DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600133 133 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 108/2024. Partes: UFV/Editora e Maicon Nardino, Aluízio Borém de Oliveira e Pedro Luiz Scheeren. Objeto: Cessão de Direito de Reedição da obra intitulada: "Trigo: do plantio á colheita - 2° edição", Data da assinatura: 19/08/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Maicon Nardino , Aluízio Borém de Oliveira e Pedro Luiz Scheeren. ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 107/2024. Partes: UFV/Editora e Cecília de Fátima Souza Ferreira e Fernando da Costa Baêta. Objeto: Cessão de Direito de Reedição da obra intitulada: "Ambiência em edificações rurais: conforto animal - 3ª edição", Data da assinatura: 20/08/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Cecília de Fátima Souza Ferreira e Fernando da Costa Baêta. ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 106/2024. Partes: UFV/Editora e Ricardo Ribeiro Alves, Laércio Antônio Gonçalves Jacovine, Áurea Maria Brandi Nardelli, Márcio Lopes da Silva e Elena Fraj Andrés. Objeto: Cessão de Direito de Edição no formato digital da obra intitulada: "Consumo Verde: Comportamento do Consumidor Responsável - 2° edição", Data da assinatura: 12/03/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Ricardo Ribeiro Alves, Laércio Antônio Gonçalves Jacovine, Áurea Maria Brandi Nardelli, Márcio Lopes da Silva e Elena Fraj Andrés. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 RETIFICA O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 43/2024 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 43/2024, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 146, de 31.07.2024, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 09 de setembro de 2024, às 08h (oito horas), no PVA, do Campus Rio Paranaíba, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 07 de outubro de 2024, às 08h (oito horas), no PVA, do Campus Rio Paranaíba, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica. MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 23102.003078/2012-85. Pregão. Nº 113/2012. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 29.260.759/0001-95 - ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 02/2013 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 08/09/2024 até o dia 07/03/2025, conforme artigo 57 da lei 8.666/93, e de acordo com a justificativa contida no despacho sei 0070893).. Vigência: 08/09/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.292,41. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EDITAL Nº 234, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital Nº 223, de 26 de agosto de 2024, publicado no DOU em 27 de agosto de 2024, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. Edital de abertura Nº 161, de 22 de maio de 2024 Edital de homologação Nº 223, de 26 de agosto de 2024 Professor Substituto - Auxiliar / 40h/semana - DISCIPLINA: Enfermagem - Enfermagem obstétrica, Enfermagem pediátrica/Enfermagem na atenção à saúde da criança/Enfermagem na atenção à saúde da mulher/Enfermagem na atenção à saúde do recém-nato/Estágio curricular de Enfermagem na atenção à saúde da criança/Estágio curricular de Enfermagem na atenção à saúde da mulher/Gerenciamento no cuidado em Enfermagem . .Candidato (a) Aprovado (a) . .2ª aprovada - Bárbara Silvestre da Silva Pereira O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e- mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a) que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias autenticadas. Seguem abaixo os documentos exigidos que devem ser apresentados presencialmente pelo candidato no dia agendado: 1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE. 2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br). 3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o NIT (número de identificação do trabalhador). 4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR. 5) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL obtida no site do TSE (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral). 6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber). 7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE CASAMENTO (se casado). OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio. 8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o comprovante pagamento da anuidade (se couber). 9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz, água, telefone ou gás) em nome do servidor. OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar declaração de residência disponível no site https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf 10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil). 11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Federal. 12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada). 13) UMA foto 3x4 14) data do PRIMEIRO EMPREGO 15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E HORÁRIO DE T R A BA L H O D I S C R I M I N A D O. Obs.: conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal. 16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n. 0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U . 17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber), será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte (exclusivo para candidatos estrangeiros). AT E N Ç ÃO : A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o contrato ou termo de posse. B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação de cargos e compatibilidade de horários; C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117, da Lei no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto. O MEI está incluído na proibição. D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para assumir o cargo deverão estar cumpridos. ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS 1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses. Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e fracional; Triglicerídeos; AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS; Radiografia do tórax (PA e Perfil). VALIDADE: 6 meses. Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos) Tipo Sanguíneo e Fator RH 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 6 meses. PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE COMODATO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso e Guarda de Bens CESSIONÁRIA: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. CEDENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Cessão de uso e guarda de bens móveis conforme condições, quantidades e vigência informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO TERMO DE CESSÃO relacionados a seguir: 23117.050478/2024-54 - Termo de Cessão 305/24; 23117.051787/2024-41 - Termo de Cessão 316/24; 23117.047977/2024-64 - Termo de Cessão 276/24; 23117.051238/2024-77 - Termo de Cessão 326/24; 23117.050429/2024- 11 - Termo de Cessão 217/24; 23117.048805/2024-16 - Termo de Cessão 308/24; 23117.048697/2024-73 - Termo de Cessão 313/24; 23117.051848/2024-71 - Termo de Cessão 334/24; 23117.049852/2024-79 - Termo de Cessão 220/24; 23117.053339/2024-82 - Termo de Cessão 253/24; 23117.053944/2024-53 - Termo de Cessão 345/24; 23117.053274/2024-75 - Termo de Cessão 480/24; 23117.024254/2024-97 - Termo de Cessão 120/24; 23117.050453/2024-51 - Termo de Cessão 295/24; 23117.055441/2024-12 - Termo de Cessão 354/24; 23117.040514/2024-71 - Termo de Cessão 264/24; 23117.020227/2023-64 - Termo de Cessão 134/23; 23117.044604/2024-31 - Termo de Cessão 269/24; 23117.044584/2024-07 - Termo de Cessão 103/24; 23117.044492/2024-19 - Termo de Cessão 265/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. PROCESSO SEI: 23117.037056/2024-93. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA , FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO e OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA. OBJETO: desenvolver o projeto "Proposta de estudo em ratos (Rattus norvegicus) como modelo de avaliação de vacinas de imunocastração para suínos". Assinatura do Termo: 03/09/2024 - Vigência: 12 meses, a partir de 03/09/2024 a 03/09/2025. SIGNATÁRIOS: Valder Steffen Junior, Reitor da UFU, Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU, Marcelo da Silva e Ferdinando Nielsen de Almeida Diretor Financeiro e Diretor P&D, respectivamente, da OURO FINO.