DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600172 172 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .12097435 . 1/2020 .07/04/2020 .463,74 .174,83 .92,75 .731,32 . .12097436 . 2/2020 .07/07/2020 .463,74 .171,82 .92,75 .728,31 . .12097437 . 3/2020 .07/10/2020 .463,74 .169,68 .92,75 .726,17 . .12097438 . 4/2020 .08/01/2021 .463,74 .167,55 .92,75 .724,04 . .12373074 . 1/2021 .08/04/2021 .463,74 .165,05 .92,75 .721,54 . .12373075 . 2/2021 .08/07/2021 .463,74 .160,69 .92,75 .717,18 . .12373076 . 3/2021 .07/10/202 .463,74 .154,38 .92,75 .710,87 . .12373077 . 4/2021 .07/01/2022 .463,74 .144,69 .92,75 .701,18 . .14026779 . 1/2022 .07/04/2022 .463,74 .133 .92,75 .689,49 . .14026780 . 2/2022 .07/07/2022 .463,74 .118,72 .92,75 .675,21 . .14026781 . 3/2022 .07/10/2022 .463,74 .103,6 .92,75 .660,09 . .14026782 . 4/2022 .06/01/2023 .463,74 .88,48 .92,75 .644,97 . .15051357 . 1/2023 .10/04/2023 .463,74 .74,52 .92,75 .631,01 . .15051358 . 2/2023 .07/07/2023 .463,74 .59,41 .92,75 .615,9 . .15051359 . 3/2023 .06/10/2023 .463,74 .44,98 .92,75 .601,47 . .15051360 . 4/2023 .08/01/2024 .463,74 .32,09 .92,75 .588,58 . .T OT A I S . . .8.811,06 .2.521,51 .1.762,25 .13.094,82 . .FRANCY MENDES GOMES DE MATOS LIMA & CIA LTDA CNPJ: 11.149.597/0001-57 . .Débito .Tri/Ano .Vencimento .Valor Original .Juros .Multas .Total . .10384535 . 3/2019 .07/10/2019 .128,82 .51,62 .25,76 .206,2 . .10384537 . 4/2019 .08/01/2020 .128,82 .49,88 .25,76 .204,46 . .12113213 . 1/2020 .07/04/2020 .128,82 .48,57 .25,76 .203,15 . .12113214 . 2/2020 .07/07/2020 .128,82 .47,73 .25,76 .202,31 . .12113215 . 3/2020 .07/10/2020 .128,82 .47,14 .25,76 .201,72 . .12113216 . 4/2020 .08/01/2021 .128,82 .46,54 .25,76 .201,12 . .12321972 . 1/2021 .08/04/2021 .128,82 .45,85 .25,76 .200,43 . .12321973 . 2/2021 .08/07/2021 .128,82 .44,64 .25,76 .199,22 . .12321974 . 3/2021 .07/10/2021 .128,82 .42,88 .25,76 .197,46 . .12321975 . 4/2021 .07/01/2022 .128,82 .40,19 .25,76 .194,77 . .14017106 . 1/2022 .07/04/2022 .128,82 .36,95 .25,76 .191,53 . .14017107 . 2/2022 .07/07/2022 .128,82 .32,98 .25,76 .187,56 . .14017108 . 3/2022 .07/10/2022 .128,82 .28,78 .25,76 .183,36 . .14017109 . 4/2022 .06/01/2023 .128,82 .24,58 .25,76 .179,16 . .15133199 . 1/2023 .10/04/2023 .128,82 .20,7 .25,76 .175,28 . .15133200 . 2/2023 .07/07/2023 .128,82 .16,5 .25,76 .171,08 . .15133201 . 3/2023 .06/10/2023 .128,82 .12,5 .25,76 .167,08 . .15133202 . 4/2023 .08/01/2024 .128,82 .8,91 .25,76 .163,49 . .T OT A I S . . .2.318,76 .646,94 .468,68 .3.429,38 Fica assegurado aos contribuintes, o direito de vistas dos respectivos processos, na sede da superintendência do IBAMA/PE, situada na Av. 17 de agosto, n.º 1057, Casa Forte, Recife - PE, no horário comercial. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o contribuinte deve apresentar o comprovante de pagamento para que se possa efetivá-la. DANIEL BRANDT GALVÃO Superintendente do Ibama em Pernambuco SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02013.000349/2023-22; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente César Luiz da Silva Guimarães, CPF XXX.991.671-XX, e de outro lado Cleber José dos Santos Silva, CPF XXX.120.828-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do do CETAS, localizado no Estado de Rondônia; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 10.672,84 (Dez mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20235463/2024-Supes-RO; DATA DAS ASSINATURAS: 21/08/2024 (Superintendente) e 02/09/2024 (advogada do compromissário). SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 90009/2024. Contratante: Superintendência do IBAMA no Estado de São Paulo. Contratado: GIMAVE - Meios de Pagamentos e Informações Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.989.476/0001-10. Objeto: contratação de serviços comuns de cobrança automática das tarifas de pedágios e de estacionamentos, mediante identificação por Radiofrequência (RFID), composto por etiquetas eletrônicas (TIV/TAG) instaladas nos veículos oficiais do IBAMA/SP, abrangendo todo território nacional. Vigência: de 22/08/2024 a 22/08/2029. Valor global: R$ 170.053,50 (cento e setenta mil e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 22/08/2024. FÁBIO TADEU BUONAVITA. Superintendente do IBAMA no Estado de São Paulo INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA De ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 48/2024 O Acordo de Cooperação n° 48/2024, PROCESSO Nº: 02070.002015/2022-28, publicado no DOU Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024. Onde se lê: "PROCESSO Nº: 02070.002015/2022-28. Espécie: Acordo de Cooperação n° 40/2024"; Leia-se: "PROCESSO Nº: 02070.002015/2022-28. Espécie: Acordo de Cooperação n° 48/2024..." EDITAL DE CREDENCIAMENTO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, torna público o Edital para Credenciamento 01/2024, de pessoas jurídicas/físicas interessadas em realizar a prestação de de serviços de comercialização de alimentos no Parque Nacional de Anavilhanas, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt- br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1. Os documentos referente à habilitação deverão ser enviados até o dia 20 de setembro de 2024 até as 23:59h, horário de Manaus, via gov.br, conforme o link a seguir: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-comercializacao-de- alimentos-nas-unidades-de-conservacao-federais. Demais informações, deverão ser consultadas no Edital ou via e-mail: [email protected] HUELITON FERREIRA DA SILVEIRA Chefe do NGI Novo Airão DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.011840/2024-85. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 07.642.698/0001-98 - JET CARGO DO MILENIO LTDA. Objeto: Aquisição de motores de popa para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443033 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 02070.006253/2023-93. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar 3% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 114.540,00 (cento e quatorze mil quinhentos e quarenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.772.500,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 443043 Nº Processo: 02121.001632/2024-25. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 41.950.966/0001-77 - ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), na gerência regional 1 - norte e em suas unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 26.855,96. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 320004 Nº Processo: 48340.002815/2024-84. Dispensa Nº 91011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S - CG R L . Contratado: 39.988.022/0001-47 - FGS COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção e instalação de placas de sinalização de segurança contra incêndio e pânico, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília/DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 26.727,31. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).