DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam alterados: O preâmbulo do Convênio n. º 909899/2021; Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava, da Cláusula Sétima; Inciso II da Cláusula Décima Sexta. Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 909899/2021, que não tenham sido alteradas por este Termo Aditivo. Data de Assinatura: 04/09/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VICTOR RENATO JUNQUEIRA LACERDA - Secretário de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - Interino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 912397/2021. Processo n. º. 71000.040644/2021-11 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Vila Propício/GO - CNPJ: 01.612.817/0001-83. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 912397/2021. Vigência: 31/12/2021 a 10/04/2025. Data de Assinatura: 04/09/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WALDILEI JOSE DE LEMOS - Prefeito Municipal de Vila Propício/GO. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 926205/2022, Processo nº 71000.010565/2022-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista/SP - CNPJ: 46.200.846/0001-76. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 12/09/2022 a 03/12/2024. Data da Assinatura: 04/09/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 910589/2021, Processo nº 71000.040502/2021-54. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Natal/RN - CNPJ: 08.241.747/0001-43. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 21/12/2021 a 07/07/2025. Data da Assinatura: 04/09/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 943529/2023, Processo nº 71000.063098/2023-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Itaguara/MG - CNPJ: 18.313.015/0001-75. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/10/2023 a 13/05/2025. Data da Assinatura: 04/09/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958262/2024, Nº Processo: 71000.020333/2024-89, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO PRÁTICO, CNPJ nº 38.895.892/0001-09. Objeto: "garantir a participação de atletas da modalidade de tiro prático no Campeonato Latino Americano Handgun Championship 2024". Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 240888, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/09/2024 a 03/01/2025, Data de Assinatura: 03/09/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: HWASKAR FAGUNDES, Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Prático. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 170344 Nº Processo: 1061200036202450. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos automotores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre - SRTE/AC, por demanda, com fornecimento de peças originais ou genuínas de primeira linha (novas), bem como, serviços de reboque por carro guincho, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, no âmbito do Estado do Acre. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Cadeia Velha - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90011- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WANDERLEY PERDOME Superintendente Sra/ac - Substituto (SIASGnet - 05/09/2024) 170344-00001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170347 Nº Processo: 17166.000130/2024-38. Pregão Nº 23/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA . Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos tipo "a", conforme modelos expressos na resolução n ° 736/2021 cjf, nos termos da tabela abaixo, conforme itens 01. Condições gerais da contratação , subitem 1.1, e 3. Descrição da solução como um todo considerado o ciclo de vida do objeto, subitem 3.1. Descrição do objeto do termo de referência.. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 137.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170347 Nº Processo: 17166.100271/2023-79. Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA . Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor e contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel, para atender as unidades consumidoras abaixo relacionadas, podendo ser incluídas outras unidades que sejam de responsabilidade do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/superintendência reg. De administração do mgi - roraima, localizadas no estado de roraima.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2029. Valor Total: R$ 565.097,01. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 513/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 513/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Cerqueira César/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0631265-61, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a obras de infraestrutura urbana, aquisição de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco Santander e o Banco Bradesco. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002304/2024-30. DATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, SILVIO SONEGO RAYMUNDO PEREIRA; pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial Substituto Eventual, JAIRO RUBENS DE OLIVEIRA LISBOA; pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA, e a Sra. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, KARINA LUANA LUCILA; e pelo BRADESCO, o Sr. Diretor Gerente, JOÃO CARLOS gomes da SILVA; e o Sr. Diretor Departamental, FERNANDO ANTÔNIO TENÓR I O. EXTRATO DE CONTRATO Nº 512/2024/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 512/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Cerqueira César/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0631265-61, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a obras de infraestrutura urbana, aquisição de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002304/2024-30. DATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial Substituto Eventual, JAIRO RUBENS DE OLIVEIRA LISBOA. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Adrianópolis/PR, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Adrianópolis/PR. 2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 04/09/2024; b) pela PGFN: 05/09/2024. 4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de outubro de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Adrianópolis/PR, CNPJ nº 76.105.642/001-17, o senhor Vandir de Oliveira Rosa, Prefeito Municipal de Adrianópolis/PR. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Borá/SP, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Borá/SP. 2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 03/09/2024; b) pela PGFN: 05/09/2024. 4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de outubro de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Borá/SP, CNPJ nº 44.544.906/0001-42, o senhor Luiz Carlos Rodrigues, Prefeito Municipal de Borá/SP. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Florianópolis/SC, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC. 2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.