalho Bitencourt. Assinatura: Marcelo Pereira de Andrade, Reitor. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO PSS 019/2024 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 019/2024, extrato de edital publicado no DOU de 18/07/2024 - seção 3, pág. 81, na área de Engenharia de Alimentos, para o Departamento de Engenharia de Alimentos (DEALI) e torna público seu resultado, a saber: . .Vaga de ampla concorrência . .Classificação .Candidato . .1º lugar .Janaina Gonçalves Fernandes . .Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga) . .Classificação .Candidato . .Não houve candidatos inscritos . .Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga) . .Classificação .Candidato . .Não houve candidatos inscritos (Processo 23122.017485/2024-75) LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23114.901460/2022-99. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.354.210/0001-39 - GERAES ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 00071/2022 por mais 06 (seis) meses.. Vigência: 05/09/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.810,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Transferência de Material Nº 168/2024. PARTES: UFV/ KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A. OBJETO: formalizar a transferência pela UFV à RECEPTORA do Materiais Biológico para o fim específico de estudos de viabilidade de produção em escala industrial e para que a RECEPTORA dê continuidade ao desenvolvimento do Projeto até que se atinja o objetivo final (produto), conforme previamente estabelecido no Acordo, bem como estabelecer a confidencialidade, uso restrito e sigilo de informações sobre os microrganismos genéticos vivos, ora cedidos PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.903995/2024-66. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A, seu Diretor o Sr. Danilo Scacalossi Pedrazzoli. ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 169/2024. PARTES: UFV/ UNIVERSIDAD EUROPEA MIGUEL DE CERVANTES, ESPAÑA. OBJETO: Intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e treinamento, intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, participação em seminários, encontros acadêmicos e atividades culturais, realização de programas acadêmicos especiais de curta duração, além de proporcionar treinamento em nível de graduação (práticas laborais/estágio). PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.913119/2023-67. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024 ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDAD EUROPEA MIGUEL DE CERVANTES, ESPAÑA, D. David García López, Rector Magnífico. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 118/2024. Partes: UFV/Editora e Glauce Dias da Costa e Jairnilson Silva Paim. Objeto: Cessão de Direito de Edição da obra intitulada: "VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO BRASIL: CONCEPÇÕES, MODELOS E PERSPECTIVAS". Data da assinatura: 05/08/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Glauce Dias da Costa e Jairnilson Silva Paim. ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº .109/2024. Partes: UFV/Editora e Ítalo Itamar Caixeiro Stephan. Objeto: Cessão de Direito de Edição da obra intitulada: "A saga de um plano diretor e os desafios do planejamento urbano em Viçosa, MG". Data da assinatura: 22/08/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Ítalo Itamar Caixeiro Stephan. ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 111/2024. Partes: UFV/Editora e Roberval Luís Santos e Adriene Woods Pedrosa. Objeto: Cessão de Direito de Edição da obra intitulada: "Substâncias húmicas e suas principais frações". Data da assinatura: 15/08/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Roberval Luís Santos e Adriene Woods Pedrosa. ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 113/2024. Partes: UFV/Editora e Marco Otávio Dias Pivari, Pablo Hendrigo Alves de Mel e Edson Gomes de Moura-Júnior. Objeto: Cessão de Direito de Edição da obra intitulada: "PLANTAS AQUÁTICAS DO BRASIL", Data da assinatura: 05/08/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Marco Otávio Dias Pivari, Pablo Hendrigo Alves de Mel e Edson Gomes de Moura-Júnior. ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 114/2024. Partes: UFV/Editora e Nathalia dos Santos Rosse e Brunna Patrícia Almeida da Fonseca. Objeto: Cessão de Direito de Edição no formato digital da obra intitulada: "Anatomia radiográfica da coluna cervical equina e suas aplicações", Data da assinatura: 17/07/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Nathalia dos Santos Rosse e Brunna Patrícia Almeida da Fonseca. ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 117/2024. Partes: UFV/Editora e Maurício Alves Moreira. Objeto: Cessão de Direito de Reedição da obra intitulada: "Fundamentos do sensoriamento remoto e metodologias de aplicação - 5ª edição", Data da assinatura: 31/07/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelo autor Maurício Alves Moreira.